Quem tem medo da agricultura ecológica? (I)

Esther Vivas*

A agricultura ecológica deixa alguns bem nervosos. É o que se constata, ultimamente, na multiplicação de artigos, entrevistas, livros que tem apenas o objetivo de desprestigiar seu trabalho, desinformar sobre sua prática e desacreditar seus princípios. Trata-se de discursos cheios de falsidades que, vestidos de uma suposta independência científica para se legitimar, contam-nos as “maldades” de um modelo de agricultura e alimentação que ganha progressivamente mais apoios. No entanto, por que tanto esforço para desautorizar esta prática? Quem tem medo da agricultura ecológica?

Quando uma alternativa é bem aceita socialmente, são duas as estratégias para neutralizá-la: a cooptação e a estigmatização. A agricultura ecológica é torpedeada por ambas. Por um lado, cada vez são mais as grandes empresas e os supermercados que produzem e comercializam estes produtos para atender a um florescente nicho de mercado e “limpar” a imagem, mesmo que suas práticas não tenham nada a ver com o que este modelo defende. Seu objetivo é cooptar, comprar, subsumir e integrar esta alternativa ao modelo agroindustrial dominante, esvaziando-a de conteúdo real. Por outro lado, a estratégia do “medo” é estigmatizar, mentir e desinformar sobre a mesma, confundir a opinião pública, para assim desautorizar este modelo alternativo.

E se alguém levanta a voz em sua defesa? Sofre insultos e desqualificações. Se um cientista se posiciona contra a agricultura industrial e transgênica, é tachado de “ideológico”. Como se defender este tipo de agricultura não respondesse a uma determinada ideologia, a daqueles que se situam na órbita das multinacionais agroalimentares e biotecnológicas e que muitas vezes cobram das mesmas. Se um “não cientista” a critica, então, seu problema é que não sabe, que é um ignorante. De acordo com estes, parece que só os cientistas e, em particular, aqueles que defendem seus próprios postulados, podem ter uma posição válida a respeito. Uma atitude muito respeitosa com a diferença. Outra prática habitual é qualificar quem critica de “magufo”, sinônimo depreciativo, segundo a gíria desta “elite científica”, de anticientífico. Vê-se que defender uma ciência a serviço do público e do coletivo implica em ser contra ela. Uma argumentação de loucos.

Vejamos, na sequência, algumas das afirmações mais repetidas para desqualificar e desinformar sobre a agricultura ecológica, e que ampliaremos em artigos subsequentes. Porque há quem acredita que repetir mentiras serve para construir uma “verdade”. Contra a calúnia, dados e informação.

O perigo dos agrotóxicos

“A agricultura ecológica não é mais saudável nem melhor para o meio ambiente”, dizem. Querem nos fazer acreditar que uma agricultura industrial, intensiva, que usa sistematicamente produtos químicos de síntese em sua produção, é igual a uma agricultura ecológica que prescinde dos mesmos. Incrível. Se as práticas agroecológicas emergem é precisamente como resposta a um modelo de agricultura que contamina a terra e os nossos corpos.

Há anos, a retirada e proibição de fitossanitários, agrotóxicos, utilizados na agricultura convencional foram uma constante, após se demonstrar seu impacto negativo sobre a saúde do campesinato e dos consumidores e no meio ambiente. Talvez o caso mais conhecido seja o do DDT, um inseticida utilizado para o controle de pragas desde os anos 1940 e que, devido à sua alta toxicidade ambiental e humana e pouca ou nula biodegradabiidade, foi proibido em muitos países. Em 1972, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos vetou seu uso ao considerá-lo um “potencial cancerígeno para as pessoas”. Outras agências internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, entre outras, denunciaram também estes efeitos. Mesmo assim, quem mantém a afirmação inicial – aqui rebatida – mostra-se ainda, e mesmo que possa surpreender, partidário do DDT e o segue defendendo, apesar de todas as evidências.

No entanto, o DDT não é um caso isolado. Cada ano, produtos químicos de síntese utilizados na agricultura industrial são retirados do mercado pela Comissão Europeia. Sem ir mais longe, em 2012, o Tribunal de Grande Instância de Lyon concluiu que a intoxicação do camponês Paul François e as consequentes sequelas em sua saúde foram devidas ao uso e manipulação do herbicida Lasso, da Monsanto, que não informava nem sobre a correta utilização do produto nem sobre seus riscos sanitários. A própria Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) sentenciava no artigo Control of water pollution from agriculture, em 1996, que o uso de pesticidas na agricultura tinha efeitos negativos em vários níveis: 1) Nos sistemas aquáticos, já que sua alta toxicidade e a persistência de químicos degradava as águas. 2) Na saúde humana, pois a inalação, a ingestão e o contato com a pele destes produtos químicos incidia no número de casos de câncer, deformidades congênitas, deficiências no sistema imunológico, mortalidade pulmonar. 3) No meio ambiente, com a morte de organismos, geração de cânceres, tumores e lesões em animais, através da inibição reprodutiva, e a disrupção endócrina, entre outros. Que fitossanitários serão proibidos amanhã? Impossível saber. Até quando permitiremos continuar sendo cobaias?

Brincando com a saúde dos países do Sul

Capítulo à parte mereceria a análise do impacto destes agrotóxicos sobre a saúde das comunidades próximas às plantações onde são aplicados. Inúmeros foram os casos documentados, especialmente em países do Sul, onde seu uso é mais permissivo. Na Argentina, temos o conhecidíssimo caso das Mães de Ituzaingó, em Córdoba, em pé de guerra contra as fumigações nas plantações de soja ao redor da sua comunidade, e responsáveis pelo alto número de casos de câncer, malformações em recém nascidos, anemia hemolítica… que afetam a sua população. Em 2012, a Câmara I do Crime de Córdoba deu-lhes ganho de causa ao sentenciar que a fumigação com agrotóxicos era crime e seus autores foram condenados por contaminação dolosa.

Em vários países centro-americanos, o uso sistemático do Dibromo Cloropropano (DBCP) em plantações das Standard Fruit Company, Dole Food Corporation Inc., Chiquita Brands International foi o responsável por centenas de mortes, cânceres, deficiências mentais, malformações genéticas, esterilidade e dores por todo o corpo entre seus trabalhadores. Mesmo que, em 1975, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos considerasse a DBCP um possível agente cancerígeno, as multinacionais bananeiras continuaram a usá-lo. A lista poderia continuar com casos de comunidades afetadas pelo uso de agrotóxicos na Índia, Tailândia, Paraguai e muitos outros países. A agricultura industrial produz doenças e mortes, como demonstram os dados. Quem o negar, mente.

Se falamos de alimentação e saúde é necessário referir-se também ao impacto negativo de alguns aditivos alimentares (aromatizantes, colorantes, conservantes, antioxidantes, adoçantes, adensadores, realçadores de sabor, emulsionantes…) em nosso organismo. Está claro que desde as origens da alimentação existem métodos para conservá-la, e é fundamental que assim seja, caso contrário, o que comeríamos? Entretanto, o desenvolvimento da indústria alimentar generalizou o uso de aditivos químicos de síntese para adaptar a alimentação às características de um mercado quilométrico (onde os alimentos viajam grandes distâncias do campo ao prato), consumista (realçando desnecessariamente a cor, o sabor e o aroma dos produtos para torná-los mais apetecíveis) e que adoça artificialmente a alimentação, com produtos que deixam muito a desejar.

Do aspartame e do glutamato monossódico

Não se trata de colocar todos os aditivos no mesmo saco, mas assinalar o impacto que alguns podem ter em nosso organismo, especialmente os aditivos sintéticos, em comparação com os naturais. O livro Os aditivos alimentares. Perigo, de Corinne Gouget, assinala especialmente dois: o aspartame, codificado na Europa com o número E951, e o glutamato monossódico, com o E621.

O aspartame é um adoçante não calórico empregado em refrigerantes e comida “light”. Alguns estudos apontaram as consequências negativas que pode ter em nossa saúde. A Fundação Ramazzini de Oncologia e Ciências Ambientais, com sede na Itália, publicou, em 2005, na revista Environmental Health Perspectives os resultados de um exaustivo trabalho onde, a partir da experimentação com ratos, assinalava os possíveis efeitos cancerígenos do aspartame para o consumo humano. O informe concluía que o aspartame é um potencial agente cancerígeno, inclusive com uma dose diária de 20 miligramas por quilo, muito abaixo dos 40 miligramas por quilo de ingestão diária aceitos pelas autoridades sanitárias europeias. A Fundação Ramazzini concluía que era necessário revisar as diretrizes sobre sua utilização e consumo. No entanto, a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, em sua sigla em inglês) omitiu estas conclusões e, seguindo a pauta habitual com os trabalhos científicos críticos, desautorizou o trabalho. Não esqueçamos os laços estreitos da EFSA com a indústria alimentar e biotecnológica e como, por exemplo, sua presidenta na Agência Espanhola de Segurança Alimentar é Ángela López de Sá Fernández, ex-diretora da Coca-Cola.

O glutamato monossódico, por sua vez, é um aditivo realçador de sabor muito utilizado em frios, hambúrgueres, misturas de condimentos, sopas, molhos, batatas fritas, guloseimas. Estes últimos, muito consumidos pelas crianças. Em 2005, o professor de fisiologia e endocrinologia experimental da Universidade Complutense de Madri, Jesús Fernández-Tresguerres, um dos 35 membros da Real Academia Nacional de Medicina, publicou nos Anais da Real Academia Nacional de Medicina os resultados de um longo trabalho onde analisava os efeitos da ingestão de glutamato monossódico no controle do apetite. As conclusões foram demolidoras: sua ingestão aumentava a fome e a voracidade em 40% e impedia o bom funcionamento dos mecanismos inibidores do apetite, o que contribuía para o aumento da obesidade e, a partir de certas quantidades, se considerava que poderia ter efeitos tóxicos sobre o organismo. Alguns chegaram a denunciar, informalmente, esta substância como “a nicotina dos alimentos”.

Além do aspartame e do glutamato monossódico, outros aditivos também se mostraram prejudiciais à saúde humana, e acabaram sendo retirados do mercado. Em 2007, a Comissão Europeia proibiu o uso do colorante vermelho 2G (E128), utilizado mormente em linguiças e hambúrgueres, ao considerar, depois de uma reavaliação da EFSA, que este poderia ter “efeitos genotóxicos e cancerígenos” para as pessoas. A avaliação toxicológica anterior foi realizada 25 anos atrás. Outros estudos assinalaram como a mistura de alguns colorantes, muitas vezes utilizados em refrigerantes e “guloseimas”, combinados com a ingestão de outros aditivos presentes por sua vez nestes produtos provocaria hiperatividade infantil. Assim concluía um estudo sobre aditivos alimentares publicado na revista The Lancet, em 2007: “As cores artificiais ou o conservante benzoato de sódio (ou ambos) na dieta provocam um aumento da hiperatividade em crianças de três anos e em crianças entre oito e nove anos”. O maravilhoso e duro documentário francês Nossos filhos nos acusarão, nos recorda, como assinala o seu título, a responsabilidade que temos.

