segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Agroecologia Política: imperativo para o século XXI.

Por: Francisco Roberto Caporal.

A Agroecologia como uma nova ciência, nascida na América Latina nos anos 1970, vem se mostrando como um potente enfoque teórico capaz de apoiar processos de transição das agriculturas e dos sistemas agroalimentares insustentáveis, de natureza industrial e dominados pelo merca¬do capitalista, para a direção de sistemas mais sustentáveis e mais de acordo com os ideais de sustentabilidade e os princípios da segurança e da soberania alimentar. Como destacou o colega Gliessman, recentemente, a Agroecologia nos oferece um conjunto de técnicas e metodologias que permitem “o redesenho dos sistemas agroalimentares do campo à mesa”. 

Do ponto de vista prático, temos observado avanços significativos das diferentes experiências agroecológicas tanto no mundo, como na América Latina, mas, particularmente no Brasil, onde elas se espalham pelas diferentes regiões do nosso imenso território, respondendo às características dos diferentes agroecossistemas e sistemas culturais dos grupos sociais implicados. Muitos esforços têm sido realizados para sistematizar e dar visibilidade a essas experiências; no entanto, ainda estamos longe de cumprir com essa tarefa. 

Não obstante, tem-se observado que milhares de experiências, em geral, se mantêm localizadas, em nível de unidade de produção ou, em poucos casos, abrangendo comunidades rurais ou territórios. Isso se deve, em minha opinião, principalmente, a três questões: por um lado, a necessidade de ampliar a consciência e a abrangência de produtores e consumidores sobre os impactos socioambientais gerados pelo modo atual de produção, distribuição e consumo. Por outro lado, é cada vez mais evidente a carência absoluta, ou profundos retrocessos que têm ocorrido nas poucas políticas públicas de apoio à transição agroecológica em nosso país. Em terceiro lugar, observa-se, ainda, a ilusão de que só com a adoção continuada de inovações tecnológicas se conseguirá chegar a uma agricultura sustentável. Essa é uma falsa ideia, na medida em que os processos de transição não dependem somente de tecnologias, mas requerem importantes mudanças sociais, econômicas e institucionais. O que no âmbito do estado se traduz, também, em políticas públicas. 

Também se observa, que do ponto de vista tecnológico, técnicos e agricultores mostram domínio crescente das técnicas e formas de manejo capazes de contribuir para o desenho de agroecossistemas mais sustentáveis ou mesmo para o desenvolvimento de estratégias de comercialização mais sustentáveis do ponto de vista do consumo de matéria e energia e, portanto, mais sustentáveis socioambientalmente, como podem ser os diferentes tipos de circuitos curtos de comercialização. 

O acima exposto indica que o “escalonamento” das experiências agroecológicas já não depende, propriamente, de conhecimentos técnicos, científicos ou populares, mas está sendo obstaculizado pela carência de um arsenal apropriado de conhecimentos e instituições, capazes de ajudar na compreensão e análise dos elementos de insustentabilidade dos atuais modelos hegemônicos de agricultura industrial e sistemas agroalimentares oligopolizados, cuja superação não ocorrerá pelo voluntarismo de práticas individuais, senão que depende, fundamentalmente, de ação social coletiva. 

Daí, a necessidade imperativa de uma Agroecologia Política (AP), que, como campo de estudos do âmbito da Agroecologia, seja capaz de promover um entrelaçamento decisivo entre Agroecologia e Política, ou seja, a necessidade de uma agroecopolítica, que ponha luz sobre a realidade das crises socioambientais e contribua na direção das lutas sociopolíticas que necessitam ocorrer no ambiente institucional. 

A Agroecologia Política, assim como sua irmã, a Ecologia Política, se sustenta em dois pilares indissociáveis: os marcos cognitivos (conhecimento, ideologia) e marcos institucionais (regras, normas, políticas públicas) que deveriam orientar as condutas e as escolhas individuais e coletivas. Por um lado, a AP se propõe a oferecer uma ideologia (no 18 Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade - PPGCOM/UFPE | melhor sentido da palavra), ou seja, um conjunto de conhecimentos que possam iluminar caminhos em direção à sustentabilidade, isso é, examinar a partir da análise ecológica os atuais modelos de agriculturas industriais e os sistemas agroalimentares dominantes, mos¬trando seus elementos de insustentabilidade. Por outro, oferece um programa de normas, regras e de reformas institucionais de estímulo à transição agroecológica. E não se trata de um receituário. Aqui, estamos falando de políticas públicas, taxas ambientais do tipo poluidor-pagador, impostos verdes, isenção de impostos para alimentos ecológicos, sobretaxa a produtos quilométricos, sobretaxas a produtos químicos contaminantes (agrotóxicos, fertilizantes químicos), impostos sobre a emissão de gases de efeito estufa, estímulos à captação de carbono, pagamentos por serviços ambientais e/ou proteção da paisagem, assim como uma infinidade de possibilidades que vêm sendo implementadas em diferentes lugares. 

Obviamente, no primeiro caso, os avanços na produção dos conhecimentos que orientem as decisões individuais e coletivas (de produtores e consumidores) podem ocorrer em âmbitos mais restritos, desde laboratórios a grupos de produção e consumo. Não obstante, o segundo caso depende de ação social coletiva, o que nos remete diretamente para o campo da política, que é a disciplina ou o campo das relações sociais que se ocupa das inter-relações e dos arranjos institucionais que podem ser capazes de potencializar (ou não) processos de transição agroecológica. 

