Mudanças climáticas: hora de (re)agir

 Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O maior e mais completo estudo já realizado sobre impactos da mudança climática no Brasil foi divulgado no final de outubro. Trata-se do “Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas”, encomendado pela Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República a grupos de pesquisa do país.

O trabalho buscou estudar e conhecer melhor como o clima poderá variar no Brasil nos próximos 25, 55 e 85 anos, de forma a fundamentar, e assim apoiar políticas públicas de adaptação em cinco grandes áreas: saúde, recursos hídricos, energia, agricultura e infraestrutura (costeira e de transportes).

As revelações apontadas pelos modelos de simulação utilizados no estudo mostram, em todos os cenários, que em 2040 o país será mais quente e mais seco. As temperaturas médias nos meses mais quentes do ano podem subir até 3^oC em relação às médias atuais no Centro-Oeste. A região Sul tende a ficar mais chuvosa, enquanto o Sudeste, o Centro-Oeste e partes do Norte e Nordeste teriam reduções de chuvas, em especial nos meses de verão, diminuindo assim a disponibilidade de água no semiárido.

Um dos efeitos dramáticos será a redução na vazão dos rios que abastecem a maior parte da população brasileira. No melhor cenário, vários rios de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Bahia e Pará terão reduções de vazão de 10% a 30%, no melhor cenário Além da água para abastecimento humano e animal, as hidroelétricas sofrerão uma redução na produção de energia. As mais importantes usinas do País – Furnas, Itaipu, Sobradinho e Tucuruí – teriam reduções de vazão de 38% a 57% no pior cenário.

Daí surge à necessidade de definição urgente sobre questões relacionadas ao planejamento da matriz energética. Definitivamente é um ponto de interesse de toda sociedade brasileira, e não pode mais ser decidido por um pequeno grupo de pessoas que atualmente compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os problemas decorrentes das decisões tomadas por este grupo, formado majoritariamente por ministros de Estado, refletem em toda sociedade brasileira. E ela, mais do que nunca exige participar e decidir sobre a política energética a ser adotada.

Fica claro que a melhor maneira de adaptar as mudanças climáticas é reduzindo emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO₂. Assim é preciso aumentar em muito a eficiência energética (completamente negligenciada pelo poder público), usar mais as fontes renováveis de energia, de modo a reduzir a dependência de termelétricas fósseis e de hidrelétricas, e cobrar um preço pelas emissões de carbono dos setores que mais emitem.  Sem contar com o afastamento definitivo de nosso território desta perigosa e cara opção, as usinas nucleares.

No atual contexto já vivenciamos uma crise hídrica que atinge as diferentes regiões do país, em maior ou menor grau. No Nordeste a situação é dramática diante da quantidade de água acumulada nos reservatórios. Tomando como exemplo um dos maiores lagos artificial do mundo, o de Sobradinho com 828 km² de área e 32.200 km³ de água, seu volume de armazenamento atingiu em 12/11 o correspondente a 5,4% do total. Com a cota de água atingindo 381,44m, praticamente o limite para a produção de energia.

Enquanto os cientistas apontam em suas pesquisas, nos estudos que realizam a necessidade urgente de diminuir as emissões dos gases de efeito estufa, evitando assim o aumento médio da temperatura do planeta, e todas suas consequências, os governantes agem como avestruzes diante das evidências.  Em Pernambuco não é diferente.

Sabemos que a hidrologia florestal trata das relações entre as florestas, matas e a água, abordando a influência que causam sobre o ciclo hidrológico, e também como a principal salvaguarda dos mananciais de água, garantindo as vazões dos rios, e assim água para as necessidades humanas e animais, além dos usos na agricultura, na indústria, no fornecimento de energia.  Portanto é inquestionável sua importância, tanto no âmbito ambiental, social e econômico. Logo, as más utilizações dos recursos ambientais ocasionam sérios problemas na biota, que consequentemente compromete a qualidade de vida, assim como, influencia o clima e os ciclos biogeoquímicos em uma dada região.

Todavia em Pernambuco, nos últimos 9 anos tem sido fato corriqueiro o desmatamento desenfreado dos vários biomas, da caatinga, aos resquícios da Mata Atlântica existente, da restinga e dos manguezais. Dados oficiais apontam que no período 2007 a 2015 foram aprovadas 51 leis autorizando a supressão de 5.034 ha de vegetação nativa em área de proteção permanente (APP) para empreendimentos privados e públicos, de forma totalmente irresponsável do ponto de vista ambiental, sem qualquer discussão mais aprofundada na Assembleia Legislativa, onde o Governo tem total maioria.  

Mesmo as leis aprovadas de supressão exigir as compensações de plantio, muitas vezes é feitas em local distante do dano, são definidas em acordos escritos sobre os quais não há fiscalização acerca do cumprimento. Restam simplesmente as afirmativas dos gestores públicos sem nenhuma comprovação.

Achando pouco, o próprio Governo do Estado suprimiu a exigência legal do Estudo de Impacto Ambiental (e com ele as audiências públicas) para a supressão nas APP`s, especialmente para favorecer empreendimentos que alegam serem de interesse público. Com isso em muitas áreas o risco é grande de atingir as nascentes de riachos que são os afluentes de bacias hidrográficas importantes para o abastecimento de água. Em particular as áreas riscos são os “brejos de altitude”, encontrados no Agreste e no Sertão pernambucano.