A agricultura ecológica, ao contrário, prescinde destes aditivos químicos de síntese, colocando no centro da produção de alimentos a saúde das pessoas e do planeta. Quem pode considerar, visto o que foi visto aqui, que a agricultura e a alimentação industrial, intensiva e transgênica é mais respeitosa com as pessoas e o meio ambiente que a ecológica? Vocês decidem.

*Artigo publicado por Publico.es, 07/07/2014. Tradução: André Langer | Instituto Humanitas Unisinos.

Em outubro, vote na Fifa.

Por: Francisco Roberto Caporal

Em: 12 de junho de 2014.

Se a Fifa for candidata nas eleições de outubro, eu vou votar na Fifa. Ela mostrou que é melhor gestora que Aécio, Dilma, Eduardo e outros. Ela conseguiu que fossem feitos todos os estádios (que os neo-colonizados chamam de arenas) gigantescos, dentro dos prazos que ela – Fifa – estabeleceu e do jeito que ela queria. E, para que isso ocorresse, puxou as orelhas de governantes das três esferas da federação, que não estavam cumprindo com suas tarefas.

A Fifa conseguiu “hospitais de referência” para a copa. Turistas e delegações podem ficar tranquilos, pois as equipes serão reforçadas e a Fifa não quer ninguém na fila. Coisa rara, num país em que o cidadão comum vem morrendo na porta dos hospitais ou na fila de uma emergência. Além disso, a Fifa exigiu um tempo máximo para que ocorra um atendimento médico dentro dos estádios. Até treinamento houve para atender esta exigência. Na vila onde eu moro, não tem médico no posto de saúde, mas no estádio da Fifa tem.

A Fifa conseguiu colocar mais segurança nas ruas, nos hotéis e nos estádios do que qualquer governo, ao longo das últimas décadas. 100.000 homens e mulheres para a segurança “da copa”. 100.000, só em 12 cidades da copa. Mas, não se preocupem, em julho eles irão embora.

Ela também estabeleceu procedimentos para a evacuação de torcedores, em caso de “ataque terrorista” aos estádios, de forma ordeira, segura e no tempo necessário.

Além disso, organizou as cidades-sedes. Ela determinou que não podemos nos deslocar nas áreas próximas aos estádios.  Até o espaço aéreo, perto dos estádios, será objeto de segurança. E a costa será patrulhada pela Marinha.

A Fifa se preocupou até com a nossa segurança alimentar, estabelecendo o que se pode ou não comer e beber dentro dos estádios e arredores. 

Além disso, a Fifa se apoderou do Tatu-Bola. Deve estar preocupada, pois o bichinho que está em extinção. Resultado da Fifa: só agora governos lembraram de criar reserva para a proteção do “mascote da Fifa”.

Se a gente pesquisar, encontrará muitos outros “feitos” e resultados da Fifa, na gestão deste humilde país. A Fifa não mandou fazer reformas nos aeroportos e por isso elas não ficaram prontas. Também não mandou fazer corredores de ônibus, linhas de monotrilho e outras obras de mobilidade e por isso elas também não ficaram prontas. Segundo nossos governantes eram obras para a copa. Agora dizem que não são mais para a copa, são para o povo. De qualquer forma, segundo especialistas, só 51% das obras para a copa ficaram prontas para a copa.

Quer dizer, o que a Fifa mandou fazer foi feito. O que ela não mandou fazer, isto é, iniciativas de nossos candidatos/governantes, não ficou pronto. Isto demonstra que a Fifa é melhor gestora e, por isso, vou votar na Fifa. E como ela não paga impostos, talvez vá nos dar isenção. 

Monsanto, a semente do diabo

Esther Vivas

“A semente do diabo”, foi assim que o popular apresentador do canal norte-americano HBO Bill Maher batizou a multinacional Monsanto, num dos seus programas e em referência ao debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados. Porquê? Trata-se de uma afirmação exagerada? Que esconde esta grande empresa da indústria das sementes? No passado domingo, celebrou-se a jornada global de luta contra a Monsanto. Milhares de pessoas em todo o planeta manifestaram-se contra as políticas da empresa.

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo e a número um em sementes transgênicas, 90% das culturas modificadas geneticamente no mundo contam com os seus traços biotecnológicos. Um poder total e absoluto. Além disso, a Monsanto está à cabeça da comercialização de sementes, e controla 26% do mercado. A mais distância, segue-se a DuPont-Pioneer, com 18%, e a Syngenta, com 9%. Só estas três empresas dominam mais de metade, 53%, das sementes que se compram e vendem à escala mundial. As dez maiores, controlam 75% do mercado, segundo dados do Grupo ETC. O que lhes dá um poder enorme na hora de impor o que se cultiva e, em consequência, o que se come. Uma concentração empresarial que tem vindo a aumentar nos últimos anos e que corrói a segurança alimentar.

A ganância destas empresas não tem limites e o seu objetivo é acabar com variedades de sementes locais e antigas, ainda hoje com um peso muito significativo especialmente nas comunidades rurais dos países do Sul. Sementes autóctones que representam uma concorrência para as híbridas e transgênicas das multinacionais, as quais privatizam a vida, impedem os camponeses de obter as suas próprias sementes, convertem-nos em “escravos” das companhias privadas, além do seu impacto negativo no meio ambiente, com a contaminação de outras culturas, e na saúde das pessoas. A Monsanto não poupou recursos para acabar com as sementes camponesas: processos judiciais contra agricultores que tentam conservá-las, monopólio de patentes, desenvolvimento da tecnologia de esterilização genética de sementes, etc. Trata-se de controlar a essência dos alimentos, e aumentar assim a sua quota de negócio.

A introdução nos países do Sul, em particular naqueles com vastas comunidades camponesas capazes ainda de se proverem com sementes próprias, é uma prioridade para estas empresas. Deste modo, as multinacionais das sementes intensificaram as aquisições e alianças com empresas do setor principalmente na África e na Índia, apostaram em culturas destinadas aos mercados do Sul Global e promoveram políticas para desencorajar a reserva de sementes. A Monsanto, como reconhece a sua principal rival DuPont-Pioneer, é o “guardião único” do mercado de sementes, controlando, por exemplo, 98% da comercialização da soja transgênica tolerante a herbicida e 79% do milho, como assinala o relatório Quem controla as matérias-primas agrícolas? O que lhe dá suficiente poder como para determinar o preço das sementes, independentemente dos seus concorrentes.

Das sementes aos pesticidas

No entanto, para a Monsanto não é suficiente controlar as sementes mas também, para fechar o círculo, procura dominar aquilo que se aplica nas suas culturas: os pesticidas. A Monsanto é a quinta empresa agro-química mundial e controla 7% do mercado de inseticidas, herbicidas, fungicidas, etc., atrás de outras empresas, líderes ao mesmo tempo no mercado das sementes, como a Syngenta que domina 23% do negócio dos pesticidas, a Bayer 17%, a BASF 12% e a Dow Agrosciences quase 10%. Cinco empresas controlam assim 69% dos pesticidas químicos sintéticos que se aplicam nas culturas à escala mundial. Os que vendem as sementes híbridas e transgênicas aos agricultores são os mesmos que lhes fornecem os pesticidas a aplicar. Negócio garantido.

O impacto no meio ambiente e na saúde das pessoas é dramático. Apesar das empresas do sector assinalarem o carácter “amigável” destes produtos com a natureza, a realidade é precisamente o contrário. Hoje, depois de anos de fornecimento do herbicida Roundup Ready da Monsanto, à base de glifosato, que já em 1976 foi o herbicida mais vendido do mundo, segundo dados da mesma empresa, e que se aplica às sementes de Monsanto modificadas geneticamente para tolerar este herbicida, enquanto este acaba com as ervas daninhas, várias são as ervas que desenvolveram resistências. Só nos Estados Unidos, calcula-se que apareceram cerca de 130 plantas daninhas resistentes a herbicidas em 4,45 milhões de hectares de culturas, segundo dados do Grupo ETC. O que levou a um aumento do uso de pesticidas, com aplicações mais frequentes e doses mais elevadas, para as combater, com a consequente contaminação do meio ambiente.

As denúncias de camponeses e comunidades afetadas pelo uso sistêmico de pesticidas químicos sintéticos é uma constante. Em França, a doença de Parkinson é inclusive considerada uma doença laboral agrícola causada pelo uso de pesticidas, depois do agricultor Paul François ter ganho a batalha judicial contra a Monsanto, no Tribunal de Lyon em 2012, e ter conseguido demonstrar que o herbicida Lasso era responsável por tê-lo intoxicado e deixado inválido. Uma sentença histórica, que permitiu criar jurisprudência. O caso das Mães de Ituzaingó, um subúrbio da cidade argentina de Córdoba, rodeado de campos de soja, em luta contra a pulverização é outro exemplo. Depois de dez anos de denúncias, e após ver como o número de doentes de cancro e crianças com malformações no bairro não parava de aumentar, de cinco mil habitantes duzentos tinham cancro, conseguiram demonstrar o vínculo entre essas doenças e os pesticidas aplicados nas plantações de soja locais (endosulfan da DuPont e glifosato do Roundup Ready da Monsanto). A Justiça proibiu, graças a sua mobilização, a pulverização com pesticidas próximo de zonas urbanas. Estes são apenas dois casos dos muitos que podemos encontrar em todo o planeta.

Agora, os países do Sul são o novo objetivo das empresas agroquímicas. Enquanto as vendas globais de pesticidas desceram nos anos 2009 e 2010, o seu uso nos países da periferia aumentou. No Bangladesh, por exemplo, a aplicação de pesticidas cresceu 328% na década de 2000, com o consequente impacto na saúde dos camponeses. Entre 2004 e 2009, a África e o Médio Oriente tiveram o maior consumo de pesticidas. E na América Central e do Sul espera-se um aumento do consumo nos próximos anos. Na China, a produção de agroquímicos atingiu em 2009 dois milhões de toneladas, mais do dobro do que em 2005, segundo assinala o relatório Quem controlará a economia verde? Business as usual.

