terça-feira, 29 de outubro de 2019

E se o vazamento fosse de uma central nuclear?

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da UFPE.
Graduado em física Unicamp/SP, mestre em Ciências e Tecnologia Nuclear/UFPE,
Doutor em Energética Universidade de Marselha-Comissariado de Energia Atômica/França


Um debate que gera muita polêmica, e que está em evidência no mundo de hoje pós Fukushima, diz respeito ao modo de produzir energia elétrica utilizando o combustível nuclear.

No Brasil este assunto voltou a tona depois da eleição do governo de extrema direita. A ascensão do almirante da marinha Bento Júnior como ministro de Minas e Energia, e sua entrevista (jornal Folha de São Paulo em 7/12/2018), mesmo antes de tomar posse, deixou claro a prioridade do governo no incentivo que seria dado a energia nuclear para produção de eletricidade, e para gerar força motriz de submarinos. 

As duas usinas nucleares instaladas no Rio de Janeiro (Angra 1 e Angra 2) produziram em 2018, uma irrisível contribuição de 2,5% da energia elétrica gerada no país. Logo, sem nenhuma influência significativa na oferta de energia elétrica.

Angra 3 em construção desde 1984 (iniciada há 35 anos), considerada a obra de infra-estrutura mais “enrolada” do Brasil, sofreu sua primeira interrupção em 1986 por questões econômicas. Retomada em 2010, novamente foi paralisada em 2015. Além da falta de recursos para finalizá-la, a Operação Radioatividade, segundo as investigações realizadas pela polícia federal, envolveu o também almirante Othon Pinheiro da Silva, ex presidente da Eletronuclear, em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que acabou levando a sua condenação (43 anos de prisão). 

Como prioridade governamental, Angra 3 para ser concluída precisa ainda algo em torno de 3 bilhões de dólares (12 bilhões de reais). Sendo que 70% dos equipamentos e materiais já foram comprados (na mesma época dos equipamentos de Angra 2), e estão armazenados até hoje. Os equipamentos já adquiridos  são de um modelo de reator ultrapassado, o mesmo do acidente de Fukushima, um PWR (Pressurized Water Reactor) de 2ª geração.

Todavia, apesar deste histórico de Angra 3, sua conclusão e a construção de uma central com 6 novos reatores no município de Itacuruba-PE, na beira do Rio São Francisco, está prevista para até 2050, com recursos financeiros envolvendo aproximadamente 33 bilhões de dólares (132 bilhões de reais). 

Pouco se sabe como se dará estes investimentos, de onde virá os recursos para terminar a construção de Angra 3 e construir 6 novas usinas, quais os modelos de negócios que regerão tais empreendimentos. O que se sabe é que Angra 3 foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). 

Estas obras faraônicas e megalomaníacas, caso sejam levadas adiante, sem justificativa do ponto de vista econômico, da sustentabilidade e da segurança energética, da questão social, da ética (levando em conta que os resíduos radioativos serão deixados para as gerações futuras); além da questão ambiental, poderão ter reflexos catastróficos para o Nordeste, para os sertanejos. 

Esta discussão sobre a instalação de usinas nucleares no país é fundamental, ainda mais nos dias atuais em que um vazamento de óleo cru, de origem “indefinida (?)”, invadiu mais de 25% da costa brasileira. Ficando assim demonstrado neste episódio uma clara conduta de omissão,  de incapacidade do governo federal, responsável pela implementação do Plano Nacional de Contingência (existe desde 2013), de definir estratégias para emergências ambientais, de lidar com situações desastrosas (vide também os incêndios na Amazônia). 

Claro que a a negligência, a incapacidade e o despreparo do governo diante de desastres/crimes ambientais já ocorridos, tem que ser levados em conta, principalmente quando se anuncia a construção destes verdadeiros “monstros adormecidos”, que são as usinas nucleares, e do potencial de destruição da vida que carregam intrinsecamente, caso ocorra acidentes severos, de vazamento de material radioativo.

Somos contra estas usinas, não só porque o Brasil tem outras opções de produzir energia elétrica, a partir de fontes renováveis de energia, mais barata, menos agressiva ao meio ambiente, e mais segura. Mas também pelo princípio da precaução, da incerteza científica.
A incerteza científica, ao contrário de permitir a atividade potencialmente danosa, impede-a como elemento essencial do princípio da precaução. Tal princípio no direito ambiental é uma construção que leva em conta a razoabilidade e a proporcionalidade, como bem define o da professor Mauricio Mota Universidade Estadual do Rio de Janeiro em seu trabalho intitulado “Princípio da Precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade”.  Lembrando também que a própria Constituição da República (em plena desmontagem no atual governo)  estabelece em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Ora, vazamento de material radioativo por uma usina nuclear é possível sim, e já aconteceu em passado recente. Não se pode admitir argumentos que tentam minimizar o risco, e mesmo negar que  tal risco exista. E existindo o vazamento, caso aconteça, seria devastador, pois é incomparável a qualquer outro tipo de desastre, como queda de avião, rompimento de barragens, etc. 

Os elementos radioativos vazados do núcleo do reator  contaminariam o ar, a terra, o solo. Nada mais oportuno lembrar que absorção da radiação emitida é acumulativa, aumenta com o tempo pois os radionuclídeos se acumulam no corpo da população exposta. O que acarretaria sérios prejuízos já conhecidos a saúde humana e de todo ser vivo, ao longo de dezenas, centenas e mesmo milhares de anos.

Então diante de tantos fatos, de tantas constatações, de tantas evidências o que leva o governo brasileiro a tantas maledicências, a tantos descalabros, em propor usinas nucleares em nosso país? Talvez por uma simples razão: a de não gostar do povo brasileiro, do povo nordestino.

Em Pernambuco estamos diante de uma proposta de emenda a Constituição Estadual que mudaria o artigo 216, que veda a instalação de usinas nucleares em seu território. A PEC proposta pelo deputado Alberto Feitosa tiraria este impedimento constitucional, caso sua admissibilidade seja aceita pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, e em seguida iria para votação em plenário. Precisando assim maioria simplificada de votos, ou seja 2/3 do total de deputados (49), ou seja 33 votos para ser aprovada.

Esta insanidade, caso aprovada, seria de triste memória para os legisladores pernambucanos. Portanto é hora da pressão democrática sobre os deputados. Pois como diz o poeta: quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Vuelve el tema de la tierra y del mundo rural: las desigualdades de siempre

Francisco Roberto Caporal
Recife, 03/10/2019.


En Brasil, datos del último Censo Agropecuário, realizado en 2017, muestran que hubo un crecimiento del número de unidades de producción con área de más de 1000 ha. En el total son 50.865 grandes haciendas que detienen un 47,6% de las tierras dedicadas a la agricultura, pecuaria y forestería, con un área media de 3.300 ha. O sea, más o menos 1% del total de las unidades de producción posee casi 50% del área total. En la otra punta, los pequeños con hasta 10 ha representan un 50% del total de unidades de producción y detienen algo como 2% del total de las tierras. Estas unidades de producción con menos de 10 ha tienen área media de 3,14 ha (IBGE, 2018).  