Estas áreas de altitudes elevadas são as mais ambicionadas para os projetos de aproveitamento da energia dos ventos. Em consonância aos interesses dos “negócios das eólicas”, o governo de Pernambuco, sem nenhuma precaução e cuidado, atraem os empreendedores com um conjunto de incentivos e benefícios, como a desobrigação de apresentarem Estudo de Impacto Ambiental e autorização legal para desmatar essas áreas.  Parques eólicos com dezenas e centenas de aerogeradores estão sendo autorizados a se instalarem em áreas de preservação permanente, áreas de mananciais. 

Esta irresponsabilidade ambiental acarretará a remoção da cobertura vegetal, e assim agravará a crise hídrica no Estado. Em torno de 20% do total autorizado para desmatamento, nestes últimos anos foi para atender a instalação dos parques eólicos. Logo, o discurso do ambientalmente correto, ao considerar a energia eólica uma “fonte limpa” esconde práticas socioambiental injustas. 

Outra situação que merece destaque é o polo de termoelétricas a combustíveis fósseis que já estão instaladas, ou que foram anunciadas. Todas elas concentradas no Complexo Industrial Portuário de Suape - CIPS (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW a óleo combustível, Novo Tempo, recém-anunciada a gás natural liquefeito com 1.238 MW, a termelétrica da Petrobras para servir a Refinaria Abreu e Lima de 200 MW a óleo combustível). Além da termelétrica a óleo diesel Termomanaus e Pau Ferro I construídas na Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe com 240 MW (576 motores instalados). Grandes emissores de gases de efeito estufa tais termoelétricas somam uma potência instalada em torno de 2.600 MW. 

Estima-se que se todas estas termoelétricas estiverem funcionado conjuntamente as emissões de CO₂ atingirá a soma de 25.000 tonelada/dia, ou 750.000 toneladas/mês, ou ainda aproximadamente 9 milhões toneladas/ano. Uma significativa contribuição às emissões regionais de gases de efeito estufa.

Portanto, entre o discurso e a prática dos governantes pernambucanos vai uma diferença abismal. Enquanto sem nenhuma consequência prática promovem seminários internacionais, discursam sobre as mudanças climáticas; subtraem as reais informações para a sociedade, e agem sorrateiramente contra o meio ambiente, a vida. Comprometem assim a qualidade de vida das gerações presente e futuras, que no final das contas é quem pagará pelos desmandos destes mesmos governantes.

Poluir mais como propõe o governo de Pernambuco, não vai resolver as questões de emprego e renda, Só torna a população mais pobre e doente. Chegou a hora da sociedade pernambucana (re)agir.

A ilusão dos “projetos de desenvolvimento” em Pernambuco

Heitor Scalambrini Costa*

Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente.

Mesmo com anúncios oficiais de recordes, ano a ano, na movimentação de cargas, o que se verifica no CIPS são obras paradas, estagnação da produção, demissões em massa de trabalhadores desamparados dos seus direitos trabalhistas, desastre ambiental, além das violações dos direitos humanos com expulsão truculenta dos antigos moradores. Com esta realidade os dirigentes do Estado deslocaram seu discurso “desenvolvimentista” para o litoral norte, para a fábrica da Fiat, como novo polo de “desenvolvimento” em Pernambuco. Todavia aquele território vivencia uma situação que não é a mesma anunciada pela propaganda oficial. Inúmeros problemas socioambientais estão ali presentes.

Hoje é a instalação de parques eólicos a bola da vez no discurso da salvação econômica do Estado. O que se verifica nos últimos anos, com o que agora é conhecido como “o negócio dos ventos” é o crescimento vertiginoso destes empreendimentos, com a instalação de centenas e milhares de aerogeradores, em particular no Nordeste brasileiro. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica traz consigo uma carga de contradições. Nos estados como a Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará movimentos sociais e populações atingidas denunciam violentos conflitos e situações de injustiça ambiental relacionada à implantação dos parques eólicos.

Em Pernambuco se inicia um processo sem discussão com os envolvidos, que não leva em conta os erros cometidos em outros estados/municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção e cinco já em fase de operação, localizados em 14 municípios do Estado, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quando todos estiverem operando terão capacidade para gerar mais de 800 Megawatts (MW)”. É lamentável que não se estabeleça procedimentos consultivos e um cuidado maior para evitar o ocorrido em outros municípios. As decisões são monocráticas, sem consultas e discussão com as populações envolvidas, com as prefeituras locais, com os sindicatos de trabalhadores rurais, enfim, com a sociedade.

Ao invés disso, autoritariamente, entre quatro paredes são estabelecidos acordos com os empreendedores no que se refere à concessão de facilidades, de benefícios, como por exemplo, a promessa de mudança da política estadual florestal (Lei 11206/95), dispensando a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente (PL 407/2015). Nesta proposta estes estudos não serão mais obrigatórios, para os “negócios dos ventos”.