Desse modo, quanto mais ampla e abrangente for a escala em que ocorrem os processos de transição agroecológica, mais e mais eles dependem da política. Assim, em nível de unidade de produção, como vimos antes, a transição poderia ocorrer a partir da tomada de consciência individual ou familiar sobre a necessidade de mudanças no processo produtivo e, a partir daí, se lançaria mão do arsenal disponível de técnicas e formas de manejo capazes de levar a produção da direção de mais sustentabilidade, a partir do redesenho dos agroecossistemas de acordo com as condições ecológicas e socioeconômicas locais. Do mesmo modo, a partir desse nível de consciência sobre a necessidade de mudanças, consumidores poderiam fazer suas eleições por formas de apoio aos produtores de alimentos ecológicos, por privilegiar os mercados de proximidade, ou produtos de época, etc, e também eles estariam contribuindo para mais sustentabilidade. Ambos os casos já estão ocorrendo no mundo todo. 

Entretanto, à medida que a transição amplia sua escala, em nível de comunidade, microbacias, territórios, municípios, estados, nação ou planeta, passam a emergir novas propriedades para as quais as respostas dependem da ação coletiva e do poder político que cada grupo social ou movimento agroecológico possa ter para defender seus interesses, em diferentes arenas de disputa. Reforçando: estamos falando de política, de relações de poder. 

Nesse sentido, recolocar o processo de coevolução socioecológica nos seus trilhos da sustentabilidade não é tarefa apenas individual ou de pequenos grupos comunitários de produtores e consumidores, senão que depende de maiorias sociais, de força política sem a qual não será possível avançar na direção da sustentabilidade da agricultura e dos sistemas agroalimentares, por mais que tenhamos um arsenal técnico e metodológico adequado. Cabe enfatizar, não seremos somente nós, acadêmicos, técnicos e agricultores suficientes para impulsionar esses processos de transição em escalas mais amplas. Ou teremos a participação ativa de maiorias da cidadania (uma politização do consumo) ou os processos de transição agroecológica serão condenados a permanecer como periféricos, invisibilizados, restritos a guetos e a nichos de produção e consumo de alimentos sadios que não geram as transformações necessárias no sistema capitalista organizador da agricultura e dos sistemas agroalimentares. Por isso, a Agroecologia Política se tornou um imperativo para apoiar a transição agroecológica, ainda possível, no século XXI. 


O autor é professor da UFRPE e membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato – NAC/UFRPE.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Eu pensei que o Papa era POP. Me enganei?!

Por: Francisco Roberto Caporal

Depois que li a Encíclica Laudato Sí, do Papa Francisco, divulgada em 2015, fiquei imaginando que esse seria o Papa do ambientalismo, como muitos de nós ecologistas passamos a nos referir a ele. Nas suas quase 200 páginas, a Encíclica adverte e convoca a humanidade para que juntos possamos cuidar melhor da “nossa casa comum”. O conjunto das reflexões socioecológicas que constam no documento não são propriamente novidades. O novo estava no fato de ser uma Encíclica Papal, documento utilizado pelo Vaticano para transmitir um ensinamento que o Papa que ver disseminado entre os católicos.

De fato, o texto trás uma profunda crítica ao modelo de sociedade consumista em que vivemos, ao modelo predatório de crescimento econômico que tem levado à danos já irreparáveis à biodiversidade, aos riscos enormes que já enfrentamos e que se agravarão com respeito à água potável e ao processo de privatização da água, que já está em curso, assim como uma crítica aos tecnocratas e àqueles que professam uma fé cega nas tecnologias.  

Para o interesse deste artigo, vale destacar, por exemplo, a passagem a seguir, onde meu tocaio escreve:

“131. Quero recolher aqui a posição equilibrada de São João Paulo II, pondo em destaque os benefícios dos progressos científicos e tecnológicos, que «manifestam quanto é nobre a vocação do homem para participar de modo responsável na ação criadora de Deus», mas ao mesmo tempo recordava que «toda e qualquer intervenção numa área determinada do ecossistema não pode prescindir da consideração das suas consequências noutras áreas». Afirmava que a Igreja aprecia a contribuição «do estudo e das aplicações da biologia molecular, completada por outras disciplinas como a genética e a sua aplicação tecnológica na agricultura e na indústria », embora dissesse também que isto não deve levar a uma «indiscriminada manipulação genética » que ignore os efeitos negativos destas intervenções.”

Não obstante, para nossa surpresa, recentemente (julho de 2017) o Vaticano resvalou na maionese, como se diz no popular. O Papa determinou recomendações sobre a Eucaristia e, através de carta endereçada aos bispos pelo Cardeal Robert Sarah, da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, foram feitas diversas advertências quanto à “qualidade” das hóstias de do vinho, que na Eucaristia se transformariam no corpo e sangue de Cristo. Segundo o Vaticano a orientação foi necessária após a hóstia e o vinho da Eucaristia começarem a ser vendidos em supermercados e até pela internet.

Mas qual foi o motivo da surpresa? Ocorre que na mesma carta o senhor Cardeal orienta aos bispos do mundo inteiro que “a eucaristia preparada com organismos geneticamente modificados pode ser considerada válida”. Isto é, a Igreja não se opõe a ingredientes transgênicos na fabricação das hóstias e na mesma linha não se oporá aos vinhos feitos de uvas transgênicas. Quer dizer, hóstia sem glúten ou falsificada, com açúcar, mel, etc., invalida a eucaristia, mas transgênico é livre. 