Es importante registrar que, en relación al Censo de 2006, el número de tractores ha crecido un 50%, pero este crecimiento fue concentrado en 15% de las unidades de producción. De igual modo, el crecimiento del riego llegó a 52% en el mismo periodo. (IBGE, 2018)

Desde el punto de vista social las cosas empeorarán. Por ejemplo, el número del personal ocupado en la agropecuaria ha disminuido en 1,5 millones de personas. Asimismo, las personas que se quedan en el campo están cada vez más viejas, o sea, 75% de los productores tienen 45 años o más. Por otra parte, el campo brasileño sigue siendo desigual cuando el tema es la educación formal. En este caso, 16,5% de los productores nunca fueron a la escuela, un 79% estudió los años iniciales esto es, no pasaron de la escuela fundamental. Todo ello explica porqué un 23% no saben leer ni escribir. (IBGE, 2018)

De lo arriba se puede decir que el modelo de agricultura industrial productora de commodities en Brasil sigue generando concentración de la tierra y exclusión social. Pero no es solo un privilegio de Brasil. Otros países productores de commodities en la región presentan escenarios semejantes. En este sentido, según el informe de CEPAL, FAO, IICA (2012), los datos disponibles para la región presentan una tendencia a la concentración de las tierras. El informe da cuenta que no hay datos censitarios actuales para todos los países de la región, pero los censos más recientes de Chile, Argentina, Brasil y Uruguay, donde el sector agropecuario está netamente orientado hacia las exportaciones de commodities, comproban el proceso de concentración de las tierras.

Así, de acuerdo con CEPAL, FAO, IICA (2012), en Chile, hubo una reducción de 9% en el número de explotaciones, en los últimos diez años (1988 y 2002), con diferencia en las zonas de “agricultura moderna” donde hubo una caída de 20% en algunas de ellas. En la Argentina, el número de explotaciones agropecuarias disminuyó en un 20,8% entre 1988 y 2002. Lo mismo pasó en Brasil donde entre 1985 y 2006 hubo una reducción de 10,7% en el número de explotaciones. Por otra parte, el caso de Uruguay también presenta datos importantes. En aquél pais, el número de explotaciones ha descendido de las 86.928 en 1961 a 57.131 en 2000. Además, un 96% de esta disminución está concentrada en fincas de hasta 99 ha. El caso de México es una excepción que confirma la hipótesis de la concentración como resultado de la apuesta por las commodities. En aquél pais, entre 1991 y 2007 hubo un incremento del 7,8% en el número de explotaciones. Ello indica que en México sigue ocurriendo un proceso de minifundización una vez que la superficie pormedio ha reducido de 8 a 7,3 hectáreas.

Otra información importante para el análisis de la Agroecología Política y también relacionada al modelo capitalista industrial de producción de commodities es el proceso de continuado de extranjerización de las tierras agrícolas en la región. Brasil, quizás sea el ejemplo más elocuente de este proceso. Según datos presentados en un informe de la FAO (2012), en el 2010 había un total de 34.371 inmuebles rurales de propiedad de extranjeros con una superficie total de 4.348.822 hectáreas. Del total de explotaciones en anos de extranjeros 3,6% representan propiedades con superficie superior a los 500 hectáreas lo que abarca un 61,2% del total de la superficie. Una Mirada desde el punto de vista productive dá cuenta que estos inmuebles están dedicados mayormente a la ganadería, silvicultura, producción de granos y extracción.    

Sobre el tema, la FAO escribe:

“En definitiva, la concentración y globalización (“extranjerización”) de la tenencia de la tierra son parte del proceso de modernización de la agricultura y del sistema alimentario, el que a su vez, es la expresión de la lógica del modelo de desarrollo vigente.” (FAO, 2012)
Y, concluye:

“En la actualidad, el proceso de concentración y de globalización de la tenencia de la tierra es un reflejo de estos mismos fenómenos que ocurren en las cadenas de valor, en las cuales aquella forma parte. En otras palabras, estos fenómenos de concentración y de globalización ocurren en la totalidad de los eslabones que componen las cadenas, siendo uno de ellos, el de la tenencia de la tierra. A su vez, la concentración se puede observar en la propiedad de la tierra y en el uso de la tierra.” (FAO, 2012)

El mismo informe destaca que la concentración tal y cual la extranjerización, tiene un carácter excluyente pues si por un lado es responsable por procesos de expulsión de campesinos y comunidades tradicionales, por el otro genera obstáculos para el acceso a una parte de la población que quiere trabajar en la tierra. Además, estos fenómenos están relacionados con el tema de la soberanía de los Estados. En este sentido el informe llama la atención para el hecho de que “la concentración de la propiedad de la tierra y su acaparamiento, genera dificultades para que los Estados puedan ejercer la soberanía en su territorio y una adecuada gobernanza de los recursos naturales, preferentemente la tierra.” (FAO, 2012)


Fuentes:

CEPAL, FAO, IICA. Perspectivas de la agricultura y del desarrollo rural en las Américas: una Mirada hacia América Latina y el Caribe. Santiago, Chile: FAO, 2012.

FAO. Dinámicas del Mercado de tierra en América Latina y el Caribe: concentración y extranjerización. Santiago, Chile: FAO, 2012.

domingo, 22 de setembro de 2019

Michael Löwy reformula a Opção Ecossocialista (1)*

O pensador que ajudou a conceber a articulação entre marxismo e movimentos verdes volta a ela, aprofunda-a e sustenta: pode ser caminho, diante da crise civilizatória e da onda conservadora.

Michael Löwy

Introdução

A civilização capitalista contemporânea está em crise. A acumulação ilimitada de capital, a mercantilização de tudo, a exploração impiedosa do trabalho e da natureza e uma brutal competição solapam as bases de um futuro sustentável e, portanto colocam em risco a própria sobrevivência da espécie humana. A ameaça profunda e sistêmica que enfrentamos demanda uma transformação profunda e sistêmica: uma Grande Transição.

Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Ao rejeitar uma definição capitalista de “progresso”, baseada em crescimento de mercado e expansão quantitativa (a qual, como demonstra Marx, é um progresso destrutivo), defende políticas fundadas em critérios não-monetários, como as necessidades sociais, o bem estar individual e o equilíbrio ecológico. O ecossocialismo propõe uma crítica tanto da “ecologia de mercado” mainstream, que não desafia o sistema capitalista, como ao “socialismo produtivista”, que ignora limites naturais.

À medida em que as pessoas vão percebendo, cada vez mais, como as crises econômicas e as crises ambientais estão entrelaçadas, o ecossocialismo tem ganhado aderentes. O ecossocialismo, enquanto movimento, é relativamente novo, mas alguns de seus argumentos básicos vêm desde a época dos escritos de Marx e Engels. Atualmente, intelectuais e ativistas estão recuperando este legado e buscando uma reestruturação radical da economia, em acordo com os princípios do planejamento democrático ecológico, colocando as necessidades humanas e do planeta em primeiro plano e acima de tudo.

Os “socialismos de fato existentes” do século XX, com suas frequentes burocracias alheias às questões ambientais, não oferecem um modelo atrativo para os atuais ecossocialistas. Em vez disso, devemos traçar um novo caminho à frente, que conecte a miríade de movimentos ao redor do mundo que compartilham a convicção de que um mundo melhor não é somente possível, mas também necessário.