Nestes acordos nada transparentes constam mudanças danosas ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, como o aumento da altura da vegetação que delimita as áreas de proteção permanente (APP), já que o potencial eólico no Estado se encontra nestas áreas. Como o projeto de lei 396/2015 prestes a ser votado em plenário, sendo já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALEPE). Assim as áreas de proteção permanente se tornam vulneráveis. E finalmente, outro compromisso assumido junto aos empresários foi às autorizações para supressão de vegetação no bioma Caatinga para a instalação dos parques eólicos. Desde 2012, mais de 800 ha já foram autorizados pela ALEPE para o desmatamento neste bioma, através dos seguintes leis votadas e aprovadas pela ALEPE: Lei 14.897/2012, Lei 14.990/2013, Lei 15.336/2014,Lei 15.394/2014, Lei 15.395/2014, PLO 128/2015 e PLO 457/2015. .

O que de fato existe hoje é um modelo vigente de análise da economia medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em cheque. Este modelo é uma falácia, pois não considera a profunda intervenção que é realizada em seu nome nos ritmos da natureza e a exploração predatória desenfreada dos bens e serviços dos ecossistemas, em nome do aumento do PIB, acarretando enormes prejuízos e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.

Um forte apelo para justificar as mudanças em curso na legislação ambiental e para o desmatamento é que os parques eólicos vão gerar emprego e renda. Entretanto, tal ladainha não se sustenta. No início das instalações existe a euforia, retratada recentemente pelos meios de comunicação em reportagens nos municípios onde foram instalados tais equipamentos. E depois? O que já se conhece e está relatado em outras regiões foi o ressurgimento do desemprego, da estagnação econômica nos municípios, da perda da soberania territorial dos povos e comunidades tradicionais locais, comprometendo assim seus modos de vida, além em muitos casos, do desastre da destruição ambiental.

 Logo, a proposta do governo estadual de transformar a geração de energia eólica em uma grande oportunidade para o semiárido, deve ser vista com cautela e muita preocupação. Infelizmente, como está sendo implantada atualmente, a geração eólica acaba se resumindo na concentração de renda, com altos lucros para os empreendedores, tais projetos se caracterizando como promotores de exclusão social e de desmatamento da Caatinga, um bioma único, que já vem sendo dilapidado há anos em nome do ”tal de desenvolvimento” (vide o “polo gesseiro” em Pernambuco). Além de poder afetar tragicamente os mananciais de água com o desmatamento dos brejos de altitude, hoje não mais protegidos pela legislação. O caso mais emblemático seria o desmatamento da Mata do Bitury (no município do Brejo da Madre de Deus) onde nascem riachos que alimentam a bacia do rio Capibaribe, para dar lugar a parques eólicos.

Os dirigentes em Pernambuco aderem a este conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente não respeitando o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Considera-o um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais.

Afinal a quem beneficia este “desenvolvimento”?

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Outubro/2015

Por que aumenta o consumo de alimentos orgânicos?*

Angela Escosteguy**

Alimentos orgânicos combinam qualidade e sustentabilidade. Sua produção e consumo crescem aqui e em todo o mundo acompanhando as necessidades do planeta e as expectativas dos consumidores. A rede é jovem e enfrenta vários desafios, mas a área de produção, o consumo e o mercado vêm aumentando rapidamente. Em 2014 no Brasil houve uma alta de 30% nas vendas e uma previsão que este ano o setor alcançará R$ 2,5 bilhões em receitas, segundo a Organics Brasil. Em 2013, o comércio mundial de orgânicos, presente em 170 países, foi de 72 bilhões de dólares, conforme Relatório deste ano do FiBL- Instituto Suíço de Pesquisa em Agricultura Orgânica. Os motivos deste crescimento são variados e de peso.

Preocupação com os resíduos tóxicos

A produção dos hoje chamados alimentos orgânicos iniciou na Europa nos anos 70 com o objetivo de produzir alimentos livres de resíduos de agrotóxicos usados no modelo convencional industrial de produção. A preocupação é procedente e válida até hoje, pois de lá para cá, se por um lado a chamada agricultura orgânica evoluiu, o sistema convencional, baseado no uso de agrotóxicos, sementes transgênicas e outros químicos sintetizados, por seu lado, evoluiu mais ainda. As consequências são evidentes e graves.

Segundo Relatório do IBGE de junho deste ano, o uso de agrotóxicos no Brasil vem aumentando devido ao modelo agrícola adotado. Em 2002 a comercialização era de 2,7 kg de agrotóxicos/hectare, já em 2012, o número chegou a 6,9kg/ha, sendo que este aumento foi puxado em grande parte pelo uso do glifosato, herbicida utilizado obrigatoriamente com a soja transgênica. Vale lembrar que a publicidade empregada pelas empresas em relação às suas sementes transgênicas, sempre foi fortemente sustentada numa suposta diminuição do uso dos agrotóxicos.

Mas o tempo passou, as promessas se foram com o vento e a realidade é amarga e preocupante. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) “já em 2009, alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) calcula que cada dólar gasto com agrotóxicos em 2012 corresponda a U$ 1,26 gasto no Sistema Único de Saúde, contabilizando apenas os custos referentes a intoxicações agudas. A situação é tão perigosa que em abril deste ano, no dia mundial da Saúde, o INCA publicou um posicionamento sobre os agrotóxicos, alertando sobre a gravidade do assunto não só para o ambiente e trabalhadores rurais que manipulam estes produtos, mas também para toda a população que mesmo lá longe nas cidades, acaba recebendo os venenos no seu prato.