Uma história de terror

Mas, de onde surge esta empresa? A Monsanto foi fundada em 1901 pelo químico John Francis Queeny, proveniente da indústria farmacêutica. A sua história é a história da sacarina e do aspartame, do PBC, do agente laranja, dos transgênicos. Todos fabricados, ao longo dos anos, por esta empresa. Uma história de terror.

A Monsanto constituiu-se como uma empresa química e, na sua origem, o seu produto principal era a sacarina, que distribuía para a indústria alimentar e, em particular, para a Coca-Cola, de que foi uma das principais fornecedoras. Com os anos, expandiu o seu negócio à química industrial, convertendo-se, na década de 20, num dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico. Em 1935, absorveu a empresa que comercializava o bifenil policlorado (PCB), utilizado nos transformadores da indústria elétrica. Nos anos 40, a Monsanto centrou a sua produção nos plásticos e nas fibras sintéticas, e, em 1944, começou a produzir químicos agrícolas como o pesticida DDT. Nos anos 60, juntamente com outras empresas do sector como a Dow Chemical, foi contratada pelo governo dos Estados Unidos para produzir o herbicida agente laranja, que foi utilizado na guerra do Vietname. Neste período, fundiu-se, também, com a empresa Searla, que criou o adoçante não calórico aspartamo. A Monsanto foi produtora, também, da hormona sintética de crescimento bovino somatotropina bovina. Nas décadas de 80 e 90, a Monsanto apostou na indústria agroquímica e transgênica, acabando por se tornar na número um indiscutível das sementes modificadas geneticamente.

Atualmente, muitos dos produtos made by Monsanto foram proibidos, como os PCB, o agente laranja ou o DDT, acusados de provocar graves danos na saúde humana e no meio ambiente. Só o agente laranja foi responsável na guerra do Vietname de dezenas de milhares de mortos e mutilados, bem como de bebés nascidos com malformações. A somatotropina bovina também está vetada no Canadá, na União Europeia, Japão, Austrália e Nova Zelândia, apesar de ser permitida nos Estados Unidos. O mesmo ocorre com o cultivo de transgênicos, onipresente na América do Norte, mas proibido na maioria dos países europeus, com exceção, por exemplo, do Estado espanhol.

A Monsanto, além disso, move-se como peixe na água nos corredores do poder. A Wikileaks tornou isso bem claro quando divulgou mais de 900 mensagens que mostravam como a administração dos Estados Unidos gastou consideráveis recursos públicos para promover a Monsanto e os transgênicos em muitíssimos países, através das suas embaixadas, do seu Departamento de Agricultura e da sua agência de desenvolvimento USAID. A estratégia consistia e consiste em conferências “técnicas” desinformando jornalistas, funcionários e formadores de opinião, pressões bilaterais para a adoção de legislações favoráveis e para abrir o mercado às empresas do setor, etc. Na Europa, o governo espanhol é o principal aliado dos EUA nesta matéria.

Resistências

Perante tanto despropósito, muitos não calam e levantam-se em protesto. As resistências contra a Monsanto são milhares em todo mundo. O dia 25 de maio foi declarado dia de jornada de ação global contra essa empresa e centenas de manifestações e ações de protesto foram levadas a cabo nesse dia em todo o globo. Em 2013 realizou-se a primeira convocação, milhares de pessoas saíram à rua em várias cidades de 52 países diferentes, desde a Hungria até ao Chile passando por Holanda, Estado espanhol, Bélgica, França, África do Sul, Estados Unidos, entre outros, para mostrar a profunda rejeição às políticas da multinacional. No domingo passado, dia 25, a segunda convocatória, menos participada, foi levada a cabo com ações em 49 países.

A América Latina é, neste momento, uma das principais frentes de luta contra a empresa. No Chile, a mobilização conseguiu, em março de 2014, a retirada da chamada Lei Monsanto que pretendia facilitar a privatização das sementes locais e deixá-las nas mãos da indústria. Outra grande vitória foi na Colômbia, um ano antes, quando a massiva paralisação agrícola, em agosto de 2013, conseguiu a suspensão da Resolução 970, que obrigava os camponeses a usar exclusivamente sementes privadas, compradas às empresas do agronegócio, e os impedia de guardarem as suas próprias sementes. Na Argentina, os movimentos sociais estão, também, em pé de guerra contra outra Lei Monsanto, que está para ser aprovada no país e pretende subordinar a política nacional de sementes às exigências das empresas transnacionais. Mais de cem mil argentinos assinaram já contra essa lei no quadro da campanha “Não à Privatização das Sementes”.

Na Europa, a Monsanto quer agora aproveitar a brecha aberta pelas negociações do Tratado de Livre Comércio União Europeia - Estados Unidos (TTIP) para pressionar em função dos seus interesses particulares e poder legislar por cima da vontade dos países membros, muitos deles contrários à indústria transgênica. As resistências na Europa contra o TTIP, esperemos, não se farão esperar.

A Monsanto é a semente do diabo, sem dúvida.

*Artigo publicado em Publico.es em 29 de maio de 2014.

 Tradução de Carlos Santos para Esquerda.net.

A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo?

Esther Vivas

Calcula-se que a população mundial, em 2050, chegará aos 9,6 bilhões de habitantes, segundo um relatório das Nações Unidas. O que significa 2,4 bilhões a mais de bocas para alimentar. Diante destes números, existe um discurso oficial que afirma que para dar de comer para tantas pessoas é imprescindível produzir mais. No entanto, é necessário nos perguntarmos: Hoje, falta comida? Cultiva-se o bastante para toda a humanidade?Atualmente, no mundo, “são produzidos alimentos suficientes para dar de comer para até 12 bilhões de pessoas, segundo dados da FAO”, afirmava Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2000 e 2008. E recordemos que o planeta é habitado por 7 bilhões. Sem contar que todo dia é jogada 1,3 bilhão de tonelada de comida, em escala mundial, um terço do total que se produz, conforme um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo estes dados, comida não falta.

Os números demonstram que o problema da fome não é por causa da escassez de alimentos, apesar de alguns se empenharem em afirmar totalmente o contrário. O próprio Jean Ziegler dizia: “As causas da fome são provocadas pelo homem. Trata-se de um problema de acesso, não de superpopulação”. Em definitivo, é uma questão de falta de democracia nas políticas agrícolas e alimentar. De fato, na atualidade, estima-se que quase uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, de acordo com os dados da FAO. A aberração da fome atual é que ocorre em um planeta da abundância de comida.

Então, por que há fome? Por que muitas pessoas não podem pagar o preço cada dia mais caro dos alimentos, seja aqui ou em países do Sul. Os alimentos se tornaram uma mercadoria e se você não pode pagar por ela, preferem jogar a dar para comer. Do mesmo modo, os cereais não são produzidos apenas para alimentar as pessoas, mas também os carros, como os agrocombustíveis, e os animais, criação que necessita de muito mais energia e de recursos naturais do que se, com esses cereais, a pessoas forem alimentadas diretamente. Produz-se comida, mas uma grande quantidade dela não vai para o nosso estômago. O sistema de produção, distribuição e consumo de alimentos está organizado unicamente para dar dinheiro para aquelas empresas do agronegócio, que monopolizam do início ao fim a cadeia agroalimentar. Eis, aqui, a causa da fome.

Por conseguinte, por que alguns continuam insistindo em que é preciso produzir mais? Por que nos dizem que é preciso uma agricultura industrial, intensiva e transgênica que nos permita alimentar o conjunto da população? Querem nos fazer acreditar que as causas da fome serão a solução, mas isto é falso. Mais agricultura industrial, mais agricultura transgênica, como já se demonstrou, significam mais fome. Existe muita coisa em jogo, quando falamos de comida. As grandes empresas do setor sabem muito bem disso. Daí que o discurso hegemônico, dominante, diz-nos que elas têm a solução para a fome mundial, quando na realidade são aquelas, com suas políticas, que a provocam.

Outro paradigma agroalimentar

Diante do que vimos, o que podemos fazer? Quais alternativas há? Se todos nós queremos comer e comer bem, é necessário apostar por outro modelo de alimentação e agricultura. Antes, afirmávamos que agora há comida suficiente para todos. Isto é assim, com uma dieta diferente, com muito menos consumo de carne do que a dieta ocidental atual.

Nossa “adição” à carne faz com que precisemos de muito mais água, cereais e energia para produzir comida, para engordar o gado, do que se nossa dieta fosse mais vegetariana. Calcula-se, segundo o Atlas da Carne, que 1/3 das terras de cultivo e 40% da produção de cereais no mundo são destinadas para alimentá-los. Tornar compatível a vida humana com os limites e recursos finitos do planeta terra também passa pelo questionamento do que comemos.

Além disso, outro tema se apresenta, caso se proponha prescindir de uma produção de alimentos industrial, intensiva, transgênica, que alternativa temos? A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo? Cada vez são mais as vozes que dizem “sim”.

Uma das mais reconhecidas é a de Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2008 e 2014, que afirmava em seu relatório, “A agroecologia e o direito à alimentação”, apresentado em março de 2011, que “os pequenos agricultores poderiam duplicar a produção de alimentos em uma década, caso utilizassem métodos produtivos ecológicos” e acrescenta: “faz-se imperioso adotar a agroecologia para colocar fim à crise alimentar e ajudar a enfrentar os desafios relacionados com a pobreza e a mudança climática”.

Segundo De Schutter, a agricultura camponesa e ecológica é mais produtiva e eficiente e garante melhor a segurança alimentar das pessoas do que a agricultura industrial: “A evidência científica demonstra que a agroecologia supera o uso dos fertilizantes químicos no fomento da produção de alimentos, sobretudo nos entornos desfavoráveis onde vivem os mais pobres”. O relatório “A agroecologia e o direito à alimentação”, a partir da sistematização de dados de vários estudos de campo, deixava claro: “Em diversas regiões, desenvolveram-se e foi provado com excelentes resultados técnicas muito variadas, baseadas na perspectiva agroecológica. (...) Tais técnicas, que conservam recursos e utilizam poucos insumos externos, tem um potencial comprovado para melhorar significativamente os rendimentos”.

Um dos principais estudos, dirigido por Jules Pretty, e citado neste relatório da ONU, analisava o impacto da agricultura sustentável, ecológica e camponesa em 286 projetos de 57 países pobres, em um total de 37 milhões de hectares (3% da superfície cultivada em países em desenvolvimento), e suas conclusões não deixam dúvidas: a produtividade destas terras, graças à agroecologia, aumentou em 79% e a produção média de alimentos cresceu em 1,7 toneladas anuais (até 73%). Posteriormente, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tomaram de novo estes dados para analisar o impacto da agricultura ecológica e camponesa, especificamente nos países africanos. Os resultados ainda foram melhores: o aumento médio das colheitas nos projetos na África foi de 116% e na África Oriental de 128%. Outros estudos científicos, citados no relatório “A agroecologia e o direito à alimentação”, chegavam às mesmas conclusões.