Planejamento Democrático Ecológico

O núcleo do ecossocialismo é o conceito do planejamento democrático ecológico, no qual a própria população, não “o mercado” ou o comitê central do partido comunista, toma as decisões sobre a economia. No início da Grande Transição para este novo modelo de vida, com seu novo modo de produção e consumo, alguns setores da economia terão de ser suprimidos (por exemplo, a extração de combustíveis fósseis implicados na crise climática) ou reestruturados, enquanto novos setores são desenvolvidos. A transformação econômica deve ser acompanhada de uma ativa busca de pleno emprego, com condições iguais de trabalho e remuneração. Esta visão igualitária é essencial tanto para construir uma sociedade justa como para atrair o apoio da classe trabalhadora para a transformação estrutural das forças produtivas.

Em última instância, tal visão é irreconciliável com o controle privado dos meios de produção e do processo de planejamento. Em particular, para que investimentos e inovações tecnológicas sirvam ao bem comum, a tomada de decisões deve ser retirada dos bancos e empreendimentos capitalistas que atualmente a controlam e colocada sob domínio público. Então, a própria sociedade — nem uma pequena oligarquia de donos de propriedade, nem uma elite de tecno-burocratas — irão democraticamente decidir quais linhas produtivas serão privilegiadas, e como os recursos serão investidos em educação, saúde e cultura. Grandes decisões nas prioridades de investimento – tais como terminar todas instalações a base de carvão ou direcionar subsídios agrícolas à produção orgânica – seriam tomadas por voto popular direto. Outras, menos importantes, seriam tomadas por grupos eleitos, em suas relevantes escalas, nacional, regional ou local.

Apesar do receio dos conservadores do “planejamento central”, o planejamento democrático ecológico, fundamentalmente, implica mais liberdade, não menos, por diversas razões. Primeiro, ele oferece libertação das reificadas “leis econômicas” do sistema capitalista que aprisiona os indivíduos no que Max Weber chamou de “jaula de aço”. Os preços dos bens não seriam deixados para as “leis de oferta e demanda”, mas em vez disso, iriam refletir prioridades sociais e políticas, com o uso de impostos e subsídios para incentivar bens sociais e desarticular os males sociais. Idealmente, enquanto a transição ecossocialista avança, mais produtos e serviços fundamentais para atender as necessidades humanas seriam oferecidos de forma gratuita, de acordo com a vontade dos cidadãos.

Segundo, o ecossocialismo é mensageiro de um aumento substancial do tempo livre. Planejamento e redução da jornada de trabalho são dois passos decisivos rumo ao que Marx chamou de “o reinado da liberdade”. Um aumento significativo de tempo livre é, de fato, uma condição para a participação dos trabalhadores nas discussões democráticas e gestão da economia e da sociedade.

Por último, o planejamento democrático ecológico representa o pleno exercício, pela sociedade, de sua liberdade para controlar decisões que afetam seu destino. Se o ideal democrático não concede o poder de tomada de decisão a uma pequena elite, por que o mesmo princípio não deveria ser aplicado para as decisões econômicas? Sob o capitalismo, o valor de uso – o valor de um produto ou serviço ao bem-estar – existe apenas a serviço do valor de troca, ou valor no mercado. Deste modo, muitos produtos na sociedade contemporânea são socialmente inúteis, ou desenhados para serem rapidamente substituídos (obsolescência programada). Em contraste, em uma economia ecossocialista planejada, o valor de uso seria o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências econômicas, sociais e ecológicas de longo alcance.1 

O planejamento seria focado em decisões econômicas de larga escala — não as de pequena escala, que podem afetar restaurantes locais, mercados, pequenas lojas ou empreendimento artesanais. Mais importante, tal planejamento é consistente com a autogestão, pelos trabalhadores, de suas unidades produtivas. A decisão, por exemplo, de transformar uma planta de produção automobilística para produzir ônibus e bondes, seria tomada pela sociedade como um todo, mas a organização e o funcionamento internos do empreendimento seriam democraticamente administradas pelos trabalhadores. Há muitas discussões sobre o caráter “centralizado” ou “descentralizado” do planejamento, mas mais importante é o controle democrático em todos os níveis – local, regional, nacional, continental ou internacional. Por exemplo, questões ecológicas do planeta, como o aquecimento global, devem ser tratadas em uma escala global e portanto, requerem alguma forma de planejamento democrático global. Isso posto, a tomada democrática de decisões é bem o oposto do que geralmente se descreve, frequentemente com desdém, como “planejamento central”, já que as decisões não são tomadas por um “centro”, mas democraticamente decididas pela população afetada em sua respectiva escala.

O debate democrático e plural deverá ocorrer em todos os níveis. Por meio de partidos, plataformas ou outros movimentos políticos, proposições variadas seriam submetidas às pessoas, e delegados seriam respectivamente eleitos. Entretanto, democracia representativa deve ser complementada – e corrigida – por uma democracia direta possibilitada pela Internet, por meio da qual as pessoas irão escolher – em nível local, nacional e posteriormente global – entre as grandes opções sociais e ecológicas. O transporte público deveria ser gratuito? Os proprietários de carros devem pagar impostos especiais para subsidiar o transporte público? A energia solar deveria ser subsidiada, a fim de competir com energia fóssil? A jornada de trabalho semanal deveria ser reduzida para 30, 25 horas ou menos, com uma respectiva redução da produção?

Tal planejamento democrático precisa de contribuições de estudiosos, mas seu papel é educacional, para apresentar, à consideração popular dos processos de tomada de decisão, visões informadas ou resultados alternativos. Qual a garantia de que as pessoas irão tomar as decisões ecologicamente sãs? Nenhuma. O ecossocialismo aposta que as decisões democráticas se tornarão, cada vez mais, razoáveis e esclarecidas, enquanto a cultura muda e as garras do fetichismo das mercadorias sejam quebradas. Ninguém pode imaginar tal nova sociedade sem o alcance, por meio da luta, auto-educação e experiência social, de um alto nível de consciência socialista e ecológica. Em qualquer caso, não são as alternativas – o mercado cego ou uma ditadura ecológica de “experts” — muito mais perigosas?

A Grande Transição do progresso destrutivo capitalista ao ecossocialismo é um processo histórico, uma permanente transformação revolucionária da sociedade, cultura e mentalidades. Promulgar esta transição leva não só a um novo modo de produção e uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização ecossocialista, além do reinado do dinheiro, além de hábitos de consumos artificialmente produzidos pela publicidade, e além da produção ilimitada de commodities que são inúteis e/ou danosas ao meio ambiente. Tal processo transformativo para um programa ecossocialista depende do apoio ativo da vasta maioria da população. O fator decisivo ao desenvolvimento da consciência socialista e ecológica é a experiência coletiva da luta, de confrontos locais e parciais até a mudança radical da sociedade global como um todo.


A Questão do Crescimento

A questão do crescimento econômico dividiu socialistas e ambientalistas. O ecossocialismo, entretanto, rejeita a moldura dualista de crescimento versus decrescimento, desenvolvimento versus antidesenvolvimento, porque ambas posições dividem uma concepção puramente quantitativa das forças produtivas. Uma terceira posição ressoa mais com a tarefa a frente: a transformação qualitativa do desenvolvimento.