Ora, como pode o corpo e o sangue de Cristo serem modificados geneticamente, manipulados pela mesma ciência e tecnologia que o Papa condena na Encíclica antes mencionada. Será que o Vaticano vai colocar nas embalagens das hóstias um alerta para o fato de serem ou não transgênicas? Como fiéis, os católicos podem exigir na hora de receber a comunhão que se esclareça se estão comendo hóstias transgênicas. Não ficaria interessante esta cena, na igreja? 

- Pára a fila: quero saber se esta hóstia é transgênica ou não... 

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Mercados de Proximidade: Circuitos Curtos de Comercialização


Por: Francisco Roberto Caporal
Recife, 30 de maio de 2018.

A mobilização dos caminhoneiros e empresas de transporte de cargas nos deixa muitos ensinamentos, entre os quais destacamos aqui a questão da produção e do abastecimento de alimentos.
 
Faz muito tempo que nós do campo da Agroecologia estamos insistindo sobre a importância dos Circuitos Curtos de Comercialização (CCC) por serem uma estratégia mais adequada do ponto de vista ambiental e, também, porque contribuem para assegurar melhores qualidades nutricionais dos alimentos, entre outros aspectos positivos.

Como todos sabemos quanto mais distância percorre um alimento, menos sustentável ele será, uma vez que o transporte implica em elevado consumo de matéria e energia (diesel, caminhões, etc). Há estudos mostrando que alimentos produzidos ecologicamente ou os chamados produtos orgânicos, que são comercializados a longas distâncias, podem ser menos sustentáveis do ponto de vista ambiental do que alimentos produzidos de forma convencional e comercializados em distâncias curtas. Esses alimentos orgânicos podem ser muito ecológicos dentro da porteira, dentro da unidade de produção, mas são menos sustentáveis quando estudados a partir de uma análise do metabolismo social do complexo agroalimentar do qual fazem parte.

Pode parecer paradoxal, mas é verdade. Não basta produzir ecologicamente, é preciso que se estabeleçam cadeias de comercialização que aproximem a produção do consumo, para que se alcance maiores níveis de sustentabilidade socioambiental. Quanto mais próximos estiverem os lugares de produção dos lugares de consumo mais sustentabilidade alcançaremos.

Vejam que não estamos discutindo as qualidades intrínsecas dos alimentos ecológicos. É óbvio que são melhores para nossa saúde e é óbvio que sendo produzidos sem a utilização de agrotóxicos, sem fertilizantes químicos e sem sementes transgênicas também serão mais amigáveis em relação ao meio ambiente. Sobre isso, se pensamos de forma egoísta, não importa de onde vêm os alimentos orgânicos que compramos, importa que tenhamos acesso a eles. Não obstante, se pensamos como uma sociedade que quer ser mais sustentável, então a questão da distância entre produção e consumo assume uma destacada importância.

Pois aí vem uma lição que pode ser retirada da mobilização dos caminhoneiros. Assistindo ou ouvindo os noticiários nestes dias tumultuados da paralização dos transportes de cargas, chamou atenção que muitas das reclamações sobre desabastecimento de alimentos estavam relacionadas com as grandes distâncias. Em tempos de calmaria ninguém se dá conta, mas quando temos um problema de transportes logo compreendemos, por exemplo, que não é racional levar melões e mamão do nordeste para abastecer as CEASAs de São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. 

Tampouco é racional que os sistemas de produção animal e as enormes plantas dos frigoríficos estejam concentrados em alguns poucos lugares do Brasil. Isso é racional apenas do ponto de vista do lucro dos produtores e empresários que participam destas cadeias, mas não é racional nem do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, nem do ponto de vista da segurança alimentar e, muito menos, do ponto de vista da qualidade dos alimentos.

Aliás, sobre isso, já em 1973, o economista britânico nascido na Alemanha E. F. Schumacher, em seu livro “Small is beautiful” (traduzido e editado no Brasil com o título “O Negócio é ser pequeno”), já alertava que os pequenos negócios, seja em qual for o setor da economia, são socioambientalmente mais amigáveis do que as grandes extensões, as grandes produções intensivas e os grandes conglomerados industriais ou de prestação de serviços, etc.

Neste sentido, quando escutamos os representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertando para o risco ambiental que poderia advir da mortalidade de milhões e milhões de galinhas, isso não é mais que parte do risco assumido ao se estabelecer modelos de produção intensivos, extremamente concentrados e que só estão preocupados com o lucro, com a racionalidade econômica. Portanto, a morte de milhões de galinhas em situações excepcionais é uma parte inerente ao modelo intensivo de produção que não tem como resolver-se diante de imprevistos como a atual paralização dos transportes. O normal para o modelo seria que os produtores recebessem a ração diariamente ou semanalmente, mas se isso não ocorre, é óbvio que o negócio está em risco. Mas ninguém fala desta parte do problema. Nem os representantes do setor, nem qualquer dos meios de comunicação tradicionais que cobriram a situação. E o pior é que o risco, neste caso, não é só dos proprietários destes milhões de galinhas. Nestes momentos os riscos passam a ser de todos nós, são riscos da sociedade, pois esta possível mortalidade causará danos ao meio ambiente, contaminação de águas superficiais, de lençóis freáticos, de solos e muito mais.
     