Além disso, a agricultura ecológica e camponesa não apenas é altamente produtiva, inclusive mais do que a agricultura industrial, especialmente nos países empobrecidos, mas, como afirmavam os estudos anteriormente citados, também cuida dos ecossistemas, permite “conter e inverter a tendência na perda de espécies e a erosão genética” e aumenta a resiliência à mudança climática. Como também dá maior autonomia ao campesinato. “Ao melhorar a fertilidade da produção agrícola, a agroecologia reduz a dependência dos agricultores dos insumos externos e das subvenções estatais”.

Mais apoios

Outro importante relatório que aponta nesta direção são as conclusões a que chegou um dos principais processos intergovernamentais realizados para avaliar a eficácia das políticas agrícolas: a Avaliação Internacional do papel do Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia em Desenvolvimento Agrícola (IAASTD, em suas siglas em inglês). Uma iniciativa estimulada, em um primeiro momento, pelo Banco Mundial e a FAO, e que contou com o seu patrocínio e de outras organizações internacionais como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PNUMA, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo desse processo era avaliar o papel do conhecimento, a ciência e a tecnologia agrícola na redução da fome e da pobreza no mundo, a melhora dos meios de subsistência nas zonas rurais e a promoção de um desenvolvimento ambiental, social e econômica sustentável. A avaliação, realizada entre os anos 2005 e 2007, contou com uma direção integrada por representantes de governos, ONGs, grupos de produtores e consumidores, entidades privadas e organizações internacionais, com um claro equilíbrio geográfico, com a participação de 400 especialistas mundiais para realizarem este estudo, que incluía uma avaliação mundial e cinco de regionais.

Suas conclusões marcaram um ponto de inflexão, já que pela primeira vez um processo intergovernamental destas características, e patrocinado por estas instituições, realizava uma aposta clara e firme na agricultura ecológica e destacava sua alta produtividade. Em concreto, o relatório afirmava que “o aumento e o fortalecimento dos conhecimentos, a ciência e a tecnologia agrícola, orientados para as ciências agroecológicas, contribuirão para resolver questões ambientais, ao mesmo tempo em que mantém e aumenta a produtividade”.

Desse modo, considerava que a agricultura ecológica era uma alternativa real e viável à agricultura industrial, que garantia melhor a segurança alimentar das pessoas e que era capaz de reverter o negativo impacto ambiental desta última. O relatório dizia: “A pegada ecológica da agricultura industrial já é muito grande para ignorá-la (...). As políticas que promovem uma adoção mais rápida de soluções de eficácia (...) para a mitigação e a adaptação à mudança climática podem contribuir para frear ou inverter esta tendência e, ao mesmo tempo, manter uma adequada produção de alimentos. As políticas que promovem práticas agrícolas sustentáveis (...) estimulam uma maior inovação tecnológica, como a agroecologia e a agricultura orgânica, para aliviar a pobreza e melhorar a segurança alimentar”.

Os resultados da IAASTD consideravam, igualmente, a agricultura industrial e intensiva como geradora de “desigualdades”, acusavam-na pelo “manejo insustentável do solo ou da água” e de práticas baseadas na “exploração trabalhista”. A avaliação concluía que “as variedades de cultivos de alto rendimento, os produtos agroquímicos e a mecanização beneficiaram principalmente aos grupos dotados de maiores recursos da sociedade e corporações transnacionais, e não aos mais vulneráveis”. Algumas afirmações inéditas, até o momento, no panorama internacional, por parte de instituições e governos.

Este relatório, com estas conclusões, foi aprovado pelas autoridades de 58 países em uma assembleia plenária intergovernamental, em abril de 2008, em Johanesburgo, em que mostraram acordo e avaliaram os resultados. Os Estados Unidos, Canadá e Austrália, como não é surpresa para ninguém, negaram-se a subscrever esta avaliação e mostraram reservas e desconformidades à totalidade.

Conclusão

Os relatórios de Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, e da IAASTD destacam, sem ambiguidades, a alta capacidade produtiva da agricultura camponesa e ecológica, igual ou superior, dependendo do contexto, à agricultura industrial. Ao mesmo tempo, consideram que esta permite um maior acesso aos alimentos, por parte das pessoas, ao apostar em uma produção e uma comercialização local. Além disso, com suas práticas respeita, conserva e mantém a natureza. O "mantra" de que a agricultura industrial é a mais produtiva e de que é a única que pode dar de comer à humanidade demonstra-se, com base nestes estudos, totalmente falso.

Na realidade, a agricultura camponesa e ecológica não só pode alimentar o mundo, como também é a única capaz de fazer isso. Não se trata de um retorno romântico ao passado, nem de uma ideia bucólica do campo, mas, sim, de fazer confluir os métodos campesinos de ontem com os saberes do amanhã e de democratizar radicalmente o sistema agroalimentar.

*Artigo publicado por Publico.es, 20-05-2014. 

Tradução: Cepat | Instituto Humanitas Unisinos.

O fim do futebol arte, ou porque o Brasil não será hexacampeão

José de Souza Silva¹

O futebol é hoje o zumbi de um esporte sem alma. Navega à deriva sem rumo claro a seguir nem porto seguro onde chegar. Na forma que o conhecíamos, o futebol é um fogo fátuo que se esvai na imaginação da última geração do século XX. Morreu o futebol-espetáculo. No caminho do voraz capitalismo, tudo que é sólido se desvanece no ar e tudo que é sagrado é profanado. Chegou a hora do futebol. Após penetrar santuários dos mundos natural e cultural, o capitalismo insaciável transformou o futebol numa fonte de acumulação. Hoje o princípio reitor deste esporte é o mercado que amputou seu espírito para “fazer dinheiro” e não a alegria do povo. A Copa de 2010 parecia mais uma Eurocopa ampliada para incluir convidados especiais e a estética melódica das vozes humanas nas torcidas foi substituída pelo uníssono som metálico das irritantes vuvuzelas.

Já não se joga futebol como antes. O que importa é o resultado independente da forma de alcançá-lo. O drible já não é o protagonista do jogo; o número de faltas supera o número de joga-das bonitas. A habilidade já não é o único critério para contratar jogadores, que agora devem ser mais altos e mais fortes para jogar o jogo duro do futebol-de-resultados. Hoje, sem espetáculo, a violência aumenta entre torcidas insatisfeitas. Já não vamos ao estádio curtir o desempenho de nossa equipe, mas ver estrelas de brilho efêmero desfilar no campo sem vínculo com seu grupo. Estas estrelas brilham mais em anúncios publicitários pousando de cueca para anúncios de televi-são. Na Copa de 2010, Cristiano Ronaldo se olhava no telão do estádio enquanto corria perdido como se nunca tivesse jogado futebol. No futebol-arte, o brilho autêntico de jogadores-artistas (Pelé, Maradona) os acompanhava ao longo de suas carreiras e não perdiam sua aura após parar de jogar. Jogavam para a alegria do povo, como Garrincha. Hoje, estrelas artificiais raramente brilham por vários anos e alguns perdem sua aura em plena carreira, como David Beckham.

Sob a pressão de um indecente salário altíssimo e contratos publicitários multimilionários, o jogador de brilho fugaz não joga bem para seu país; reserva seu bom desempenho para seu clube-corporação. Na África do Sul, essas estrelas voltaram a seus clubes sem fazer um único gol por seus países, como Cristiano Ronaldo, Kaká, Rooney, Cannavaro e Ribery, ex-melhores jogadores do mundo, inclusive Messi, melhor jogador do mundo daquele ano. Isso nos faz imaginar: o que significa ser o melhor jogador no futebol-eficiência? Para diminuir a frustração coletiva das sociedades de origem desses jogadores, os que transmitem a Eurocopa fazem um esforço patético para criar a ilusão de que os jogadores-mercadorias no exterior ainda são “nacionais”. Por exemplo, no caso do Brasil, eles gritam: “gooooooool do brasileiro Neymar”; porém, quando o mesmo jogador está jogando em nossa seleção, eles gritam: “gooooooool de Neymar, do Barcelona”.

A humanidade assiste o ocaso do futebol como fenômeno social e o alvorecer do futebol como negócio transnacional. A Copa de 1970 no México foi o apogeu do futebol-espetáculo cuja história é marcada pelo desempenho de equipes nacionais com resultados alcançados com a graça de dribles individuais e lindas jogadas coletivas próprias do futebol-de-equipe. Era o mais belo espetáculo deste esporte. Ainda com um resultado 0x0, na maioria das vezes as torcidas saiam do campo satisfeitas com o espetáculo. Em 2010, a melhor partida da Copa não foi a última, onde brilharam doze cartões amarelos e um vermelho, e a jogada gravada na memória dos telespectadores não inclui a bola. Foi o chute de Kickboxing do holandês De Jong no peito do espanhol Xabi Alonso, quem emulou o grotesco gesto do francês Zindane em 2006, que surpreendeu o mundo ao despedir-se de seu futebol-arte com uma patética cabeçada no peito do italiano Materazzi.

João Avelange, Presidente da FIFA por 24 anos, foi o estrategista da penetração do capitalismo no futebol com apoio em países como o Brasil onde o cúmplice foi seu genro Ricardo Teixeira, Presidente da CBF por mais de 20 anos. A corrupção foi usada para minar o futebol-espetáculo e engendrar o futebol-eficiência. Desde os anos 80, o futebol-arte foi fria e sistematicamente minado, enquanto o futebol-comercial foi deliberada e cuidadosamente cultivado como um negócio global lucrativo. Por isso, a fonte de motivação para jovens talentos brasileiros já não é sua sociedade, mas um contrato em Euros, nem sequer em Dólares. No Brasil, chegar à seleção já não é o sonho máximo dos jovens futebolistas, mas ser contratado no exterior. O futebol foi transnacionalizado sob a lógica da mercadoria e a inevitável desnacionalização do futebol. Uns transnacionalizaram seus jogadores, como o Brasil e a Argentina, que vendem jogadores-apátridas, e outros transnacionalizaram seu futebol, como a Espanha e a Itália, que des-historializaram seu futebol. Estes países assistem à decadência de sua seleção nacional, ainda contando com muitas estrelas individuais, como o Brasil em 2006, porque não formam uma constelação. Na África do Sul, favoritos como a França e a Itália voltaram à casa sem nem sequer desfazer as malas. Quando integram suas seleções, as estrelas do futebol-eficiência jogam para serem vistos e avaliados pelos dirigentes e acionistas de seus clubes, não para as torcidas de suas sociedades.