Um novo paradigma de desenvolvimento significa dar um fim ao notório desperdício de recursos sob o capitalismo, dirigido pela larga escala de produção de produtos inúteis ou danosos. A indústria de armas é, obviamente, um exemplo dramático, mas, de forma mais geral, o propósito primário dos “bens” produzidos – com suas obsolescências programadas – é gerar lucro para grandes corporações. O problema não é o consumo excessivo no abstrato, mas o tipo prevalente de consumo baseado como é, em maciços desperdícios, e a conspícua e compulsiva perseguição das novidades promovidas pela “moda”. Uma nova sociedade iria reorientar a produção destinada à satisfação de necessidades autênticas, incluindo água, alimentação, vestimenta, moradia e serviços básicos tais como saúde, educação, transporte e cultura.

Obviamente, os países do Sul Global, onde estas necessidades estão bem longe de serem satisfeitas, devem perseguir um desenvolvimento mais “clássico” — ferrovias, hospitais, sistemas de saneamento e outras infraestruturas. Além disso, em vez de imitar o modo como países ricos constroem seus sistemas produtivos, estes países podem perseguir desenvolvimento de maneiras mais ecologicamente amigáveis, incluindo a rápida introdução de energias renováveis. Muitos países mais pobres irão precisar expandir a produção agroecológica para cuidar de populações crescentes e famintas; mas a solução ecossocialista é promover métodos agroecológicos enraizados em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivas de larga escala – não os métodos destrutivos do agronegócio industrializado, que envolve a adição intensa de pesticidas, químicos e transgênicos.2

Ao mesmo tempo, a transformação ecossocialista iria encerrar o gigantesco sistema de dívidas que o Sul Global agora enfrenta, bem como a exploração de seus recursos por países avançados industrialmente, e países em rápido desenvolvimento como a China. Em vez disso, podemos vislumbrar um forte fluxo de assistência técnica e econômica do Norte ao Sul, enraizado no robusto senso de solidariedade e reconhecimento de que problemas planetários requerem soluções planetárias. Isto não implica que as pessoas em países ricos “reduzam seus padrões de vida” — apenas que evitem o consumismo obsessivo, induzido pelo sistema capitalista, de mercadorias inúteis que não atendem necessidades reais ou contribuem para o bem-estar e prosperidade humana.

Mas como nós distinguimos necessidades autênticas das artificiais e contraprodutivas? Em um grau considerável, os últimos são estimulados pela manipulação mental da publicidade. Nas sociedades capitalistas contemporâneas, a indústria da publicidade invadiu todas as esferas da vida, moldando tudo desde o alimento que comemos e as roupas que vestimos, até os esportes, cultura, religião e política. A publicidade promocional se tornou onipresente, insidiosamente infestando nossas ruas, paisagens, mídia tradicional e digital, moldando hábitos de consumismo conspícuo e compulsivo. Além disso, a própria indústria de anúncios é uma fonte de considerável desperdício de recursos naturais e tempo de trabalho, no fim das contas pago pelo consumidor, para um ramo de “produção” que repousa na contradição direta com as reais necessidades socioecológicas. Indispensável para a economia de mercado capitalista, a indústria da publicidade não teria lugar numa sociedade em transição ao ecossocialismo; ela seria substituída por associações de consumidores que obtêm e disseminam informações sobre bens e serviços. Enquanto estas mudanças já estiverem acontecendo em alguma medida, velhos hábitos provavelmente persistirão por alguns anos, e ninguém tem o poder de ditar os desejos das pessoas. Alterar padrões de consumo é um desafio educacional presente, dentro de um processo histórico de mudança cultural.

Uma premissa fundamental do ecossocialismo é que em uma sociedade sem divisões de classe acentuadas e alienação capitalista, o “ser” terá precedência em detrimento do “ter”. Em vez de buscar bens intermináveis, as pessoas buscarão mais tempo livre, e as conquistas pessoais e significativas que podem obter por meio de atividades culturais, atléticas, recreacionais, científicas, eróticas, artísticas e políticas. Não há nenhuma evidência de que a posse compulsiva deriva de uma intrínseca “natureza humana”, como sugere a retórica conservadora. Em vez disso, é induzida pelo fetichismo de mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade. Ernest Mandel resume bem este ponto fundamental: “A contínua acumulação de mais e mais bens […] não é de nenhuma forma um fenômeno universal e até mesmo predominante no comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para seu próprio bem; a proteção da saúde da vida; o cuidado com as crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas […] se tornam motivações maiores assim que as necessidades materiais básicas são satisfeitas.”3

É claro, mesmo uma sociedade sem classes depara-se com conflitos e contradições. A transição ao ecossocialismo iria confrontar tensões entre as necessidades de proteger o meio ambiente e atender necessidades sociais, entre imperativos ecológicos e o desenvolvimento da infraestrutura, entre hábitos de consumo popular e a escassez de recursos, entre impulsos comunitários e cosmopolitas. Lutas entre desejos em competição são inevitáveis. Portanto, pesar e balancear tais interesses deve se tornar tarefa de um processo democrático de planejamento, liberto dos imperativos do capital e da geração de lucros, para se ter soluções por meio de discursos transparentes, plurais e abertos ao público. Tal democracia participativa, em todos os níveis, não significa que não serão cometidos erros, mas sim permite a auto-correção, pelos membros da coletividade social, de seus próprios erros.

(Continua.)

Notas:
1. Joel Kovel, Enemy of Nature: The End of Capitalism or the End of the World? (New York, Zed Books, 2002), 215.
2. Via Campesina, uma rede mundial de movimentos de camponeses que há muito argumenta em favor deste tipo de transformação agricultural, ver mais em https://viacampesina.org
3. Ernest Mandel, Power and Money: A Marxist Theory of Bureaucracy (London, Verso, 1992), 206.


quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Ecologia Humana

Joan Martínez-Alier*
Universidad Autónoma de Barcelona

Martínez-Alier argumenta que a ecologia humana não pode ser explicada da mesma maneira que a das plantas ou outros animais, pois é necessário referir-se às ciências naturais e sociais ao mesmo tempo. Uma combinação apropriada dos dois assuntos produz uma abordagem que o utiliza como uma oportunidade para a educação transdisciplinar.

É fácil lembrar quanto da energia que consumimos vem dos alimentos que comemos. Basta perguntar a alguém que está tentando perder peso. Uma pessoa média consome cerca de 2.000 a 2.500 kcal por dia dessa maneira. Então, considerando que 2400 kcal equivalem a 10 MJ (megajoules), podemos calcular o consumo anual médio de energia endossomática (para usar a terminologia de Alfred Lotka) em 3,6 GJ (gigajoules). Quando se trata de exossomáticos, no entanto, os seres humanos não têm nada em sua programação biológica para impedi-los de aumentar seu consumo de energia para 30 GJ, 100 GJ ou 500 GJ por ano. Isso depende do nosso nível de renda econômica e de nossas preferências. Desenvolvemos uma série de ferramentas exossomáticas (carros, aviões, aquecimento central, ar condicionado e até mesmo o computador no qual escrevo estas linhas) que nos permitem aumentar nosso uso de energia.