     Portanto, a greve do setor de transportes de cargas nos deixa algumas lições. Para o que interessa neste espaço, destacamos: 
    1)  Sistemas de produção intensivos, baseados apenas na racionalidade econômica e no lucro, são de alto risco para a sociedade. 
    2) Sistemas agroalimentares baseados em circuitos longos de comercialização, além de serem insustentáveis do ponto de vista ambiental, são mais arriscados do ponto de vista da segurança alimentar.

Sem aprofundar mais no assunto, deixamos esta breve reflexão para que nossos leitores tirem suas próprias conclusões. Lembramos, entretanto, que a alimentação é um ato político e deve ser uma decisão nossa. Podemos optar por apoiar os modelos intensivos e contaminadores de produção e os Circuitos Longos de Comercialização, deixando tudo como está, ou optamos pelo consumo de proximidade, pelos Circuitos Curtos de Comercialização.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Morte ao desenvolvimento sustentável



Por: Francisco Roberto Caporal

Temos insistido com nossos alunos que desenvolvimento ambientalmente sustentável não existe, é uma ficção inventada por tecnocratas. Tanto desenvolvimento como sustentabilidade são coisas relativas, não estáticas. Não são absolutas. Não há “O” desenvolvimento, nem há “A” sustentabilidade. Ademais, o desenvolvimento entendido como crescimento ilimitado da economia (não é o que os governos buscam = aumentar sempre o PIB) não é compatível com o que se busca com a sustentabilidade. Quando eu falo de sustentável, estou tomando como referência algo que não é sustentável. Quando eu evoco a palavra desenvolvimento tomo como referência o que eu considero como subdesenvolvimento. Assim, quando o presidente Truman usou pela primeira vez a palavra subdesenvolvidos (se referindo a nós, povos do Sul) ele tomava como referência o seu país como um exemplo de desenvolvimento. 

Muito menos podemos ter como referência o Desenvolvimento Sustentável das organizações internacionais, da ONU, do Banco Mundial, etc, que insistem em focar suas estratégias no contínuo crescimento econômico, como a condição indispensável para resolver os problemas socioambientais. Assim, se é certo que o crescimento econômico é necessário em certas sociedades, também é certo de que não é necessário para todas. Ademais, como conceito, o DS foi esvaziado, primeiro por ter sido abandonada a ênfase original para a solução das desigualdades sociais, chegando à Rio+20, em 2012, com uma noção absolutamente mercantil. Lançou-se a noção de “economia verde”, como se fosse possível um capitalismo verde comandado pelo mercado. 

Como lembram alguns “objetores do crescimento”, “a tese do crescimento verde é uma falácia...pois não existe uma combinação que permita aumentar a quantidade de produção (o PIB) melhorando a qualidade ambiental, de modo a fazê-la compatível com os equilíbrios naturais.” É nesta perspectiva que aparece a famosa citação, atribuída a Boulding, que diz que “Quem acredita que um crescimento exponencial pode continuar indefinidamente em um mundo finito, ou é louco ou é economista.” 

Sobre isso, já havia alertado Georgescu-Roegen em sua famosa obra A lei da entropia e o processo econômico. Para esse autor, “não pode haver dúvida alguma... de que todo o uso de recursos naturais para satisfazer necessidades não vitais leva consigo uma menor quantidade de vida no futuro.” E vai além: “desde o ponto de vista puramente material o processo econômico não faz mais do que transformar baixa entropia em lixo.” Ou, como ele explica, quanto maiores e mais potentes forem os automóveis, maior e mais contaminante será o lixo produzido. Na mesma linha, eu seu livro Prosperidade sem crescimento, Tim Jackson afirma que “as suposições simplistas de que a propensão à eficiência do capitalismo nos permitirá estabilizar o clima ou proteger-nos frente à escassez de recursos não são mais que meras ilusões. Os que promovem a desvinculação como via de escape do dilema do crescimento deveriam observar com mais cuidado as evidências históricas e a aritmética básica do crescimento.” 

Ademais, o uso oportunista da noção de desenvolvimento sustentável aparece nas falaciosas propagandas das indústrias de agrotóxicos, assim como no marketing de grandes empresas como a Petrobrás ou a Vale do Rio Doce, quando elas anunciam que suas atividades de extração de petróleo e minério são sustentáveis, o que é impossível. Nesta esteira de inconsistências do desenvolvimento sustentável ecotecnocrático, não tardariam a aparecer estratégias de novos negócios tais como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Aplicação Conjunta (países do leste europeu) e o Comércio de emissões de gases de efeito estufa. Como lembra Daniel Tanuro, no livro O impossível capitalismo verde, estas trampasforam úteis para os contaminadores”, pois ao contrario do que se proclama elas não servem para atender os objetivos propostos, mas sim para driblá-los “e transformá-los em fontes de lucro.” De sua análise sobre o funcionamento destes mecanismos, Tanuro conclui que “o mercado de carbono representa, assim, diga-se de passagem, um novo mercado especulativo gerador de bolhas financeiras.” 