Isto é confirmado pelo último relatório da ANVISA que revelara que 25% dos alimentos estão com resíduos de agrotóxicos não permitidos ou acima dos limites. Além dos problemas de saúde pública, os resíduos tóxicos nos alimentos têm causado prejuízos da ordem de milhões de dólares ao país, ao impedir a exportação de carnes. Em 2010 e 2011, carnes brasileiras foram barradas nos EUA e na Europa por conter altos índices do vermífugo ivermectina. Em 2013 a Rússia rejeitou a compra de nossas carnes devido à presença da ractopamina, substância usada para aumentar a massa muscular dos animais.

Conforme o INCA “ Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”. Tudo depende do produto, da concentração e da sensibilidade individual de cada um. Mas claro, ninguém quer entrar nesta roleta russa para descobrir se é mais ou menos sensível a estas drogas. Em base nisto, O INCA recomendou ao governo, a criação de políticas de controle e combate aos agrotóxicos para proteger a saúde da população e o apoio ao consumo de alimentos orgânicos.

Influência da qualidade da dieta

A boa notícia é que temos solução para isso. Este ano, o Instituto de Pesquisas Ambientais da Suécia fez um experimento com uma família de cinco pessoas, sendo três crianças. Após trocar sua alimentação para dieta orgânica por apenas 2 semanas, os níveis de agrotóxicos nos seus corpos (sangue e urina) caíram significativamente. Estudo e resultados similares já haviam sido encontrados considerando 4.500 pessoas nos EUA, país com maior consumo de alimentos orgânicos no mundo. “ Diz-me o comes e te direi os níveis de agrotóxicos no teu corpo”, sentenciou Cynthia Curl, a autora do trabalho.

Mais nutritivos

Além de livres de agrotóxicos, antibióticos, hormônios e outros contaminantes no seu sistema de produção, os alimentos orgânicos também têm mostrado serem mais nutritivos que os convencionais, na maioria dos estudos comparativos. Pesquisa realiza durante três anos no Reino Unido concluiu que leite orgânico tem 68% mais de ômega 3 em média que o leite convencional. O ômega 3 é um ácido graxo essencial fundamental para o crescimento, com importante função na prevenção e tratamento de doenças cardíacas, hipertensão, artrite, câncer, inflamações e desordens autoimunes. Numerosos estudos científicos, incluindo os da Universidade da Califórnia, já em 2005, comprovaram que carnes de animais alimentados em pastagens têm maiores níveis de vitaminas A e E, menos gordura e mais

ômega 3.

Recentemente, em maio deste ano, o FiBl publicou um dossiê sobre Qualidade e Sustentabilidade dos alimentos orgânicos confirmando a superioridade nutricional em vários aspectos do alimento proveniente de animais alimentados em pastagens, como ocorre nos sistemas orgânicos, em comparação com animais confinados alimentados a base de grãos e rações.

Leite materno

Trabalho publicado pelo Jornal Britânico de Nutrição, em 2007, mostrou que o consumo de laticínios e carnes orgânicas por mulheres em amamentação, melhora a qualidade nutricional dos seus próprios leites, pelo aumento no teor de ácidos graxos, em especial o CLA, substância o qual se acredita que reduz o risco de câncer, obesidade, diabete e outras desordens do sistema imunológico e para os recém-nascidos, auxilia a desenvolver o sistema imunológico. Sem falar, é claro, que resíduos de agrotóxicos, antibióticos e outras drogas ingeridos pela mãe através de alimentos contaminados, podem ser encontrados no leite dela. É claro que a medida que estas informações caem no domínio público os alimentos orgânicos são mais valorizados e consumidos. 

Sustentabilidade e aspectos holísticos

A partir dos anos 80 a questão ambiental e a mudança climática passaram a ter importância crescente no mundo. Por isso, pouco a pouco além da preocupação com a qualidade do alimento em si, outros aspectos entraram em cena. Com a conscientização sobre a importância da sustentabilidade para a sobrevivência da humanidade, fica cada vez mais evidente a importânciade adotar um modelo de produção que tenha uma relação amigável com ambiente preservando a biodiversidade e os finitos recursos naturais. Assim, o aumento na produção de alimentos é condição necessária, mas não suficiente para satisfazer as necessidades futuras. A perda de biodiversidade, o uso insustentável da água e a contaminação dos solos e da água são problemas que comprometem a capacidade futura de produção de alimentos.

Olhado com muito ceticismo no início, o sistema orgânico de produção gradativamente ganha comprovação, reconhecimento e adeptos pois além de proibir o uso de venenos e sementes transgênicas, prioriza e melhora aspectos ambientais. Inclusive, em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um Relatório apontando os sistemas agroecológicos como a solução para diminuir a fome e recuperar áreas degradadas no mundo.

Paralelamente, as exigências do mercado evoluem. Se antes eram considerados apenas parâmetros de qualidade do próprio alimento, atualmente consumidores conscientes vão além. Buscam e valorizam alimentos que são produzidos sem prejudicar o ambiente, de forma justa para as pessoas envolvidas e respeitando o bem estar dos animais.