Na civilização moderna de hoje, nossa energia é em grande parte retirada não da fotossíntese atual (que continua sendo a fonte de calorias para consumo endossomático), mas de depósitos de combustíveis fósseis estabelecidos há milhões de anos. Essa energia só pode ser usada uma vez. E temos que extraí-lo onde quer que esteja: na floresta amazônica, ou no Delta do Níger, que é o que a Chevron, a Shell, a Repsol e outras empresas privadas ou estatais fazem. A ecologia humana está, portanto, ligada a conflitos sobre a extração do natural. Estudar a ecologia humana não precisa ser deprimente. Muitas tendências são negativas, mas nem todas elas são recursos e disposição de resíduos, como as quantidades excessivas de dióxido de carbono que estão sendo produzidas, excedendo a capacidade oceânica e a atmosfera de absorvê-lo e, consequentemente, modificando um pouco sua composição.

A Tabela 1 mostra uma representação simplificada do metabolismo social ao longo da história humana. Os dois primeiros estágios basearam-se na fotossíntese atual (caçadores-coletores e fazendeiros), enquanto o terceiro estágio, que é onde grande parte do mundo é hoje, usa a “Floresta Subterrânea”, como o historiador Rolf Peter Sieferle chamou. Em outras palavras, carvão, petróleo e gás. A mudança de sociedades de caçadores para sociedades agrárias é marcada na Tabela 1 pelo uso de animais domésticos para cultivar o solo e para o transporte. Isso explica o aumento de energia e materiais usados ​​em economias ainda baseadas na energia solar atual (e não a energia solar do passado, encerrada em combustíveis fósseis). No entanto, nem todas as sociedades agrárias usaram grandes animais domésticos.


Os números da densidade populacional são aproximados. Alguns países ricos têm baixas densidades (por exemplo, América e Austrália), e alguns países agrícolas que até recentemente eram pobres têm densidades semelhantes às da Europa Ocidental ou do Japão (por exemplo, Índia). Mas uma economia agrícola tradicional, por mais intensiva que seja, não pode sustentar mais de cinco ou seis pessoas por hectare. O atual processo mundial de urbanização é um produto da industrialização movida a combustíveis fósseis. Isso é algo que separa a ecologia humana da de outras criaturas.


Educação ambiental: entre valores e ciências 

A ecologia humana não pode ser explicada apenas nos mesmos termos que a das plantas e outros animais. Precisamos nos voltar para as ciências naturais e sociais ao mesmo tempo. 

Há especialistas que explicam como a educação ambiental deve ser ministrada nas escolas secundárias. Eu não concordo inteiramente com eles porque freqüentemente eles enfatizam demais os valores. Isto é, eles tentam fazer com que os alunos vejam e acreditem que todas as criaturas vivas têm o direito de serem respeitadas; que devemos levar as gerações futuras em conta; que precisamos de uma ética ambiental baseada na consciência de que o planeta Terra é finito; que a população humana já se expandiu enormemente; e que, por nossa arrogância, causamos muitas espécies que existiam antes de desaparecermos. Todos esses argumentos são válidos quando se trata de disseminar valores sociais verdes ou ambientais, e estes são atraentes para muitos jovens. Outros, ou talvez os mesmos jovens, mas num momento diferente, acham que, se não houver Espécies suficientes, estão desaparecendo a uma taxa que talvez seja mil vezes mais rápida que o normal, sem que haja tempo de catalogá-las para que possamos agora o que foi perdido para todos, estes devem pelo menos ser suficientes para eles; que quanto maior o carro ou a moto, melhor; que não faz sentido pensar nas gerações futuras porque talvez o mundo acabe mais cedo do que você imagina; e que os animais plantas e microorganismos estão na terra para atender às necessidades humanas. 

Os tópicos ambientais têm enormes virtudes para fins de ensino: eles tornam possível romper a divisão tradicional entre ciências sociais e ciências naturais. Na educação ambiental, essa visão transversal não deve ser a desculpa para apenas uma ou duas aulas extras durante o ano letivo, mas deve fazer parte do ensino diário, de modo que as ciências sociais e naturais sejam ensinadas em conjunto. Por exemplo, a fotossíntese é explicada aos alunos entre as idades de 10 e 12 anos. Na primavera é bom ver seus resultados na maneira como as plantas crescem capturando dióxido de carbono da atmosfera e liberando oxigênio. Mas seria importante na mesma classe explicar como a fotossíntese também sustenta a descoberta da agricultura em várias partes do mundo há cerca de oito ou dez mil anos, cujo objetivo era precisamente explorar a fotossíntese para atender às necessidades nutricionais humanas e ao mesmo tempo, ensinam sobre as religiões de adoração do sol que surgiram em algumas culturas. E a lição do dia seguinte poderia explicar que estamos atualmente descarregando tanto dióxido de carbono na atmosfera que estamos aumentando o efeito estufa. E daí continuamos a falar sobre a política internacional do petróleo e o pico Hubbert. 

Quando chegar a hora de falar sobre unidades de energia, valeria a pena abordar o assunto controverso das usinas nucleares, as turbinas eólicas que estão aparecendo em todos os lugares, ou quanta energia elas produzem, quantos joules, quantas calorias, como muitos quilowatts-hora que eles fornecerão. E se o assunto é ácido sulfúrico, a aula de química deve ser transformada em uma aula de ciências sociais falando sobre a produção (involuntária) de dióxido de enxofre por usinas termoelétricas a carvão e fundições de metal, o que explica a chuva ácida e seus efeitos nocivos. 

As mesmas barreiras também devem ser quebradas nas lições de história. A história não é uma linha de discipulado limitada às artes e ciências sociais: o universo, a evolução biológica e a geologia também são história. Além disso, a história humana não pode ser entendida sem falar em evolução biológica, energia, doenças, bactérias ou vírus. 

A combinação apropriada de aspectos sociais e naturais quando se estuda a ecologia humana pode produzir uma abordagem à educação ambiental que não se baseia apenas em valores sociais, mas é ensinada de maneira transdisciplinar. 


Na primavera, é bom ver como as plantas crescem capturando dióxido de carbono da atmosfera e liberando oxigênio.


O que os economistas não nos dizem 

Estudar a ecologia humana não precisa ser deprimente. Muitas tendências são negativas, mas nem todas elas. O primeiro fato positivo, olhando para um horizonte de 30 anos, é o fim do crescimento populacional. Enquanto no século 20 a população humana quadruplicou, no século 21 provavelmente atingirá o pico de 8,5 bilhões em 2045 e depois diminuirá um pouco. Isso causará alguns problemas locais, mas será uma excelente notícia para a mudança climática e conservação da biodiversidade. Como sabemos desde os debates entre Paul Ehrlich e Barry Commoner, há 40 anos, o impacto ambiental não depende apenas da densidade populacional, mas também da renda per capita e da tecnologia. Os pobres do mundo precisam aumentar sua renda, e muitos deles (na Índia, China e Indonésia) estão conseguindo fazê-lo, mas as tecnologias que estão usando atualmente são prejudiciais ao meio ambiente. A industrialização na China e na Índia é intensiva em carvão. Para a população mundial atingir o pico e depois começar a cair é, portanto, uma coisa boa. 