Diante de tudo isso, os especialistas não cansam de alertar que a problemática socioambiental só piorou desde a Conferência sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. É o nosso caso, no Brasil. De lá para cá, perdemos partes importantes de nossos biomas, acelerando a destruição da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal e até do frágil Pampa, onde os campos estão dando lugar a imensos monocultivos de eucaliptos. Enquanto isso, o famoso tripé das dimensões da sustentabilidade, muito presente nos discursos (dimensão econômica, dimensão ecológica e dimensão social), tem servido apenas para que os ecotecnocratas mantenham-se em seus postos de trabalho e continuem elaborando papers sobre sustentabilidade e escrevendo seus projetos mirabolantes de desenvolvimento sustentável, sem nenhuma eficácia na vida real das pessoas da cidade ou do campo.

Dentro deste quadro de agravamento da crise civilizatória em que estamos imersos, nossa agricultura, em que pese a sua fama, é o setor que mais emite gases de efeito estufa no Brasil. Para “enfrentar o problema” a principal política do governo é oferecer financiamento para que os agricultores apliquem a ABC – Agricultura de Baixo Carbono, que segundo especialistas, sua implementação tem sido um fracasso, dada a baixa adesão dos agricultores. Mesmo que fosse aplicada, trata-se de uma tentativa de mudar para não mudar nada, pois o modelo da ABC é apenas um paliativo ou, como alguns ecotecnocratas chamam, uma medida de mitigação (palavra bonita, da moda, mas que não aumenta a resiliência dos sistemas agropecuários baseados nos monocultivos, na química e na hipermecanização). 

A ideia de uma ampla transição agroecológica sequer passa pela cabeça da tecnocracia nacional. É algo impensável. Ainda que já faça parte, tímida, das agendas da ONU, da FAO, da UNCTAD, do IAASTD (Avaliação Internacional sobre Ciência Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento), de 2008.

Aliás, é bom que se diga, que a FAO, em 2007 e a UNCTAD, em 2010, já haviam recomendado a substituição da agricultura convencional agroquímica por agriculturas ecológicas. Entretanto, estas instituições não fizeram nada para dar consequência a suas recomendações. Pelo contrário, a FAO, por ocasião da Rio+20, divulgou um documento sobre “agricultura verde”, semelhante ao que já havia sugerido em 1994 – a velha noção de “intensificação verde”. Essas entidades dão voltas, mas não enfrentam o problema pela raiz. 

Por outro lado, em um Informe de 2010, Oliver de Shutter, Relator Especial sobre Direito à Alimentação, da ONU, afirmava que a segurança alimentar só se alcançará com uma agricultura de base ecológica, sugerindo a necessidade de uma mudança de paradigma, reforçando a Agroecologia como um caminho inexorável.

O problema é que o desenvolvimento sustentável ecotecnocrático ficou tão forte nos discursos, que deixa uma miragem de que estamos caminhando para a solução dos problemas ambientais, da fome, da miséria, da ampla destruição da biodiversidade. Na mesma medida, os gerenciadores do DS fogem de questões básicas como, a distribuição da riqueza, da terra e a equidade de acesso aos recursos dos territórios ou mesmo aos alimentos.

Talvez esteja na hora de matar o desenvolvimento sustentável e, quem sabe, colocar ênfase no ecodesenvolvimento de Maurice Strong e Ignacy Sachs. Pelo menos, nas noções básicas de ecodesenvolvimento vamos encontrar algumas qualidades e valores que começariam a mudar o quadro atual, como por exemplo: a) um claro compromisso com as gerações futuras, estabelecendo-se uma solidariedade diacrônica sem deixar de fortalecer laços de solidariedade entre as gerações atuais; b) a necessidade de respeito às diferenças culturais, étnicas, sociais, de gênero; c) a adequação da agricultura às condições dos ecossistemas ou agroecossistemas; d) uma menor “adoração” pela tecnologia, sugerindo um pluralismo metodológico e tecnológico, o que inclui o saber dos camponeses; e) dar prioridade para a diversidade, ao contrario da “monocultura da mente” que domina o modelo atual e que se reproduz no modelo convencional da revolução verde; f) respeitar a especificidade de cada bioma; g) estimular o desenvolvimento endógeno, com suas capacidades humanas e potenciais ecossistêmicos; h) apostar nas atividades de pequeno porte, por serem mais amigáveis com respeito ao meio ambiente; i) uma menor idolatria ao crescimento infinito, etc.

Essas proposições se aproximam muito das bases epistemológicas da Agroecologia e contribuiriam bastante para reparar o curso alterado da coevolução homem-natureza, como recomenda Eduardo Sevilla Guzmán.

Certamente que apenas isso não basta. É preciso adotar outras medidas necessárias para a construção de uma sociedade mais sustentável, entre as quais aquelas sugeridas pelos “teóricos” do Decrescimento. Até lá, o que parece certo é que devemos abandonar o conceito de desenvolvimento sustentável ecotecnocrático, pois ele gera uma miragem que nos engana a todos.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Caporal é homenageado pela Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología

A Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología prestou homenagem ao professor da UFRPE Francisco Caporal, durante o VI Congresso Brasileiro e Latino-americano de Agroecologia, realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, em Brasília.

O docente foi agraciado com placa de reconhecimento "por seu incansável trabalho de pesquisa, ensino e divulgação em prol da Agroecologia como ciência para uma agricultura soberana e resiliente na América Latina".

Francisco Caporal é doutor Engenheiro Agrônomo pela Universid de Córdoba - Espanha (1998), no curso de Doutorado em Agroecología, Campesinato e Historia, do Instituto de Sociología y Estudios Campesinos, tendo recebido nota máxima 'Sobresaliente cum laude". Mestre em Extensão Rural, pela Universidade Federal de Santa Maria (1991) e graduado em Agronomia, pela Universidade Federal de Santa Maria (1975).