O futebol-comercial é viabilizado pelo jogador-commodity premiado por sua ambição individual e não por seu desempenho na equipe. Frente a vários adversários no campo contrário, muitos preferem perder a bola tentando fazer um gol impossível do que passá-la para outro melhor posicionado. Obcecado com sua contribuição ao resultado da partida, e não com o desempenho da equipe, o jogador-apátrida privilegia a falta - sobre o drible - para assegurar o resultado para seu clube e não para sua equipe. Se o jogador-mercadoria avança com a bola e lhe falta habilidade para driblar o adversário, o derruba; se um adversário avança com a bola e o jogador-mercadoria não tem habilidade para roubá-la, o derruba, e, às vezes, o pisa, como fez Felipe Melo com Arjen Robben da Holanda em 2010. Na África do Sul, na perturbadora ausência de belas jogadas, o que a televisão mostrou foi a falta como protagonista das partidas, usando o efeito especial da câmara lenta para “naturalizar” (como espetáculo) a supremacia da força sobre a habilidade.

Em países que transnacionalizaram seus jogadores, como Brasil e Argentina, a seleção é formada por jogadores-mercadorias de clubes-apátridas e novatos que anseiam ser jogadores-apátridas. Não configuram uma equipe. Competem entre si. O Brasil já não lhes emociona como fonte de motivação; é o contrato em Euros a fonte de pesadelos dos antigos, que não podem perdê-lo, e de sonhos dos novatos, que aspiram consegui-lo. Mas, sem emoção não há paixão, e sem paixão não há compromisso. Se formarem suas seleções com jogadores-apátridas, os países do futebol-arte não voltarão a ser campeões mundiais, como a Argentina não foi em 2010 com Maradona como Técnico, nem quando sejam anfitriões da Copa, como o Brasil não será hexacampeão em 2014, a menos que renacionalizem seu futebol. Na África do Sul, 19 brasileiros naturalizados em outros países jogaram sem a camisa verde-amarela, alguns dos quais jogaram contra o Brasil.

O futebol jamais será o mesmo. Mudadas pela FIFA, patrocinadora oficial do futebol comercial, as Copas futuras serão entre corporações e não entre nações, como na Fórmula-1, onde a competição é entre as escuderias e não entre os pilotos-mercadoria, que representam seus proprietários e não seus países. Há séculos, para aumentar sua riqueza material, impérios europeus colonizaram a África, América Latina e Ásia saqueando seus tesouros naturais. O processo continua. Os clubes europeus são impérios futebolísticos que saqueiam talentos nessas regiões, como a recente compra de Neymar ao Santos para aumentar o lucro dos clubes-apátridas e diminuir a chance do Brasil ser hexacampeão. Assim como o Ocidente não conquistou o mundo por ser “naturalmente” superior, também não é “natural” a superioridade do futebol europeu. Na Eurocopa, assiste-se futebol na (e não futebol da) Europa; muitas estrelas não são europeias. Refletindo a europeização do futebol força-eficiência-lucro, as primeiras Copas do século XXI antecipam a estética do futebol do futuro. O campo não será um teatro para o espetáculo criado por equipes que encantam o mundo com o ‘balé’ de seu futebol. Será uma arena comercial patrocinada por mercadores sem escrúpulos onde gladiadores impiedosos e estrelas sem encanto denigrem este esporte com faltas sem sentido e resultados alcançados sem arte. Até quando? A que custo?

¹ Pesquisador da Embrapa Algodão, Campina Grande-PB, Maio de 2014. 

  E-mail: josedesouzasilva@gmail.com.

“A transgenia está mudando para pior a realidade agrícola brasileira”

Leonardo Melgarejo*

Entrevista cedida ao Instituto Humanitas - Unisinos. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/520591-a-transgenia-esta-mudando-para-pior-a-realidade-agricola-brasileira-entrevista-especial-com-leonardo-melgarejo

IHU On-Line – Como a transgenia tem mudado a produção agrícola brasileira?

Leonardo Melgarejo – Esta tecnologia sem dúvida tem sua atratividade. Ela promete grandes resultados em termos de produtos melhores e mais saudáveis. Também promete menor impacto ambiental, maior produtividade e lucratividade para produtores grandes e pequenos, com menores riscos para os consumidores. E ainda joga com esperanças muito complexas: promete plantas resistentes à seca, plantas tolerantes a solos ácidos, plantas que curam doenças, entre outros sonhos da humanidade. Infelizmente nada disso tem se confirmado. Até o presente, essas afirmações continuam restritas às campanhas de marketing e às manifestações de apoiadores da tecnologia.

É verdade que lavouras tolerantes a herbicidas trazem, inicialmente, facilidades técnicas. Trazem de fato simplificações ao processo de gestão, que são importantes e facilitam o trabalho do agricultor. Assim como é verdade que plantas inseticidas, que matam as lagartas que tentam mastigar suas folhas, durante algum tempo permitem economizar em inseticidas e facilitam o controle de determinados insetos. Mas isso só tem se mostrado válido no curto prazo. No médio prazo, o que tem sido observado é o oposto: há uma necessidade de uso de agrotóxicos mais fortes e mais tóxicos, com maior frequência e em maior intensidade, ampliando os custos e reduzindo a rentabilidade das lavouras. Para que se tenha ideia: segundo a imprensa, nesta safra, com o ataque de lagartas que deveriam ser controladas pelas lavoura Bt, o custo de produção da soja, na Bahia, passou de US$ 100 para US$ 200 por hectare. No caso do algodão, os gastos passaram de US$ 400 para US$ 800 por hectare (Valor Econômico, 12-03-2013). Segundo a imprensa, agricultores que até 2012 usavam 70 ml do inseticida Prêmio, da DuPont (produto mais recomendado e utilizado na região), com expectativa de restringir em 90% a população da Helicoverpa, lagarta que deveria ser morta no contato com plantas Bt, nesta safra, mesmo utilizando 150 ml, obtiveram resultados de apenas 70%. Os prejuízos, na Bahia, são estimados em R$ 2 bilhões .

Os resultados concretos mostram que, de forma geral, é possível afirmar que a transgenia tem oferecido para alguns, durante algum tempo, facilidades de manejo em função da homogeneização de processos decisórios relacionados ao controle de herbicidas e de algumas pragas. Porém, isso tem reflexos muito severos para os demais envolvidos. E mesmo para os que se beneficiam no curto prazo, os resultados de médio e longo prazo não permitem otimismo. Vejamos: a agricultura brasileira se vê diante da ampliação de custos produtivos e percebe uma alteração no tamanho mínimo viável para lavouras tecnificadas de milho, soja e algodão. Com isso, pequenos estabelecimentos se tornam inviáveis, o que resulta em aceleração da exclusão de pequenos produtores. Isso significa que, na prática, a transgenia tem acelerado uma espécie de reforma agrária às avessas no rural brasileiro. A expansão das lavouras transgênicas também acelera a simplificação das matrizes produtivas regionais.

Círculo vicioso

Ao reduzir o número de produtores e o leque de produtos ofertados, a expansão da monocultura e o avanço das lavouras transgênicas provocam um círculo vicioso, que amplia as dificuldades de permanência das famílias no campo. Perceba: exigindo economia de escala e sendo deletéria para a agricultura familiar, esta tecnologia leva à redução da população rural e acaba inviabilizando a prestação de serviços que são fundamentais para a vida no campo. As escolas, os postos de saúde, as linhas de coleta de leite se tornam inviáveis quando a população se faz rarefeita. Então, é possível afirmar que a expansão dos transgênicos se associa à tendência de fragilização do tecido social necessário para a permanência do homem no campo. Além de reforçar o esvaziamento do campo e refrear o avanço de políticas que apostam em processos de desenvolvimento rural, “com gente”, a transgenia ameaça a qualidade de vida dos que permanecem no campo, ampliando o volume de agrotóxicos utilizados. Tanto é que o Brasil se tornou o país que mais usa agrotóxicos no mundo. Para o agronegócio não é ruim: sugere um maior volume de negócios, permitindo mapear uma expansão do PIB e da contribuição do setor para a economia nacional.

Mas isso não é do interesse da sociedade, sob o ponto de vista da maioria da população. Não apenas porque contraria o senso comum, mas também porque reforça um círculo vicioso. O maior volume de agrotóxicos, além dos problemas de saúde, está provocando o surgimento de plantas tolerantes a herbicidas, demandando expansão no uso de venenos. E não é apenas isso: o maior uso de venenos se associa à necessidade de venenos mais perigosos. Perceba: os primeiros transgênicos liberados no Brasil eram resistentes ao Roundup, um herbicida à base de glifosato, que é classificado pela Anvisa como sendo de baixa toxicidade. Ele está comprovadamente associado à presença de alguns tipos de câncer, a problemas reprodutivos e neurotóxicos, entre outros, mas é classificado como de baixa toxicidade. Pois os transgênicos em avaliação pela CTNBio, atualmente, e que substituirão aqueles primeiros, que já não funcionam bem, serão tolerantes ao 2,4-D. E este é de alta toxicidade. Possivelmente, em breve estará sendo aplicado de avião, talvez em milhões de hectares. Podemos esperar que este veneno caia apenas sobre as lavouras? É importante observar que uma planta, que não morre quando toma um banho de veneno com ação hormonal, carregará consigo parte daquele veneno. Será consumida com resíduos do veneno. Por que os transgênicos tolerantes ao glifosato estão sendo substituídos? Porque a natureza produziu plantas que já não morrem quando aquele veneno é aplicado sobre elas.

A transgenia está mudando a realidade agrícola brasileira

No caso das plantas inseticidas, que matavam as lagartas que atacavam seus grãos, raízes e folhas, está ocorrendo algo semelhante. A natureza está produzindo lagartas que não morrem quando comem plantas que carregam aquelas toxinas. As perdas nesta safra levaram o governo a decretar estado de emergência fitossanitária e a autorizar a importação e aplicação de inseticidas novos. Um deles, o benzoato de emamectina, é condenado pela Anvisa. Trata-se de produto comprovadamente neurotóxico, que não era utilizado no país e que agora, graças à transgenia, passa a ser incorporado aos pacotes tecnológicos do agronegócio brasileiro. Enfim, essa pergunta é muito ampla, permite uma conversa de horas. Talvez de uma maneira muito simplificada, possamos afirmar apenas que a transgenia está mudando para pior a realidade agrícola brasileira.