Outro desenvolvimento positivo é a formação de alianças entre o florescente movimento de justiça ambiental no Sul e o pequeno movimento de decrescimento em certos países ricos, como França e Itália, e também na Catalunha, onde em março de 2010 organizamos a Segunda Conferência Internacional sobre Economia. Decrescimento para a Sustentabilidade Ecológica (www.degrowth.eu). Embora o movimento de decrescimento europeu tenha dificuldade em ganhar as eleições parlamentares ou se transformar em uma política européia oficial (onde o “desenvolvimento sustentável” foi substituído em meio à confusão burocrática pelo “crescimento verde”), esse movimento social de decrescimento, no entanto, reflete a perda de apetite na Europa por um modelo de crescimento que sabemos levar a crises econômicas, que dependem de níveis impossíveis de endividamento, que carece de solidariedade, é destrutivo e incapaz de aumentar os níveis de felicidade ou alegria de viver aumentando nossos níveis de crescimento. renda acima da média atual. Por que crescer e crescer, como disse o presidente da comissão europeia Sicco Mansholt em 1972, depois de ler o relatório de Meadows et al. ao Clube de Roma naquele ano? 

Apesar da resistência psicológica e institucional dos economistas que se defendem contra o ambientalismo, a crítica que começou nos anos 1960 e no início dos anos 1970 com o relatório do Clube de Roma em 1972, os grandes livros de Nicholas Georgescu-Roegen e HT Odum em 1971 e outras contribuições desta época de escritores europeus como Jacques Ellul, Cornélio Castoriadis, Ivan Illich, André Gorz e Fritz Schumacher, estão todos começando a fazer incursões. Há uma clara continuidade das críticas, em 1968-69, dos economistas protocientíficos Kenneth Boulding, Robert Ayres e Herman Daly, às posições atuais em favor do suave decrescimento econômico nos países ricos. 

Assim, dentro do pessimismo justificado por algumas das tendências atuais, às quais podemos acrescentar a incapacidade de alcançar acordos internacionais efetivos sobre mudança climática ou conservação da biodiversidade, eu acho que demografia e pensamento ambientalista e ativismo (e a crescente perda de credibilidade da economia) permitem-nos ver as perspectivas para as próximas décadas de forma positiva. 

Como James Gustave Speth argumentou recentemente (“Rumo a uma nova economia e uma nova política”, Solutions, 2010), as razões para pedir uma mudança fundamental nas tendências atuais no uso de energia e materiais, a destruição da biodiversidade, são que se Continuamos como no presente, a mudança climática (como estamos adicionando duas ppm de CO2 atmosfera por ano), e o desaparecimento de muitas espécies, é uma certeza. 

No ritmo atual, como a energia de combustíveis fósseis só pode ser usada uma vez, e como apenas uma fração dos materiais que usamos são reciclados, temos que procurá-los em locais cada vez mais extremos, destruindo a biodiversidade e vidas humanas no caminho . Esses locais são Se o crescimento depender de tecnologias semelhantes às atuais, o resultado será o empobrecimento das gerações futuras, por vezes, o lar de grupos tribais ou outras pessoas que protestam e são os verdadeiros protagonistas dos movimentos de justiça ambiental, embora esses movimentos também existam. mas com menos força, nos países avançados do mundo. 

Em seu artigo, Speth diz (assim como a Avaliação Ecossistêmica do Milênio) que metade das áreas úmidas do mundo e um terço de seus mangues desapareceram e a disponibilidade de muitas espécies de peixes está diminuindo. Um quinto do coral dos oceanos foi perdido. As florestas estão se expandindo nos países da Europa e da América do Norte (a lenha foi substituída por combustíveis fósseis), mas a destruição das florestas tropicais continua a uma taxa de meio hectare por segundo. As espécies estão desaparecendo a uma velocidade talvez mil vezes mais rápida que o normal, sem que haja tempo de catalogá-las para saber o que foi perdido. Há POPs (poluentes orgânicos persistentes) espalhados pelo globo, até mesmo no gelo polar, e nossa corrente sanguínea é carregada de produtos químicos tóxicos, mesmo que nunca tenhamos trabalhado em uma indústria que os use. A apropriação humana da produção primária líquida de biomassa (HANPP) talvez tenha atingido 40% e continua a aumentar à medida que as árvores são plantadas para papel, culturas plantadas para produzir biocombustíveis ou alimentos para o gado, empurrando outras espécies para um canto. 

E quase não resta um rio no mundo que não tenha sido represado. 


O paradoxo do otimismo 

A economia tradicional não reconhece que todos esses impactos representam custos que deveriam ser deduzidos do PIB (se soubéssemos como medi-los em termos monetários), mas ter fé na capacidade de crescimento econômico para remediar os danos. Essa fé metafísica no crescimento justifica em seus olhos a desvalorização do futuro, porque eles acreditam que, graças aos investimentos e à mudança tecnológica de hoje, nossos descendentes serão mais ricos e a satisfação adicional que obtêm do aumento do consumo será menor do que a nossa. A hipótese de crescimento contínuo justifica nosso uso atual de recursos exauríveis e a geração de mais poluição, pois é assumido que nossos descendentes serão mais ricos e poderão facilmente enfrentar esses inconvenientes. A verdade, no entanto, é que o crescimento, se for produzido com tecnologias semelhantes às que temos hoje, vai empobrecer as futuras gerações, porque elas terão um ambiente degradado e uma qualidade de vida mais baixa. 

Fé no crescimento econômico leva a uma desvalorização do futuro e, portanto, produz uma ética, se é que podemos chamá-lo assim, de Carpe Diem, aproveitando o presente, embora o legado que deixamos seja um mundo marcado pela perda de biodiversidade, resíduos nucleares e mudanças climáticas ; mas nada disso importa, porque a suposição é que nossos descendentes serão mais ricos do que nós e saberão o que fazer com esse dano e conseguirão compensá-lo de alguma forma. 

Os economistas subestimam o futuro porque supõem que nossos descendentes serão mais ricos; portanto, vamos deixar um mundo empobrecido e poluído. Este é o "paradoxo do otimismo". De fato, contra esse otimismo metafísico (com sua consequente subavaliação do futuro), tudo o que precisamos para que nossos descendentes sejam piores do que nós e que nossa espécie desapareça é continuar como estamos atualmente. No entanto, não estamos apenas continuando na mesma proporção, mas queremos, e até conseguimos, aumentá-la. A economia global, com a China e a Índia à frente, mas também incluindo países como a Alemanha e outros no grupo líder, cresceu 4% em 2010 (sem deduzir danos ambientais). Esse crescimento do PIB também aparece no aumento de indicadores como a “pegada ecológica” (índice que acrescenta o uso da terra e as emissões de dióxido de carbono), após uma breve interrupção em sua trajetória ascendente com a crise de 2008-2009. 

*Publicado originalmente AQUI.

terça-feira, 9 de julho de 2019

Quando comer passa a ser perigoso: a ameaça dos pesticidas no alimento do brasileiro.

Marcos Costa Lima*

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, o que já é excessivo, no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela mesma agencia. Segundo o Dossiê Abrasco¹ - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos.