Atualmente, exerce as funções de Professor Adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco, junto ao Departamento de Educação, onde coordena a Área IV, de Extensão Rural. É membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato- NAC/UFRPE, onde também é coordenador. Já ocupou os cargos de Diretor Técnico da EMATER-RS, de 1999 a 2002, de diretor Substituto do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) e coordenador geral de Ater e Educação, no mesmo Departamento da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 2003 a 2010.

Também é professor convidado da Universidad de Córdoba (ES) e Universidad Internacional de Andalucía (ES), no Programa Interuniversitário Oficial de Posgrado, no curso de Maestría y Doctorado em Agroecología: un enfoque sustentable de la agricultura ecológica. Professor convidado do Curso de Doutorado em Agroecología da Universidad de Antioquia (Colômbia).

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sobre Agroecologia, Transição Agroecológica e Extensão Rural

Gervásio Paulus¹

(Dedico este texto ao querido colega, amigo e mestre José Antonio Costabeber [in memorian], com quem pude aprender muito, em particular sobre os conceitos de Agroecologia e Transição Agroecológica. Aprendi, sobretudo, com a sua convivência, a importância de exercitar “a prática de pensar a prática”)

Diz um ditado chinês que a sabedoria começa pelo nome correto das coisas. Muitas vezes, trocar o nome de algo ou de alguém é fonte de confusão. E o risco maior que existe quando se dá um nome errado para alguma coisa é consagrar um equívoco. Assim, por exemplo, a palavra microbacia passou a ser entendida por muitos, inclusive por técnicos da área agronômica, como sinônimo de práticas de conservação do solo e da água ou, mais estritamente, de terraceamento. Expressões como fazer microbacias, tornaram-se comuns, como se isso de fato fosse possível, como se elas já não existissem há milhares ou milhões de anos, desde a conformação do relevo que delineou os divisores de água e a confluência desta para um mesmo curso de vazão.

Com a palavra Agroecologia corre-se o mesmo risco, quando esta é confundida (ainda que com uma intenção meritória, no caso estimular a promoção de formas mais sustentáveis de produção) com um estilo particular de agricultura, mais freqüentemente com a orgânica. Ocorre que estes estilos de agricultura, qualquer seja a sua denominação (orgânica, biológica, biodinâmica, etc., conforme os matizes que lhes conferem seus precursores), pressupõe um conjunto de normas e procedimentos mais ou menos definidos. A Agroecologia, por sua vez, não se confunde com nenhuma dessas correntes em particular, mas expressa um campo de conhecimentos científicos que oferece um conjunto de princípios e metodologias para o manejo ecológico dos agroecossistemas que não devem ser confundidos com determinadas práticas ou normas de produção (da mesma maneira que não se deve confundir microbacia com terraço, como dito acima). Já foi dito que vivemos uma época de mudança, mas mais do que isso, vivemos uma mudança de época. Estamos realmente precisando de mudanças. E estas serão tão mais profundas, quanto mais refletirem a postura de seres sencientes que somos. Precisamos de mudanças estruturais, mas o maior desafio é o pensamento sistêmico. É por isso que afirmamos que a Agroecologia é uma “ciência no campo da complexidade” (Caporal, Costabeber e Paulus, 2009). Nessa perspectiva, a Agroecologia, mais do que simplesmente tratar sobre o manejo ecologicamente responsável dos recursos naturais, situa-se em um campo do conhecimento científico no âmbito do que Morin (1999) identifica como sendo do “pensar complexo” (em que complexus significa aquilo que é tecido junto).

Por essas razões, agricultura convencional e Agroecologia são incomparáveis. Em outras palavras, não se pode comparar quilos com metros, da mesma sorte que não é correto comparar, por exemplo, a Medicina com o efeito de determinado tratamento ou terapia, ou ainda atribuir a poluição da água ou do ar à Ecologia... Podemos, isto sim, nesse último exemplo, dizer que a falta de conhecimento ecológico (interdependência, interações entre organismos, ciclos biogeoquímicos, etc.) ou a desconsideração deste por interesses de ordem econômica é que resultaram no problema da poluição... Assim, não faz sentido atribuir à Agroecologia a culpa por este ou aquele problema agronômico e, muito menos, a um fenômeno mercadológico que impõe a oscilação dos preços de um determinado produto agrícola, seja ele produzido de forma certificada ou não.

Entendendo que as diferentes formas de agri-culturas resultam da coevolução do ser humano e do ambiente, propõe-se abordagem metodológica que inclui a valorização e o resgate do saber tradicional, isto é, que foi historicamente forjado ao longo de gerações, através da observação e da relação direta com a natureza. Ademais, assume-se que a sustentabilidade, como um objetivo estratégico a ser alcançado, deve ser entendida em uma perspectiva multidimensional (social, econômica, ambiental, ética, política e cultural). Nesse sentido, podemos inclusive ter uma agricultura orgânica convencional, baseada em monocultivos orgânicos e orientada exclusivamente para um nicho de mercado, por exemplo, o que significa, a rigor, a erosão dos princípios agroecológicos...