Os impactos negativos são de ordem socioeconômica, de ordem estrutural, de ordem ambiental, de ordem sanitária e fitossanitária. Cresce e piora o quadro do uso de agrotóxicos, com seus reflexos sobre a saúde humana e ambiental. Insetos que eram pragas irrelevantes se tornam pragas importantes carecendo de inseticidas novos. A biodiversidade se reduz. O desequilíbrio ecológico aumenta. As sementes crioulas se contaminam com transgenes veiculados pelo pólen que chega a todos os locais, carregado por insetos e pelo vento, com impactos relevantes no futuro da nação. Isso estende os direitos das multinacionais detentoras das patentes daqueles transgenes, sobre os estoques de sementes guardadas há gerações, pelos agricultores de todo o país, reduzindo nossas perspectivas de autonomia, segurança e soberania alimentar.

IHU On-Line – É possível desenvolver a agricultura sem o uso de transgênicos?

Leonardo Melgarejo – Sim. Existem muitos exemplos disso. A Embrapa dispõe de tecnologias para resolver, com superioridade, todos os problemas que são usados como justificativas para a expansão de transgênicos. A Embrapa possui até soluções para os problemas causados pelos transgênicos – como as plantas que não morrem com a aplicação de herbicidas e os insetos que atacam as lavouras Bt. Mas não apenas a Embrapa dispõe desses conhecimentos. Organizações, redes e feiras de produtores de base ecológica podem ser visitados em praticamente todos os lugares do Brasil. E não se trata apenas de lavouras de pequeno porte, embora estas predominem. Temos vastas áreas com lavouras de soja, de milho, de arroz e de outras culturas produzidas com técnicas de base agroecológica.

Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados – Abrange, o Brasil é o maior produtor e exportador de produtos não transgênicos. Esta associação sustenta que a produção de soja “limpa” passou, entre 2009 e 2011, de 12 para 14 milhões de toneladas e que apenas no Mato Grosso agricultores do programa Soja Livre receberam, naquela última safra, receitas adicionais de R$ 235,3 milhões. Eles ainda teriam economizado R$ 47,4 milhões não recolhendo royalties para multinacionais que controlam aquelas tecnologias.

É importante reforçar que a viabilidade de outro modelo de agricultura depende sim de outro paradigma tecnológico, mas também depende de uma base social fortalecida no campo. Por outro lado, o quadro atual e as perspectivas de um futuro próximo cada vez mais impactado pelos efeitos da mudança do clima, da crise energética e de uma deterioração crescente dos recursos naturais indicam a inviabilidade do atual padrão de produção. O mais grave é que ao mesmo tempo em que se expande o agronegócio, cresce no mundo a multidão de pessoas famintas e desnutridas. Isso significa não apenas uma ameaça para a manutenção das condições sociopolíticas e econômicas, como também para as possibilidades de recuperação das bases físico-naturais que sempre sustentaram a agricultura. A ameaça à biodiversidade é uma ameaça à vida.

IHU On-Line – Diante do avanço da transgenia e do uso de agrotóxicos, ainda é possível desenvolver uma agricultura alternativa?

Leonardo Melgarejo – Sim. Existem experiências concretas nesse sentido, que poderiam ser visitadas, filmadas, expostas para conhecimento geral. Considere-se apenas como exemplo o caso do arroz irrigado. A lavoura de arroz é a cultura mais sofisticada da agricultura gaúcha, aquela que envolve maior nível de sofisticação tecnológica e, portanto, a de mais difícil manejo e controle. É a linha de frente do agronegócio gaúcho, e tem tanto poder que impediu a liberação de um arroz transgênico produzido pela Bayer (no mês em que ele seria aprovado pela CTNBio) para cultivo comercial no Brasil. Como o mercado europeu não aceita o arroz transgênico, e os orizicultores gaúchos não querem perder acesso àquele mercado, naquela ocasião realizaram uma mobilização tão efetiva que a Bayer voluntariamente retirou o pedido de liberação comercial antes da decisão da CTNBio, a qual seguramente aprovaria sua demanda. Pois bem, o maior produtor de arroz irrigado sem uso de agrotóxicos da América Latina é um grupo de agricultores estabelecidos em assentamentos de reforma agrária, no Rio Grande do Sul. Apenas nesta última safra eles cultivaram 3,4 mil hectares e colheram perto de 15 mil toneladas de arroz sem o uso de agrotóxicos. Perceba: isso está ocorrendo na contramão da lavoura mais complexa, de maior tecnificação e relacionada ao grupo mais poderoso do agronegócio gaúcho. Portanto, é evidente que seria alcançado com maior facilidade em atividades mais dependentes de mão de obra, como na fruticultura, nas folhosas, nas raízes e nos tubérculos. E também poderia ser realizado nas grandes lavouras de menor sofisticação, como o milho e a soja.

Por que isso não ocorre naturalmente? Porque as linhas de crédito, as realizações da pesquisa, as redes de transporte e armazenagem, e a política de desenvolvimento agrícola estão comprometidas com a proposta dos agroquímicos. A agricultura nacional, sendo empurrada rumo a uma transição para maior dependência de agroquímicos, dificulta a manutenção de situações como esta, realizada pelos assentamentos de reforma agrária no RS. Ali, a organização e a articulação dos agricultores familiares, com apoio do MDA, permitiram vencer limitações que se fazem intransponíveis para os agricultores familiares considerados isoladamente.

Portanto, a resposta a essa pergunta é simples: sempre será possível desenvolver uma agricultura alternativa a esta, que depende de apoios externos maciços, que depende de insumos intensivos em capital e que não sobreviveria sem apoio oficial. Bastaria que houvesse disponibilidade de crédito, apoio à pesquisa, apoio à comercialização, para que as vantagens da agricultura limpa se tornassem evidentes para toda a sociedade. A experiência do PAA e da PNAE têm mostrado resultados tão expressivos, no curto prazo, expandindo a oferta de produtos limpos e fortalecendo a agricultura familiar, que deveriam ser levadas em conta, mais seriamente, pelos governos federal, municipais e estaduais.

IHU On-Line – Por que a semente transgênica tem sido uma opção/aposta do governo brasileiro?

Leonardo Melgarejo – É uma aposta de transnacionais, veiculada através das ligações do agronegócio, e não do governo em si. A mudança de governos, neste campo, não trouxe diferenças. FHC, Lula e Dilma permitiram e permitem que aqueles interesses façam valer seus objetivos. Em outras palavras, a meu ver o governo termina sendo orientado pelo agronegócio, que define sua opção estratégica, e a viabiliza por meio de seus agentes, que operam dentro e fora do governo. Havendo ou não opção político-ideológico do atual governo por esse modelo, a presença significativa de ruralistas no Congresso faz reforçar um jogo de toma lá dá cá que interessa ao modelo predominante de agricultura. Um pequeno grupo de empresas detém as tecnologias, suas patentes e os canais de distribuição de sementes, de agrotóxicos, de máquinas e equipamentos agrícolas. Estas empresas atuam em conjunto e sua força impede que o governo tome decisões independentes no trato de assuntos que lhes diga respeito.

As empresas que controlam o mercado de agrotóxicos controlam também o mercado de sementes, e as sementes transgênicas fazem parte de pacotes tecnológicos que não existiriam sem os agrotóxicos. Talvez as sementes Bt pudessem ser vistas como exceção. Carregando proteínas inseticidas dentro de si, não careceriam da aplicação de inseticidas. Porém, a atual crise da Helicoverpa e o surgimento de novas pragas e de pragas resistentes mostram que a realidade insiste em questionar aquela exceção.

No fundo, acontece algo óbvio: as grandes empresas se articulam para fazer valer seus interesses. Na democracia representativa, é legítimo que façam pressões sobre bancadas, que busquem formar suas próprias bancadas, que influenciem manifestações de formadores de opinião, que pressionem tomadores de decisão colocados em posições-chave, que levem o governo a assumir seus interesses como opções de governo. Não há dúvida quanto ao fato de que é legítimo que busquem alcançar seus interesses. De alguma forma, todos fazem isso.

Mas, neste caso, os interesses da maioria resultam contemplados de maneira insuficiente. Há uma distribuição desigual de capacidade de influência. Há uma disputa desigual e uma distorção na capacidade de acesso a informações. Isso explica desde demissões na Anvisa, por críticas quanto a procedimentos administrativos beneficiando empresas, como ausência de reavaliações de agrotóxicos, como a distribuição no Brasil de produtos proibidos em outros locais do planeta, a ausência de aplicação da rotulagem de produtos transgênicos, o descumprimento e as tendências de flexibilização nas normas que regem avaliações de biossegurança no Brasil, entre tantos exemplos que parecem indicar que a transgenia seria uma opção do governo. Na verdade, o que ocorre é que neste campo as opções de governo parecem contaminadas pelas opções do agronegócio, que por sua vez responde aos interesses de grandes transnacionais. Não creio que se possa falar em uma aposta consciente, de caráter nacionalista, apoiando a transgenia, como sendo a opção racional do governo brasileiro.

IHU On-Line – Quais os impactos do troca-troca de semente transgênica para a agricultura familiar? O que muda na perspectiva da produção familiar?

Leonardo Melgarejo – Trata-se de algo que contraria os interesses da agricultura familiar, pelos argumentos já apresentados. Mesmo aqueles agricultores que acreditam em benefícios de curto prazo se verão confrontados com problemas dentro de poucos anos. A viabilidade da agricultura familiar de pequeno porte será ameaçada. A contaminação das sementes reservadas pelos agricultores para replantio será inevitável. Com isso, os detentores da tecnologia GM poderão cobrar royalties pelo direito de uso daquelas sementes.

Na prática, essa incorporação de sementes transgênicas a um programa de apoio à agricultura familiar compromete este programa, colocando-o a serviço de interesses opostos. Trata-se de inversão onde o Estado passa a patrocinar a fragilização do tecido social no campo, passa a atuar em sentido oposto ao de políticas de desenvolvimento territorial que enfatizam seu objetivo de “desenvolvimento rural, com gente”. O resultado, no médio e longo prazo, é previsível. Trará expansão no tamanho mínimo viável das lavouras, maior exclusão social, aceleração nas tendências de erosão social e ambiental, redução na biodiversidade, contaminação do solo e das águas, expansão no uso de agrotóxicos, emergência de pragas resistentes à proteína Bt e plantas tolerantes a herbicidas, emergência de novas pragas, expansão nos custos de produção e, principalmente, ampliação nos ganhos das multinacionais e na dependência de nossa economia a seus interesses.