A previsão é que em 2050 seremos mais de 9 bilhões de pessoas. E o grande desafio é produzir alimentos em quantidade e qualidade e ao mesmo tempo conservar os recursos naturais e mitigar o impacto das atividades agrícolas na mudança climática. É um desafio e tanto num planeta finito onde o sistema dominante não é sustentável. Mas os consumidores financiam o mundo, portanto cabe a todos nós decidir qual o modelo queremos apoiar. Para responder ao crescimento generalizado da demanda, a rede precisa também se desenvolver e enfrentar vários desafios. No próximo texto abordaremos estas questões.

*Artigo publicado em http://www.sul21.com.br/jornal/por-que-aumenta-o-consumo-dealimentos-organicos-por-angela-escosteguy/

09/09/2015.

** Médica veterinária, Presidente do Instituto do Bem Estar (IBEM) e da Comissão de Pecuária Orgânica da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária.

IBGE divulga Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2015

Entre 2004 e 2011, as emissões de gás carbônico (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, caíram 84,4% no setor de mudança do uso da terra e florestas. Isso ocorreu em consequência da queda do desflorestamento na Amazônia, que mostrou tendência de queda entre 2005 e 2013, atingindo o nível mais baixo em 2012 (4.571 km²). 

No período de 2008 a 2013, o ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, haviam sido 249.274 focos. Os incêndios se concentram em algumas regiões, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal.

Já a intensidade do uso de agrotóxicos mais que dobrou entre 2000 e 2012. Em 2002, ano de menor uso da série, a comercialização do produto era de 2,7 kg por hectare, enquanto em 2012 foi de 6,9 kg/ha. Os produtos considerados perigosos (medianamente) foram os mais representativos no período entre 2009 e 2012, respondendo por 64,1% dos itens comercializados em 2012.

A energia renovável perdeu participação na matriz energética brasileira, registrando, em 2012, sua menor participação em uma década (42,4%). Por outro lado, a participação de petróleo e derivados, fontes não renováveis de energia, aumentou de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012. 

É o que revelam alguns dos resultados da 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015, que reúne 63 indicadores com o objetivo de traçar um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Entre as fontes de pesquisa utilizadas para a construção dos indicadores estão a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Produto Interno Bruto (PIB), Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) e Projeção da População do Brasil, todos do IBGE. O estudo também utiliza dados de ministérios, secretarias estaduais e municipais, Ibama, DataSUS, Iphan, Unesco e outras instituições.

Esta edição dá continuidade à série, iniciada em 2002, atualizando os indicadores já publicados e disponibilizando novas informações, além da introdução de novos dados, reafirmando o objetivo de disponibilizar um sistema de informações para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento do país.

O estudo traz, pela primeira vez, informações sobre a diversidade cultural e ambiental brasileira, por meio do indicador de Patrimônio Cultural brasileiro, formado por 11 bens culturais e oito naturais, todos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco).

A publicação completa pode ser acessada pelo link www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2015.shtm.

Dimensão Ambiental: emissões de gás carbônico diminuem 84,4% entre 2004 e 2010

Com 19 indicadores, a dimensão ambiental do IDS aborda temas ligados à emissão de gases de efeito estufa, poluição do ar e das águas, uso de agrotóxicos, queimadas, desflorestamento, além de informações sobe saneamento básico, entre outros.

Em relação à emissão de gases de efeito estufa, houve uma queda de 84,4% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no setor de mudança do uso da terra e floresta, (de 1.579.660 Gg para 246.245 Gg) entre 2004 e 2010. Isso ocorreu em função da redução do desflorestamento na Amazônia, que chegou ao seu menor valor em 2012 (4.571 km² de desflorestamento). 

O ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios desde 2008, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, foram 249.274 focos. A espacialização dos focos de calor evidencia a sua concentração em algumas regiões do país, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal. Nesta região, as queimadas, associadas ao desflorestamento, são responsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Pará (20.542), Mato Grosso (17.768) e Maranhão (16.189) são os estados com os maiores números de focos de calor em 2013.

As terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs) também sofrem queimadas, embora em menor intensidade. Em 2013, os focos de calor destas áreas corresponderam a 14,9% do total do país. No mesmo ano, registrou-se a mesma tendência observada para o Brasil, com redução do número de focos de calor em relação a 2012 (30.956 para 17.137). 

A análise segundo os biomas também mostra valores oscilantes, sendo que entre 2012 e 2013 ocorreu uma redução do número de focos de calor em todos os biomas. A Amazônia registrou a maior ocorrência de focos em todos os anos analisados (48.929 em 2013), seguido pelo Cerrado, com 42.622 focos de calor em 2013. Os demais biomas somados (Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) corresponderam a 20,0% do total de focos de calor em 2013. A Mata Atlântica vem apresentando decréscimo contínuo desde 2011, mas ainda é o bioma mais desflorestado (85,5% de sua área original até 2012).

Desflorestamento na Amazônia Legal desacelerou de 27,8 mil km² em 2004 para 5,8 mil km² em 2013

De 1997 a 2004, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

Quanto ao desflorestamento bruto acumulado de 1997 a 2013, a análise das duas metades desse período de 16 anos mostra uma desaceleração: entre 1997 e 2004, a área desmatada foi de 159.078 km², enquanto de 2005 a 2013 foram desmatados 89.158 km².

Entre os biomas extra-amazônicos, o Cerrado teve 49,0% de sua área desmatada até 2010, enquanto na Caatinga, até 2009, a perda foi de 46,0%. O Pampa, único bioma restrito a uma única unidade da federação, ocupa 63,0% do Rio Grande do Sul e teve 54,0% da sua cobertura vegetal desmatada até 2009. Já o Pantanal teve 15,0% de sua área desmatada.