O Governo brasileiro, ao invés de estabelecer rigoroso controle sobre o uso dos pesticidas, é ao contrário, muito mais que leniente e, no afã de estimular o agronegócio, concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas.

É fundamental que a população brasileira faça uma séria reflexão sobre as implicações da política governamental favorável ao agrobusiness, que afeta também a saúde humana, com efeitos também muito graves sobre o meio ambiente e as questões agrárias que envolvem a expulsão de camponeses e grupos indígenas, quando não são assassinados. O atual governo Bolsonaro não tem o menor interesse de apoiar a agricultura camponesa e familiar que produz comida saudável, sem venenos, agrotóxicos e transgênicos para o nosso povo. Mas também é urgente que haja resistência contra o envenenamento paulatino da vida e que se busque alterar esse quadro tão danoso.

A opção extrativista é hoje vitoriosa na América Latina, indo do México à Argentina  e representa a apropriação irresponsável dos recursos naturais não renováveis, através da mineração, que é controlada por grandes grupos econômicos nacionais e internacionais – vide os desastres de Mariana e Brumadinho²; das grandes fazendas de gado e da monocultura da soja, que geram muito pouco emprego, sendo a soja responsável por um grande movimento de importações de máquinas e venenos. O extrativismo é uma opção política assumida por vários governos, que acabam por gerar uma nova dependência, muitos recursos para poucos, portanto uma concentração econômica que empurra os camponeses a viver amontoados nas cidades em favelas.

Uma das consequências do extrativismo tem sido ainda a explosão de graves conflitos ambientais, pois as populações que vivem no campo e do campo, não têm outra forma de defender-se, senão através de mobilizações e participação cidadãs em defesa da biodiversidade, das matas, dos rios e de evitar a contaminação dos lençóis freáticos pelos pesticidas.

O Brasil, importante produtor de commodities agrícolas em escala planetária, aceitou ser empurrado para um papel, na divisão mundial do trabalho, majoritariamente “extrativista³”. É o maior importador de veneno e admite o uso de mais de 500 tipos de agrotóxicos, 30% deles proibidos na União Europeia. Entre os venenos agrícolas mais vendidos aqui, ao menos 14 estão proibidos no mundo em razão de seus efeitos comprovados de danos à saúde, quando não do câncer.

*Publicado originalmente no Jornal da Frente Brasil Popular.

²Leonardo Fernandes, Lu Sudré e Rute Pina. “Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho”. In: Brasil de Fato, 29 de Janeiro de 2019. https://www.brasildefato.com.br/2019/01/29/historico-de-violacoes-da-vale-vai-muito-alem-de-mariana-e-brumadinho/ acesso em 22/04/2019
³Miriam Lang y Dunia Mokrani (Orgs), Más Allá del Desarrollo. Grupo Permanente de Trabajo sobre Alternativas al Desarrollo (2011), Quito: Ediciones Abya Yala/ Fundación Rosa Luxemburgo.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Agroecologia Política: imperativo para o século XXI.

Por: Francisco Roberto Caporal.

A Agroecologia como uma nova ciência, nascida na América Latina nos anos 1970, vem se mostrando como um potente enfoque teórico capaz de apoiar processos de transição das agriculturas e dos sistemas agroalimentares insustentáveis, de natureza industrial e dominados pelo merca¬do capitalista, para a direção de sistemas mais sustentáveis e mais de acordo com os ideais de sustentabilidade e os princípios da segurança e da soberania alimentar. Como destacou o colega Gliessman, recentemente, a Agroecologia nos oferece um conjunto de técnicas e metodologias que permitem “o redesenho dos sistemas agroalimentares do campo à mesa”. 

Do ponto de vista prático, temos observado avanços significativos das diferentes experiências agroecológicas tanto no mundo, como na América Latina, mas, particularmente no Brasil, onde elas se espalham pelas diferentes regiões do nosso imenso território, respondendo às características dos diferentes agroecossistemas e sistemas culturais dos grupos sociais implicados. Muitos esforços têm sido realizados para sistematizar e dar visibilidade a essas experiências; no entanto, ainda estamos longe de cumprir com essa tarefa. 

Não obstante, tem-se observado que milhares de experiências, em geral, se mantêm localizadas, em nível de unidade de produção ou, em poucos casos, abrangendo comunidades rurais ou territórios. Isso se deve, em minha opinião, principalmente, a três questões: por um lado, a necessidade de ampliar a consciência e a abrangência de produtores e consumidores sobre os impactos socioambientais gerados pelo modo atual de produção, distribuição e consumo. Por outro lado, é cada vez mais evidente a carência absoluta, ou profundos retrocessos que têm ocorrido nas poucas políticas públicas de apoio à transição agroecológica em nosso país. Em terceiro lugar, observa-se, ainda, a ilusão de que só com a adoção continuada de inovações tecnológicas se conseguirá chegar a uma agricultura sustentável. Essa é uma falsa ideia, na medida em que os processos de transição não dependem somente de tecnologias, mas requerem importantes mudanças sociais, econômicas e institucionais. O que no âmbito do estado se traduz, também, em políticas públicas. 

Também se observa, que do ponto de vista tecnológico, técnicos e agricultores mostram domínio crescente das técnicas e formas de manejo capazes de contribuir para o desenho de agroecossistemas mais sustentáveis ou mesmo para o desenvolvimento de estratégias de comercialização mais sustentáveis do ponto de vista do consumo de matéria e energia e, portanto, mais sustentáveis socioambientalmente, como podem ser os diferentes tipos de circuitos curtos de comercialização. 

O acima exposto indica que o “escalonamento” das experiências agroecológicas já não depende, propriamente, de conhecimentos técnicos, científicos ou populares, mas está sendo obstaculizado pela carência de um arsenal apropriado de conhecimentos e instituições, capazes de ajudar na compreensão e análise dos elementos de insustentabilidade dos atuais modelos hegemônicos de agricultura industrial e sistemas agroalimentares oligopolizados, cuja superação não ocorrerá pelo voluntarismo de práticas individuais, senão que depende, fundamentalmente, de ação social coletiva. 

Daí, a necessidade imperativa de uma Agroecologia Política (AP), que, como campo de estudos do âmbito da Agroecologia, seja capaz de promover um entrelaçamento decisivo entre Agroecologia e Política, ou seja, a necessidade de uma agroecopolítica, que ponha luz sobre a realidade das crises socioambientais e contribua na direção das lutas sociopolíticas que necessitam ocorrer no ambiente institucional. 