IHU On-Line – Como vê a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO? Quais seus limites diante da expansão da transgenia no país? Como compreender que, por um lado, o Estado brasileiro apoia tais iniciativas, mas, por outro, investe massivamente em agrotóxicos e transgenia?

Leonardo Melgarejo – Trata-se do resultado de demandas da sociedade, articuladas ao amadurecimento de percepções do governo. É bem verdade que também se trata de algo diretamente associado ao perfil deste governo, que se mostra sensível a questões sociais, ainda que fortemente influenciado pelos interesses que as contradizem. Nesse sentido, é evidente que a PNAPO e a expansão das políticas de apoio ao agronegócio surgem como contradições que refletem uma composição ministerial estruturada com vistas a atender um projeto de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, a assegurar condições de governabilidade.

De toda maneira, sabe-se que uma ação mais incisiva do governo, em apoio à agroecologia, é pauta antiga da sociedade civil e tem raiz nas inúmeras experiências desenvolvidas há pelo menos três décadas em todas as regiões do país. Na verdade o governo demorou para entender a importância desta demanda. E talvez só a tenha atendido pelo fato de ter sido pressionado a isso, quando o tema foi pautado como prioridade não negociável pela Marcha das Margaridas, da CONTAG. Toda sociedade brasileira deve agradecimentos à ação das mulheres do campo, também por isso. O próprio anúncio oficial de que havia uma intenção no sentido de se criar uma política para estimular a agroecologia e a produção orgânica teve repercussão singular. Permitiu que se evidenciasse o enorme apoio ao tema, em diferentes instituições e organizações, motivando período de intensos debates, na sociedade civil e em vários órgãos de governo – das diferentes administrações. Nesse sentido, a emergência de proposições, as evidências de diversidade de problemas e alternativas, as propostas elaboradas (veja www.agroecologia.org.br, e o processo de mobilização já constituem resultado importante, que fortalece um processo de transição e que terá reflexos de longo prazo, independentemente dos resultados concretos a serem contabilizados neste e no próximo ano.

Plano nacional de agroecologia e produção orgânica

Há muito ainda para se avançar nesse campo e o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, que em breve será oficialmente anunciado, traz boas perspectivas para o desenvolvimento brasileiro. Pode ser afirmado, com ênfase, que o avanço é positivo, que um primeiro passo foi dado e que ele aponta um bom caminho. No futuro, ocorrerão ajustes e as próximas versões do plano com certeza proporão ações mais cuidadosamente articuladas, e que serão contempladas com maior destaque pelo orçamento da União. No presente se coloca um grande desafio para a gestão, o monitoramento e a avaliação da política. Para que suas ações possam de fato promover transformações na ponta, o governo deverá estar preparado para garantir espaço de diálogo permanente com a sociedade civil em todas essas etapas. Observando os resultados que emergiram naturalmente, em condições de ausência de políticas de apoio à agroecologia e à produção orgânica, em todo o país, creio que temos motivos fundamentados para uma posição de otimismo, diante da PNAPO.

IHU On-Line – Quais são hoje os transgênicos mais contestados no país?

Leonardo Melgarejo – Creio que os casos mais importantes, em termos de insegurança, no presente, dizem respeito à fragilidade das pesquisas que sustentam as informações de inocuidade para a saúde e o ambiente. O grande problema está na distância entre o que a ciência permite assegurar e o que a tecnologia coloca no mercado. Há um grande vazio entre o pouco que a ciência afirma com segurança e o muito que nos oferecem os produtos que a tecnologia derivada daquela ciência está colocando no mercado. O processo é quase totalmente alimentado no método de tentativas e erros, sendo que é escasso o número de tentativas e, nestas, boa parte dos erros não estão sendo questionados.

São muitos os exemplos. Considere, como ilustração, que boa parte dos agroquímicos utilizados em cobertura, nas lavouras transgênicas, têm efeitos neurológicos e hormonais. Por isso, a CTNBio prevê a necessidade de estudos nutricionais, envolvendo animais em gestação, envolvendo animais na puberdade, na menopausa, na andropausa, estudos envolvendo animais por duas gerações, de forma a cobrir estes riscos e outros associados à redução na fertilidade e ao surgimento de deformações congênitas. Entretanto, estes estudos não foram apresentados para nenhum dos transgênicos cultivados no país. Considere ainda que existe uma relação óbvia entre o genoma e o ambiente, impedindo, por exemplo, que se plante maçã na Amazônia ou cupuaçu na serra gaúcha. Por isso a CTNBio exige que sejam realizados estudos em todos os biomas nacionais. No entanto, até agora isso não foi atendido para nenhum dos transgênicos liberados para plantio comercial no Brasil.

Imprevistos

Considere ainda que, sob condições de estresse, os seres vivos reagem de forma inesperada e que por este motivo as plantas transgênicas podem expressar características imprevistas, sob alterações climáticas, sob condições de estresse biótico e abiótico, enfim, sob condições a serem esperadas no mundo real. No entanto, nos pedidos de liberação comercial todos os estudos são realizados apenas sob condições controladas, de modo que os verdadeiros testes ocorrerão após a autorização de plantio comercial. Isso, que indicaria no mínimo a necessidade de reavaliações periódicas, é considerado irrelevante. Não existe a figura de reavaliação para os produtos transgênicos. Um produto uma vez liberado está liberado para sempre, ou – teoricamente – até que a CTNBio decida em contrário. No entanto, esta alteração nas posições da CTNBio não parece algo que se possa esperar. Considere por exemplo o fato de que, após publicação de estudo afirmando que o milho NK603 causa câncer em ratos, com ou sem a presença do herbicida que lhe é aplicado em cobertura, 14 membros e ex-membros da CTNBio solicitaram atenção ao problema e recomendaram reavaliações daquele produto. Ao mesmo tempo, cinco membros da CTNBio, na atividade, solicitaram reexame da decisão que autorizou seu plantio pela suposição de inexistência de riscos, embora – na ocasião da aprovação – contrariando pareceres dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, e se não me engano também do Ministério da Saúde.

Mais do que isso, as principais organizações sociais representantes de consumidores e de agricultores familiares, do Brasil, apresentaram a mesma solicitação. A todos estes pedidos a CTNBio disse não. Sua decisão é de que o milho NK603 não merece reavaliação e de que o estudo dos cientistas franceses, que aponta riscos de câncer para os consumidores, deve ser desconsiderado. Os cientistas brasileiros que votaram esta decisão sequer recomendam que o estudo dos cientistas franceses deva ser refeito. Eles não possuem dúvidas, não questionam a possibilidade de evolução nos conhecimentos que embasaram as decisões anteriores e afirmam que aquelas evidências devem ser desconsideradas.

Talvez este deva ser o caso concreto mais alarmante do momento. Mas não é o único. Causa enorme preocupação a perspectiva de plantio de variedades de soja e milho tolerantes ao herbicida 2,4-D, em avaliação pela CTNBio, que certamente serão liberadas para plantio comercial assim que ocorrer a apreciação daquela Comissão. A decisão por maioria de votos são como favas contadas. Causa preocupação o caso do mosquito transgênico, que no momento passa por testes a campo em alguns bairros de cidades do nordeste. São escassas as informações sobre as árvores GM e existem dúvidas sobre a validade das decisões tomadas relativamente aos produtos piramidados (envolvendo vários transgenes). Estas decisões estão se dando com base em estudos majoritariamente realizados com os transgênicos simples, admitindo que dos cruzamentos resultarão apenas efeitos aditivos, como se na natureza a soma das partes não resultasse maior que o todo.

IHU On-Line – O senhor participou de reuniões na CTNBio na última semana. Quais os temas que estiveram em pauta?

Leonardo Melgarejo – Nas últimas reuniões ocorreram várias decisões polêmicas. Por exemplo, discutiu-se o tema do sigilo sobre informações, que não diz respeito às construções genéticas, mas sim à performance agronômica das lavouras transgênicas. Há um entendimento, entre os membros da maioria, de que até mesmo as informações sobre o rendimento das lavouras transgênicas devem ser mantidas em sigilo. Aliás, o entendimento é de que todas as informações obtidas nos ensaios de campo devem ser sigilosas. Há dois anos isso não era assim. De lá para cá, na opinião da minoria crescem as evidências de efeitos colaterais e, ao mesmo tempo, crescem os receios – das empresas – de que ocorra divulgação destes efeitos. Possivelmente, as campanhas de marketing seriam prejudicadas pelas evidências de campo caso isso se tornasse de conhecimento público. Assim, algumas empresas pedem sigilo sobre todos ou quase todos os resultados de boa parte de seus estudos. Alegam que o registro de novas cultivares só será possível na medida em que todas as informações sobre estas cultivares forem sigilosas, desconhecidas, completamente inéditas. Existem casos em que mesmo para estudos sobre produtos transgênicos já liberados comercialmente são apresentados – e aprovados pela maioria –, pedidos de sigilo sobre itens que há poucos anos eram aceitos triviais e sem restrição de acesso. Surpreende que hoje, em plena vigência da lei de transparência, o mesmo tipo de informação receba tratamento tão distinto.

Também foi discutido o tema do monitoramento. Sabe-se que os estudos realizados previamente à liberação comercial são desenvolvidos em canteiros e casas de vegetação, sob condições controladas. Assim, torna-se óbvio que a liberação comercial traz riscos novos, associados ao plantio em larga escala. Nesse sentido, o monitoramento é uma necessidade inequívoca. Pois bem, para que o monitoramento seja eficiente, a minoria entende que devem ser avaliadas hipóteses simples: que tipo de problema pode ocorrer, no plantio em escala? Sob que condições ele seria mais provável? Em que locais ele teria maior chance de ocorrer? Como ele poderia ser percebido? Seria em suas fases iniciais? Quem poderia coletar estas informações e que análises deveriam ser realizadas?

Monitoramento

Basicamente, a minoria pretende que o monitoramento responda a questões simples do tipo: “O quê?” “Onde?” “Como?” “Quando?”. Pretende também que exista uma rede de observadores atenta para estes aspectos. Ora, a maioria entende que as propostas de monitoramento apresentadas pelas empresas, que se limitam a avaliar oscilações na eficácia da tecnologia, bastem. Elas se propõem essencialmente a colocar um serviço de atendimento aos clientes, para coleta – por telefone – de reclamações, a acompanhar eventos técnicos, bibliografia especializada e sistemas de agravo à saúde, entre outras coisas inespecíficas desta mesma natureza. Aliás, eles também propõem aplicação de questionários a um número muito limitado de agricultores, mas não explicitam que perguntas serão feitas, como as respostas serão analisadas, como os agricultores serão selecionados, qual a representatividade da amostra etc.