Brasil tem 1,5 milhão de km² de áreas protegidas

Em 2013, o país possuía 1.783 unidades de conservação (UCs), terrestres e marinhas, com cerca de 1,5 milhão de km², superando as áreas somadas de Portugal, França e Alemanha. Houve forte crescimento da área total das UCs: em 1992 elas representavam 5,4% do território nacional e, em 2013, 17,3%.

As unidades da federação com as maiores proporções dos seus territórios em áreas protegidas eram o Distrito Federal (93,5%), Amapá (62,8%), Acre (32,3%) e Pará (32,2%). Juntos, Amazonas e Pará concentravam 9,4% das áreas protegidas do país. 

A Amazônia detém a maior área protegida (26,1%, das quais 16,3% são de uso sustentável e 9,4% de proteção integral), além de possuir também as maiores UCs em extensão, que ocupam uma área total de 1.093.604 km². O Pampa e o Pantanal são os biomas com as menores proporções dos seus territórios protegidos em UCs (2,7% e 4,6%, respectivamente). A Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia possuem os maiores números de UCs (964, 362 e 313, respectivamente). 

Brasil tem 627 espécies ameaçadas, a maioria da Mata Atlântica

Há 627 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, metade delas na categoria vulnerável. Os grupos que apresentam maior número de espécies ameaçadas são as aves (160), os peixes de água doce (142) e os insetos (96 espécies). 

Entre os biomas, a Mata Atlântica tem o maior número de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção (275 e 269, respectivamente), com o Cerrado (131 espécies da flora) e a Amazônia (118 espécies da fauna) a seguir.

A maioria das espécies da flora ameaçadas encontra-se no Sudeste e no Sul. De um total de 4.617 espécies, 45,9% foram classificadas como ameaçadas, nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR).

Ozônio é o principal poluente do ar em áreas urbanas

A emissão de ozônio (O3) é um dos pontos críticos para a poluição atmosférica, pois é de difícil controle, sendo gerado na baixa atmosfera por reações oriundas da queima de combustíveis fósseis. O aumento da frota de veículos dificulta o controle das concentrações do O3, além de aumentar a emissão direta dos outros poluentes atmosféricos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, dentre os poluentes estudados, é o que apresenta os maiores números de violações do padrão primário (576 em 2012). Em Belo Horizonte também é o poluente mais crítico em termos de número de violações (65 em 2011).

Uso de agrotóxicos mais que dobra em dez anos

Os valores de comercialização de agrotóxicos e afins por área plantada registram aumento contínuo a partir de 2009, alcançando 6,9 kg/ha em 2012. Isto representa um acréscimo de 4,2 kg/ha num período de dez anos, tendo em vista que em 2002 o valor foi de 2,7 kg/ha. 

Quanto à análise por classes de periculosidade ambiental, as classes III (produto perigoso) e II (produto muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, tendo participado com 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total dos agrotóxicos comercializados em 2012. A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas (62,6%), seguidos pelos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%).

A região Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área (8,8 kg/ha), seguida pela região Centro-Oeste (6,6 kg/ha). Entre as unidades da federação, os maiores valores foram verificados em São Paulo (10,5 kg/ha), Goiás (7,9 kg/ha) e Minas Gerais (6,8 kg/ha), e os menores ocorreram no Amazonas e Ceará, com menos de 0,5 kg/ha.

Poluição e esgoto não tratado prejudicam qualidade das águas interiores

De 2001 a 2003, o percentual de esgoto tratado no Brasil era inferior a 60,0%. Em 2009, essa taxa chega a 68,4%. A parir de 2010, houve um declínio, possivelmente associado ao maior número de municípios amostrados, que eram 1.739 em 2009 e passaram a 1.948 em 2010. Em 2011, a taxa recuou para 67,9%. Assim, de 2001 a 2011, houve um incremento de aproximadamente 1,6 bilhão de m³ (ou 15,4%) no volume de esgoto tratado.

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice de Qualidade da Água (IQA) são indicadores da qualidade da água em trechos de rios e represas. A DBO mede a quantidade de oxigênio necessária para degradar a matéria orgânica na água. Quanto maior o seu valor, pior é a qualidade da água. Já o IQA utiliza nove parâmetros (temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez) e varia de 0 a 100. Quanto maior o valor, melhor a qualidade da água.

Entre os 367 pontos de monitoramento no país, 73,0% tinham DBO média dentro dos padrões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre 0 e 5 mg/l. Mas o baixo percentual de tratamento dos esgotos lançados em corpos de água se reflete no alto valor de DBO e baixo IQA em trechos dos rios que cortam áreas urbanas ou industrializadas, como o Alto Tietê/Zona Metropolitana de São Paulo (inclusive a represa Billings) e o Iguaçu/Zona Metropolitana (Paraná). 

Outros importantes corpos d’água mostraram valores médios anuais de DBO abaixo do limite, como rio Paraíba do Sul (no trecho que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro) e os rios Caí, Gravataí e Sinos (formadores do Lago Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre).