Gostaríamos de não precisar falar em transição agroecológica. E, de fato, concordamos que em muitas situações não se justifica o uso desse conceito, como é o caso das agriculturas tradicionais indígenas e dos pecuaristas familiares. Mas se o fazemos é porque a agricultura dita convencional é ainda amplamente hegemônica, e é necessário avançar nas formas de manejo em direção a agroecossistemas mais sustentáveis. Ninguém ignora, por exemplo, o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil e nos sistemas produtivos, não apenas de grãos, mas também de hortaliças (termo que inclui frutas, olerícolas e flores). Sem falar nos problemas que se manifestam em sistemas intensivos de produção animal. Em um esforço de síntese, Costabeber (1998), diz que

A transição agroecológica refere-se a um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo-se como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção para outro modelo ou estilos de agricultura que incorporem princípios, métodos e tecnologias de base ecológica. (...). Refere-se a um processo de evolução contínua, multilinear, e crescente no tempo, sem ter um momento final determinado. (Grifos meus, GP)

Não se espere, portanto, que a Agroecologia ofereça um pacote tecnológico, no melhor estilo do que ocorreu no auge da Revolução Verde. Nesse sentido, Caporal (2017), em um texto curto no qual defende o enfoque científico do conceito de Agroecologia, muito embora não faça nenhuma referência ao caráter multidisciplinar dessa ciência ou disciplina científica, tampouco às múltiplas dimensões da sustentabilidade (talvez por considerar que esses aspectos já estivessem suficientemente abordados – e entendidos! – em textos anteriores, nos quais tais pontos foram desenvolvidos), faz uma crítica certeira ao discurso de que é preciso retomar a “velha e boa” extensão rural, ao afirmar que “o difusionismo voltou com força”, ainda que disfarçado de “‘difusão verde’ no velho modelo extensionista”. Em vez disso, o desafio que se coloca para a pesquisa, extensão e produtores, como já dissemos em um texto escrito 1993 (mimeografado, disponível na Biblioteca Central da Emater-RS) é o de construir conhecimentos, que deverão ser aplicados de acordo com a realidade de cada região. Isso significa construir, de forma participativa, contextos de sustentabilidade. Em outras palavras, é necessário traduzir, local ou regionalmente, princípios agroecológicos em formas tecnológicas específicas. Vale lembrar que princípio, como bem definiu um agricultor, é onde tudo começa.


            ¹Engenheiro Agrônomo, Mestrado em Agroecossistemas. Extensionista Rural da EMATER-RS.
E-mail: gpaulus@emater.tche.br

Referências Bibliográficas

1. CAPORAL, Francisco Roberto (org.); COSTABEBER, José Antônio e PAULUS, Gervásio. Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília, 2009: 111p.
2. CAPORAL, Francisco Roberto. A Agroecologia não é, não deve e não precisa ser tudo. 2017, 03p.
3. COSTABEBER, J. A. Acción colectiva y procesos de transición agroecológica en Rio Grande do Sul, Brasil. Córdoba, 1998. 422p. (Tese de Doutorado).
4. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. São Paulo: Bertrand Brasil, 1999.
5. PAULUS, Gervásio. Agroecologia: rumo a um desenvolvimento rural sustentável. (Mimeo), 1993. 10p.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

A Agroecologia não é, não deve e não precisa ser tudo.


Por: Francisco Roberto Caporal

20/07/2017

É lamentável, para não dizer triste, a enorme confusão que a chamada “militância técnica”[1] da Agroecologia vem fazendo ao longo do tempo. E está cada vez pior, pois a cada dia “nascem” das pedras dezenas de agroecólogos. Alguns chegam a dizer que aprenderam “na prática”, enquanto outros dizem que leram a cartilha de técnicas orgânicas. Pelo amor de Deus!

No início dos anos 2000, meu colega Costabeber (falecido) e eu, já tratávamos de advertir sobre os equívocos que vinham ocorrendo no campo da Agroecologia. Passados 17 anos, as coisas só pioraram. Por má fé ou por ignorância, a palavra Agroecologia é usada para qualquer coisa, para qualquer objetivo, por mais que este seja apenas viabilizar uma boa venda de produtos. Usar a palavra Agroecologia virou moda, como ocorreu com desenvolvimento sustentável – expressão que já não diz nada quando pretende dizer tudo. Entre os alertas que fazíamos no início dos anos 2000, era destacada a necessidade de levar-se em conta, nos processos de transição agroecológica, as seis dimensões da sustentabilidade: ambiental, econômica, social, cultural, política e ética. Caso contrário, poderíamos caminhar para agriculturas orgânicas convencionalizadas, baseadas em monoculturas e na substituição de insumos. Parece que este foi o caminho prioritário da “militância técnica”, com todos seus equívocos. 

O primeiro grande equívoco, que talvez seja a raiz de toda a confusão, foi achar que Agroecologia e agricultura sem veneno é a mesma coisa. Agricultura sem veneno pode nem mesmo ser ecológica ou orgânica. Decorre daí o passo seguinte, que foi achar que agricultor pobre, que não usa agrotóxicos porque não tem dinheiro, é, automaticamente, um agricultor agroecológico. Muitos desses agricultores foram carimbados pelas assessorias “militantes” e até passaram a se autodeclarar, equivocadamente, agroecologistas ou agricultores ecológicos. As feiras estão cheias deles. 