A Agroecologia Política, assim como sua irmã, a Ecologia Política, se sustenta em dois pilares indissociáveis: os marcos cognitivos (conhecimento, ideologia) e marcos institucionais (regras, normas, políticas públicas) que deveriam orientar as condutas e as escolhas individuais e coletivas. Por um lado, a AP se propõe a oferecer uma ideologia (no 18 Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade - PPGCOM/UFPE | melhor sentido da palavra), ou seja, um conjunto de conhecimentos que possam iluminar caminhos em direção à sustentabilidade, isso é, examinar a partir da análise ecológica os atuais modelos de agriculturas industriais e os sistemas agroalimentares dominantes, mos¬trando seus elementos de insustentabilidade. Por outro, oferece um programa de normas, regras e de reformas institucionais de estímulo à transição agroecológica. E não se trata de um receituário. Aqui, estamos falando de políticas públicas, taxas ambientais do tipo poluidor-pagador, impostos verdes, isenção de impostos para alimentos ecológicos, sobretaxa a produtos quilométricos, sobretaxas a produtos químicos contaminantes (agrotóxicos, fertilizantes químicos), impostos sobre a emissão de gases de efeito estufa, estímulos à captação de carbono, pagamentos por serviços ambientais e/ou proteção da paisagem, assim como uma infinidade de possibilidades que vêm sendo implementadas em diferentes lugares. 

Obviamente, no primeiro caso, os avanços na produção dos conhecimentos que orientem as decisões individuais e coletivas (de produtores e consumidores) podem ocorrer em âmbitos mais restritos, desde laboratórios a grupos de produção e consumo. Não obstante, o segundo caso depende de ação social coletiva, o que nos remete diretamente para o campo da política, que é a disciplina ou o campo das relações sociais que se ocupa das inter-relações e dos arranjos institucionais que podem ser capazes de potencializar (ou não) processos de transição agroecológica. 

Desse modo, quanto mais ampla e abrangente for a escala em que ocorrem os processos de transição agroecológica, mais e mais eles dependem da política. Assim, em nível de unidade de produção, como vimos antes, a transição poderia ocorrer a partir da tomada de consciência individual ou familiar sobre a necessidade de mudanças no processo produtivo e, a partir daí, se lançaria mão do arsenal disponível de técnicas e formas de manejo capazes de levar a produção da direção de mais sustentabilidade, a partir do redesenho dos agroecossistemas de acordo com as condições ecológicas e socioeconômicas locais. Do mesmo modo, a partir desse nível de consciência sobre a necessidade de mudanças, consumidores poderiam fazer suas eleições por formas de apoio aos produtores de alimentos ecológicos, por privilegiar os mercados de proximidade, ou produtos de época, etc, e também eles estariam contribuindo para mais sustentabilidade. Ambos os casos já estão ocorrendo no mundo todo. 

Entretanto, à medida que a transição amplia sua escala, em nível de comunidade, microbacias, territórios, municípios, estados, nação ou planeta, passam a emergir novas propriedades para as quais as respostas dependem da ação coletiva e do poder político que cada grupo social ou movimento agroecológico possa ter para defender seus interesses, em diferentes arenas de disputa. Reforçando: estamos falando de política, de relações de poder. 

Nesse sentido, recolocar o processo de coevolução socioecológica nos seus trilhos da sustentabilidade não é tarefa apenas individual ou de pequenos grupos comunitários de produtores e consumidores, senão que depende de maiorias sociais, de força política sem a qual não será possível avançar na direção da sustentabilidade da agricultura e dos sistemas agroalimentares, por mais que tenhamos um arsenal técnico e metodológico adequado. Cabe enfatizar, não seremos somente nós, acadêmicos, técnicos e agricultores suficientes para impulsionar esses processos de transição em escalas mais amplas. Ou teremos a participação ativa de maiorias da cidadania (uma politização do consumo) ou os processos de transição agroecológica serão condenados a permanecer como periféricos, invisibilizados, restritos a guetos e a nichos de produção e consumo de alimentos sadios que não geram as transformações necessárias no sistema capitalista organizador da agricultura e dos sistemas agroalimentares. Por isso, a Agroecologia Política se tornou um imperativo para apoiar a transição agroecológica, ainda possível, no século XXI. 


O autor é professor da UFRPE e membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato – NAC/UFRPE.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Eu pensei que o Papa era POP. Me enganei?!

Por: Francisco Roberto Caporal

Depois que li a Encíclica Laudato Sí, do Papa Francisco, divulgada em 2015, fiquei imaginando que esse seria o Papa do ambientalismo, como muitos de nós ecologistas passamos a nos referir a ele. Nas suas quase 200 páginas, a Encíclica adverte e convoca a humanidade para que juntos possamos cuidar melhor da “nossa casa comum”. O conjunto das reflexões socioecológicas que constam no documento não são propriamente novidades. O novo estava no fato de ser uma Encíclica Papal, documento utilizado pelo Vaticano para transmitir um ensinamento que o Papa que ver disseminado entre os católicos.

De fato, o texto trás uma profunda crítica ao modelo de sociedade consumista em que vivemos, ao modelo predatório de crescimento econômico que tem levado à danos já irreparáveis à biodiversidade, aos riscos enormes que já enfrentamos e que se agravarão com respeito à água potável e ao processo de privatização da água, que já está em curso, assim como uma crítica aos tecnocratas e àqueles que professam uma fé cega nas tecnologias.  

Para o interesse deste artigo, vale destacar, por exemplo, a passagem a seguir, onde meu tocaio escreve:

“131. Quero recolher aqui a posição equilibrada de São João Paulo II, pondo em destaque os benefícios dos progressos científicos e tecnológicos, que «manifestam quanto é nobre a vocação do homem para participar de modo responsável na ação criadora de Deus», mas ao mesmo tempo recordava que «toda e qualquer intervenção numa área determinada do ecossistema não pode prescindir da consideração das suas consequências noutras áreas». Afirmava que a Igreja aprecia a contribuição «do estudo e das aplicações da biologia molecular, completada por outras disciplinas como a genética e a sua aplicação tecnológica na agricultura e na indústria », embora dissesse também que isto não deve levar a uma «indiscriminada manipulação genética » que ignore os efeitos negativos destas intervenções.”

Não obstante, para nossa surpresa, recentemente (julho de 2017) o Vaticano resvalou na maionese, como se diz no popular. O Papa determinou recomendações sobre a Eucaristia e, através de carta endereçada aos bispos pelo Cardeal Robert Sarah, da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, foram feitas diversas advertências quanto à “qualidade” das hóstias de do vinho, que na Eucaristia se transformariam no corpo e sangue de Cristo. Segundo o Vaticano a orientação foi necessária após a hóstia e o vinho da Eucaristia começarem a ser vendidos em supermercados e até pela internet.

Mas qual foi o motivo da surpresa? Ocorre que na mesma carta o senhor Cardeal orienta aos bispos do mundo inteiro que “a eucaristia preparada com organismos geneticamente modificados pode ser considerada válida”. Isto é, a Igreja não se opõe a ingredientes transgênicos na fabricação das hóstias e na mesma linha não se oporá aos vinhos feitos de uvas transgênicas. Quer dizer, hóstia sem glúten ou falsificada, com açúcar, mel, etc., invalida a eucaristia, mas transgênico é livre. 

Ora, como pode o corpo e o sangue de Cristo serem modificados geneticamente, manipulados pela mesma ciência e tecnologia que o Papa condena na Encíclica antes mencionada. Será que o Vaticano vai colocar nas embalagens das hóstias um alerta para o fato de serem ou não transgênicas? Como fiéis, os católicos podem exigir na hora de receber a comunhão que se esclareça se estão comendo hóstias transgênicas. Não ficaria interessante esta cena, na igreja? 

- Pára a fila: quero saber se esta hóstia é transgênica ou não...