Dimensão social: mesmo com tendência de redução, doenças relacionadas ao saneamento inadequado ainda persistem

Os dados do IDS 2015 apontaram avanços na maior parte dos 21 indicadores da dimensão social, que avaliam a satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Os indicadores se relacionam a temas como demografia, emprego, saúde, educação e violência.

Mesmo apresentando tendência de declínio, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2013, ocorreram 202,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes). As diferenças regionais são marcantes: enquanto na região Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, no Sudeste esse número chegou a 78,3, em 2013. Em relação aos estados, alguns atingiram valores superiores a 500 (Maranhão, Piauí e Pará), enquanto em São Paulo foram 55,5 internações por 100 mil habitantes, o menor valor do país.

Desde a segunda metade da década de 1990, as coberturas de vacinas como sarampo, tríplice bacteriana e poliomielite, que antes apresentavam oscilações, passaram a um movimento de rápida ascensão, alcançando a totalidade da população alvo ou chegando próximo a isso. A BCG, desde o início do período analisado, foi uma vacina de grande amplitude, partindo de 90% e apresentando, desde 1995, cobertura plena (100%).

A década de 2000 apresentou mudanças no esquema vacinal, com a tríplice bacteriana sendo substituída pela tetravalente em 2002 e a vacina contra sarampo sendo incorporada à tríplice viral a partir de 2003. Desde sua implantação, esta última vacina tem apresentado constância na cobertura plena, enquanto a tetravalente tem mostrado certa oscilação, porém com taxas sempre elevadas, variando de 94% a 100%.

O aumento da proporção de crianças imunizadas contra o sarampo é um dos indicadores utilizados pela ONU para avaliar o atingimento da meta de redução da taxa de mortalidade infantil.

Dimensão econômica: energia não renovável amplia sua participação na matriz energética brasileira

Além de informações sobre energia e reciclagem, os 11 indicadores da dimensão econômica abordam dados relacionados ao PIB, endividamento do país e rejeitos radioativos.

O consumo final de energia per capita apresentou crescimento constante ao longo do período 2000-2012, com exceção apenas para 2009, tendo passado de 41,5 GJ/habitante em 2000 para 53,3 GJ/hab, em 2012. A população cresceu 1,2% ao ano em média, enquanto o consumo de energia exibiu um crescimento de 3,3% ao ano. A queda em 2009 (47,8 GJ/hab) possivelmente se deveu à crise mundial de 2008. O maior acesso da população aos bens de consumo essenciais e aos serviços de infraestrutura acarretou aumento do consumo de energia, o qual, por sua vez, causa impactos sobre a população e o meio ambiente.

A participação da energia não-renovável na matriz energética brasileira apresentou crescimento (de 56,1% em 2003 para 57,6% em 2012), principalmente na oferta de petróleo e derivados, que passou de 36,7% para 39,2%, entre 2008 e 2012. Os combustíveis fósseis continuam a dominar a matriz energética brasileira (57,6%), mas, analisando-se a distribuição das diferentes fontes renováveis, percebe-se que os derivados de cana-de-açúcar e carvão vegetal estão perdendo participação, em parte devido ao aumento relativo das fontes alternativas (solar, eólica, biomassa, biogás etc.). A participação destas fontes na matriz energética passou de 2,8% em 2003, para 4,1% em 2012. Já participação da lenha e do carvão vegetal caiu de 13,2% para 9,1%, entre 2004 e 2012. Embora considerados fontes renováveis, nem sempre são produzidos de forma sustentável, ou seja, a partir de florestas plantadas para tal.

Fonte: Balanço Energético Nacional 2013. Ano base 2012. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética - EPE, 2013. Disponível em: . Acesso em: mar. 2015.

(1) Conversão de energia elétrica segundo o equivalente térmico teórico - primeiro princípio da termodinâmica (1 KWh = 860Kcal).
(2) Fontes consideradas renováveis embora nem toda a produção de lenha e carvão vegetal se dê de modo sustentável.

 

Reciclagem de latas alcança 97,9% da sua produção

Observa-se uma tendência de crescimento da reciclagem entre 1993 e 2012. As latas de alumínio mantiveram seu destaque, com o reaproveitamento de 97,9% em 2012. Em 2011, por exemplo, o Índice de Reciclagem de alumínio (não apenas latas) para o Brasil foi de 98,3%, superior ao do Japão (92,6%), Argentina (91,7%) e Estados Unidos (65,1%), conforme apresentado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem. Isto se deve a vários fatores, como a existência de mercado de reciclagem em todas as regiões do país, a facilidade para coletar, transportar e vender, a sua disponibilidade durante todo o ano e o alto valor de mercado da sucata de alumínio. 

Aproximadamente 59,0% das embalagens pós-consumo de PET foram recicladas em 2012. Para as embalagens longa vida, também conhecidas como cartonadas ou tetrapak, de reciclagem mais recente, os valores são mais baixos, tendo alcançado 29,0% em 2012, em razão da necessidade de separar os materiais componentes (papel, alumínio, plástico), fator que dificulta a reciclagem desse tipo de embalagem.

Dimensão institucional: Unesco reconhece 11 bens culturais e oito naturais no Brasil

A dimensão institucional, com 12 indicadores, aborda temas como acordos multilaterais internacionais, legislação, serviços de tecnologia e patrimônio cultural.