Este rolo conceitual se multiplica por culpa da “militância técnica agroecológica”. É ela a responsável por rotular os agricultores como agroecológicos, quando isso seria absolutamente desnecessário. Também é ela a responsável pela confusão que denomina feira agroecológica, feira orgânica ou feira ecológica, tudo como sinônimos. A “militância técnica”, não toda ela, mas aquela mal formada e mal informada cria tanta confusão que acaba confundindo a cabeça de agricultores que antes sabiam bem o que eram (tinham uma identidade) e agora devem passar a ser algo mais e incorporar algo novo na sua cultura, inclusive reproduzindo em suas falas o discurso da “militância técnica agroecológica”, que decerto achou que eles não merecem ter autonomia.

Do mesmo modo, foi a “militância técnica” que disse que famílias que receberam cisternas ou famílias que usam sementes crioulas, para citar dois de dezenas de equívocos nesta linha, são famílias que se orientam pelos princípios da Agroecologia. Não faz queimadas, é agroecologista. O mesmo vale para outras práticas de convivência com o semiárido. Na verdade, pode tratar-se apenas da adoção de práticas de convivência ou de agricultura tradicional, o que é louvável, mas que não quer dizer que isso envolva a Agroecologia. Aliás, arrisco a afirmar que a maioria das famílias que receberam as tais “tecnologias sociais” (outro invento conceitual equivocado) nunca antes haviam pensado na tal da Agroecologia, até que os “militantes técnicos” pisassem em seus terrenos ou em suas comunidades, promovendo reuniões de “difusão verde” no velho modelo extensionista. 

Aliás, fazendo um parêntesis, o difusionismo voltou com força. O que mudou foi o conteúdo. Se antes a ação dos extensionistas do estado (duramente criticada pela “militância técnica agroecológica”) era para difundir as tecnologias da revolução verde, dos agroquímicos e sementes transgênicas, agora os técnicos de OGs e de ONGs se empenham para difundir as tecnologias mais verdes, ainda que nem sempre ecológicas. Estamos vendo uma absurda “difusão agroecológica”. De todo modo é difusão, é invasão cultural, como dizia Paulo Freire. Trata-se de uma educação bancária do verde. O que é lamentável! Foram inventadas até as tais de “oficinas de concertação” ou os “intercâmbios técnicos”, para não chamar de difusão.

O que estou querendo dizer, com estes poucos exemplos, é que a Agroecologia não precisa virar moda, até porque ela não é uma moda. A Agroecologia não precisa ser TUDO e nem precisa tocar tudo para que vire ouro.

Vamos simplificar: quem não sabe o que é a Agroecologia procure se informar, trate de estudar, sair do puro empirismo e do achismo. A Agroecologia, repetimos pela enésima vez, é uma ciência e se não for entendida como tal propicia inúmeros equívocos e ações “militantes” que podem até ter boas intenções, mas que só servem para gerar mais confusões ou, no limite, para levar agricultores à ilusão de que com a Agroecologia eles vão resolver todos os seus problemas. Isso, de início, é uma mentira, uma enganação.

Por fim, mais um alerta. Paira entre nós, em especial entre a “militância técnica”, a ideia de que todos os agricultores devem empenhar-se para fazer a transição agroecológica em suas unidades de produção. Não sei de onde tiraram isso! Vejamos. Se a transição agroecológica é uma estratégia de mudança/transformação nas dimensões ambiental, econômica, social, política, cultural e ética da sustentabilidade para se avançar na direção de agriculturas mais sustentáveis, é provável que muitos agricultores/famílias e suas unidades de produção estejam mais próximos dessas condições socioambientalmente mais sustentáveis do que aquelas que possam ser alcançadas por processos de transição tecnicamente dirigidos. 

O inverso é verdadeiro. Dizer que os indígenas, quilombolas e outros grupos sociais “sempre fizeram Agroecologia” é um enorme equívoco e, inclusive, pode ser um insulto aos sues modos de vida e elementos de cultura que determinaram ou influíram nas suas decisões sobre como relacionar-se com a natureza. Muitos destes povos foram além do que hoje buscamos com a Agroecologia que é recolocar nos trilhos o processo de coevolução homem-natureza que foi rompido pela revolução industrial, pelo capitalismo e por seus tentáculos no mundo rural, através da modernização com seus pacotes técnicos da revolução verde.

Dito isso, proponho, sem querer ser arrogante, que façamos um acordo. Abandonemos a ideia de que a Agroecologia é a panaceia iniciada no século XX e que vai resolver todos os problemas dos agricultores do século XXI. Tratemos a ela simplesmente como uma ciência. Com certeza vai dar mais certo e não criaremos tanta confusão na cabeça de tanta gente. 

Para aqueles que não entenderam o que estamos tentando dizer, sugerimos que leiam outros textos disponíveis neste mesmo blog. Saudações agroecológicas!


[1] Entendemos por “militância técnica agroecológica” aqueles profissionais, de qualquer ou sem qualquer formação acadêmica que atuam como difusores de tecnologias mais verdes, de pacotes de técnicas de produção orgânica, ou, simplesmente de insumos que possam substituir os agroquímicos da agricultura convencional. Quando se faz referência, neste texto, à “militância técnica”, não estamos fazendo referência a todos os agentes de ater, de ensino e de pesquisa que atuam com agricultores, mas sim nos referimos aos voluntaristas, que mesmo sem saber o que é Agroecologia, se assumem como difusores de algo que lhes parece ser ou que ouviram dizer que é agroecológico.