O país tem, hoje, 11 bens culturais e oito bens naturais considerados patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). Entre 1980 e 1987, o Brasil obteve o reconhecimento de seis deles, a maioria cidades históricas. Foi necessário o dobro do tempo (1987-2012) para outros cinco bens culturais serem considerados de importância mundial. O mais antigo é o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto (MG), de 1980, e os mais recentes são o Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO) e a Praça de São Francisco, em São Cristóvão (SE), aprovados em 2010, e paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ), aprovado em 2012.

Quanto aos bens naturais, o primeiro reconhecimento foi em 1986, o do Parque Nacional do Iguaçu (no Paraná). Em 2001, já eram oito, ano em que entraram para a lista o Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas (GO) e o Parque Nacional de Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE). Com exceção da Sudeste, todas as regiões do Brasil e a maioria dos biomas, exceto o Pampa, têm pelo menos um bem natural incluído na lista. 

Já a lista de bens imateriais que fazem parte do Patrimônio Mundial é integrada pelo Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), Expressão Oral e Gráfica dos Wajãpi (AP), Frevo do Carnaval de Recife (PE) e Círio de Nazaré (PA). Em 2011, o Comitê destacou um bem imaterial em necessidade urgente de salvaguarda: o Yaokwa, ritual do povo Enawene Nawe (MT), entre o Cerrado e a Amazônia.

A maioria dos bens materiais está nas regiões Sudeste e Nordeste, enquanto os imateriais se distribuem mais uniformemente pelo território brasileiro, com ênfase na região Norte.

Fonte: Comunicação Social do IBGE (19 de Junho de 2015)

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Barcelona, epicentro da mudança

                                                                                                                                            Esther Vivas*

Esse “sim, podemos” que durante meses ecoou nas praças e ruas após uma inesquecível Primavera Indignada de 2011 chega agora como um terremoto às instituições, algo inimaginável então. A vitória de Barcelona em Comum em Barcelona, com Ada Colau à frente, fez saltar pelos ares o tabuleiro político.

Se durante muito tempo tivemos que ouvir tertulianos de diferente índole acusar o 15M de radical, anti sistema e “excêntrico”, dizendo que “se quereis fazer política formai um partido”, como se a política se limitasse a fazer política partidária, sem entender ou não querer entender absolutamente nada do que significou esse “levantamento popular” indignado; agora, os piores pesadelos do establishment tornaram-se realidade. O discurso contra hegemônico levantado naquele momento em múltiplas praças, capaz de desenhar um novo imaginário coletivo, que mostrou sem rodeios o vínculo entre crise econômica e sequestro político e que conectou, como nunca acontecera antes, com uma maioria social golpeada por três longos anos de cortes, assalta hoje as instituições, transbordando os limites do possível que nos tinham imposto.

Não se tratava, como diziam alguns “tudólogos”, de uniformizar a heterogeneidade do movimento num partido único, e fazer mais do mesmo, senão de levantar novos instrumentos políticos, metodologias, confluências, processos que permitissem transladar essa indignação da rua às instituições. Converter a maioria social açoitada pela crise em maioria política. Sem esquecer que todo o processo de mudança real virá da tomada de consciência coletiva, a auto organização popular e a mobilização sustentada. Em síntese, ocupar as instituições, como antes se tinham ocupado as praças, para as pôr ao serviço dos “zé-ninguém”. E isso é o que se fez agora.

A eclosão fulgurante do Podemos há um ano atrás, em maio do 2014, obtendo inesperadamente nas eleições europeias 1,2 milhões de votos e 5 eurodeputados, foi o melhor exemplo. Um caminho proposto anteriormente, em abril de 2013, pelo Processo constituinte na Catalunha, impulsionado pela freira beneditina Teresa Forcades e o economista Arcadi Oliveres, apelando a construir desde baixo uma nova maioria político-social. Uma aposta que Barcelona em Comum e Agora Madrid, apesar de este último não ganhar por pouco, têm materializado como ninguém nestas eleições. Uma experiência que se estendeu a numerosos municípios e comunidades, com a emergência de novas forças políticas, resultado da confluência social, capazes de chegar aos setores mais golpeados, que se mobilizaram e votaram nesta ocasião.

Os resultados desta disputa eleitoral rompem os esquemas da política tal como a conhecíamos desde a transição. Já não estão apenas dois em jogo. E a entrada dos “sem voz”, dos precários, os desalojados, os desempregados… ou seja, dos “outsiders”, à frente da câmara de Barcelona demonstra que se pode ganhar e que tudo é possível. É o momento de levar à prática esse famoso lema de “mandar obedecendo”. Mas, o caminho da mudança em maiúsculas não será fácil. A pressão do establishment, desde os seus lobbies econômicos à sua maquinaria midiática, não se fará esperar. Os obstáculos e as desqualificações, certamente, serão múltiplas. A responsabilidade, bem como a oportunidade, é enorme.

Hoje, vivemos um momento histórico. Passaram quatro anos desde que nas praças se gritou: “Não nos representam”. Depois do terremoto político destas eleições uma nova palavra de ordem impõe-se: “Sim, representam-nos”. Na Catalunha, as eleições para o Parlamento são o próximo assalto. Em Madrid, o Congresso dos Deputados que se prepare. Como dizia Ada Colau nesta histórica noite eleitoral: “Isto é uma revolução imparável”.

*Artigo publicado em Publico.es, 25/05/15 (link).

Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.