Para tornar a situação ainda mais complexa, as empresas estão solicitando – e obtendo, com apoio da maioria dos membros da CTNbio – autorização para suspender o monitoramento de transgênicos simples por piramidados que contenham o mesmo transgene. Nesta última reunião foi aprovada a substituição de monitoramento do milho MIR162 pelo monitoramento do milho BT11xMIR162xGA21. Os votos contrários argumentavam que “ao deixar de acompanhar o evento singular perde-se oportunidade de identificar seus impactos específicos. Eventual identificação de problemas associados ao piramidado exigirá estudos posteriores, para isolar a proteína associada aos danos. Isto significa, desde o ponto de vista do MIR 162, que estaremos diante de protelação da identificação de causas, pois os estudos posteriores buscarão informações que seriam disponibilizadas a priori, pelo monitoramento do MIR162. Aceitando a substituição, a CTNBio abre mão de informações relevantes. A protelação da identificação de problemas emergentes pode ter implicações relevantes para produtores e consumidores. A crise da Helicoverpa, com perdas que superam os R$ 2 Bilhões poderia ter sido evitada, se programa de monitoramento eficiente houvesse identificado sua emergência, em período inicial”.

Estes argumentos foram superados – na votação – por outro, que afirmava basicamente o seguinte: o transgene contido no MIR 162 também está contido no piramidado, portanto basta monitorar este último. O fato óbvio de que a identificação de problemas no piramidado exigirá estudos posteriores, implicando adiamento de correções e prejuízos que o monitoramento deveria evitar, foi desprezado.

Há outra agenda sendo trabalhada pelas empresas e que diz respeito à introdução de novas espécies transgênicas no mercado, tais como cana, sorgo, laranja e eucalipto. Atualmente estão sendo criadas regras para testes de campo dessas culturas, que são etapas necessárias à posterior comercialização. Se tomarmos como exemplo soja, milho e algodão, a experiência mostra que esses milhares de experimentos realizados, sobretudo no centro-sul do país, geraram pouquíssimos dados sobre os potenciais impactos dessas plantas modificadas no ambiente e sobre a saúde. Até agora não há indicativo de que o quadro mudará para essas novas espécies. Como preocupação neste caso, temos a expectativa triste de que deverá se repetir a tendência de geração de dados agronômicos de interesse das empresas, mas que oferecem escassa ou mesmo nula utilidade para as análises de biossegurança, que – afinal de contas – correspondem à razão de ser da CTNBio.

IHU On-Line – Como a transgenia está sendo discutida em todo o mundo e como o Brasil se insere nessa discussão?

Leonardo Melgarejo – Existem abordagens contraditórias. De um lado há unanimidade quanto à importância dos avanços científicos e do potencial da engenharia genética para o futuro da humanidade. De outro lado, há uma grande divisão relativamente aos resultados obtidos até o presente momento. Como cerca de 99,9% dos produtos transgênicos cultivados no mundo correspondem a plantas que foram geneticamente modificadas para conseguirem tomar banhos de herbicida, sem morrer, ou para produzir uma proteínas tóxicas, que estarão presentes em todas suas células, a divisão de opiniões se justifica. Ela mostra que as transformações genéticas até aqui disponibilizadas não se associam a ganhos de produtividade, à expansão na capacidade de resistir a estresses hídricos, ou à qualificação no teor de proteínas e vitaminas das plantas cultivadas. Elas simplesmente tratam de ampliar o mercado e potencializar ganhos nas disputas de empresas que controlam os mercados de agroquímicos.

Além disso, há uma grande divisão no mundo, quanto aos riscos potenciais desta tecnologia. Isso porque os avanços científicos que sustentam os produtos da transgenia são mais lentos do que sua dispersão efetiva. Pouco se sabe sobre os riscos. Não há monitoramento, ou pelo menos não existem informações sobre o monitoramento destes produtos, mesmo após quinze anos de liberação comercial em vários locais do planeta. Os estudos que atestam segurança são realizados pelas empresas ou associados às empresas. Os estudos independentes, que apontam problemas, são rejeitados e desqualificados e não são refeitos pelas instituições públicas.

A União Europeia evita o plantio comercial de transgênicos, mas admite sua importação. Faz isso porque os principais exportadores não dispõem de oferta suficiente de grãos não modificados. Por que não possuem? Porque as mesmas empresas que controlam os agrotóxicos controlam as sementes, enquanto as pequenas sementeiras e as sementes alternativas estão desaparecendo do mercado. Além disso, em todo o planeta as sementes controladas pelos agricultores estão sendo contaminadas. A inexistência de circuitos independentes, segregando grãos geneticamente modificados e grãos não geneticamente modificados, torna isso inevitável. Enormes oligopólios e articulações não bem explicadas entre entidades reguladoras e a agilização nas decisões de liberação comercial, somadas a políticas que facilitam a expansão dos transgênicos e restringem as possibilidades alternativas, se encontram na base desta realidade. Isso apenas evidência que, embora tratado como questão técnica, este tema é essencialmente econômico e responde apenas a decisões políticas. A interface técnica é muito limitada, até porque as deficiências da tecnologia e os escassos avanços da ciência o justificam plenamente; na verdade o exigem, desde a perspectiva dos interesses dominantes.

Há ainda outra perspectiva, discutida em escala global. Nesta, o que está em jogo é a vida em si. Considera-se, nessa ótica, que as sementes são patrimônio da humanidade, não podem ser patenteadas porque isso implica admitir que a vida pode ser tratada como uma mercadoria. Também existem outros temas e focos em discussão. Por exemplo, a questão da fragilidade dos processos de avaliação, a necessidade de rotulagem, rastreabilidade e o monitoramento do consumo. Também existem dificuldades de acordo sobre a responsabilidade e a indenização de prejuízos, a mensuração de impactos ambientais e a saúde, entre outros. Como o Brasil se insere nestas questões? De forma subordinada. Um dos argumentos mais recorrentes apresentados pela maioria, na CTNBio, é: este produto já foi liberado nos EUA, ou na Argentina, ou no Canadá, ou em todos eles.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Leonardo Melgarejo – Quanto ao tema dos OGMs, só posso reafirmar o que a minoria tem dito na CTNBio: as evidências contrariam as expectativas otimistas associadas à expansão dos produtos transgênicos. Mas, mesmo assim, esperamos, no interesse de todos, que a maioria que nada teme, que aqueles que confiam plenamente nesta tecnologia, tenham razão, estejam certos. No interesse da maioria, considerando os mecanismos em operação, será ótimo que nós, a minoria que insiste no Princípio da Precaução, esteja errada. Por isso, nesta disputa e nestas circunstâncias, torcemos por eles, torcemos por nossos oponentes.

Quero acrescentar outra informação. Semana passada estive no VI Seminário Estadual de Agroecologia, que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em Pinhalzinho, no Extremo Oeste de SC. Pessoas oriundas de mais de 220 municípios, de diversas regiões de Santa Catarina e de outros estados, viajando por conta própria para discutir agroecologia. Só isso já revelaria a importância do evento, que em sua conclusão reafirma um objetivo comum: “construir e estimular um sistema de agricultura sustentável para toda a coletividade humana, baseado nos princípios da agroecologia”. Não é pouca coisa: encontros sobre transgenia são subsidiados, os participantes recebem diárias e brindes e, principalmente, têm participação restrita.

No Seminário de Santa Catarina, os participantes escreveram um documento conclusivo no qual apontam como fundamental a existência de subsídios públicos para expansão da produção agroecológica, dirigida a agricultores em processo de transição, onde o objetivo seria se afastar de uma produção agroquímica. Eles também denunciaram o emprego da ciência e da política a serviço de interesses privados, que comprometem a biodiversidade no planeta, mencionando que as normas e a prática da CTNBio são vulneráveis aos interesses comerciais, ameaçando a biossegurança e o princípio da precaução.

Finalmente, no tema da inclusão das sementes transgênicas, no programa Troca-Troca, eles afirmam: “Repudiamos o subsídio destinado à aquisição de sementes transgênicas através de programas públicos, como o programa Troca-troca, do governo do estado de Santa Catarina” e pedem “Incorporação das mudas e sementes agroecológicas e crioulas nos programas de troca-troca e distribuição de sementes”. Concordo com os agricultores catarinenses. Percebo que eles estão mais avançados que nós, nesta disputa que é do interesse de todos. De fato, temos muito a aprender com eles.

*É engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina - UFSC. É membro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, no Rio Grande do Sul

O Veneno do Agronegócio

Por Inês Castilho

Agência Brasil, Blog da Redação

Na cidade onde agrotóxicos contaminam até o leite materno, Dilma apresentou modelo agrícola como “exemplo para o país”

Ao abrir nesta terça-feira (11/2), numa cerimônia em Lucas do Rio Verde (MT), a safra de grãos 2013-14, a presidente Dilma Roussef não se conteve. Entusiasmada com a perspectiva de uma colheita recorde, de 193,6 milhões de toneladas, lembrou o crescimento de 221% em vinte anos e afirmou que “o agronegócio brasileiro é exemplo de produtividade para o país”.

Será? Ao escolher Lucas do Rio Verde como local da cerimônia de saudação a este modelo, talvez Dilma não soubesse que estava dando um tiro no pé. Como louvar alimentos que envenenam a fonte mesma da vida? Mais: há muito se analisam como ilusórios os números de “produtividade”. O agronegócio gera dólares, mas eles concentram-se nas mãos de muito poucos. A monocultura mecanizada emprega cada vez menos trabalhadores. O uso maciço de pesticidas polui terra e rios, intoxica trabalhadores e comunidades e, exatamente ali, envenena leite materno. Tudo somado, são perdas incomensuráveis para os ultra ricos.

Escolhida como vitrine da safra por ser “representativa da agricultura”, Lucas do Rio Verde, 355 quilômetros ao norte da capital, Cuiabá, é dos municípios do país que mais cultivam a monocultura de soja, milho e algodão. Em 2010, foram plantados 420 mil hectares e pulverizados 5,1 milhões de litros de agrotóxicos nas plantações, atingindo o entorno do município, córregos, criação de animais. Cada habitante esteve exposto a 136 litros anuais de agrotóxicos, “quase 45 vezes maior que a média nacional — de 3,66 litros”.

Desde 2006, quando um acidente por pulverização aérea contaminou a cidade, ela passou a integrar a pesquisa “Impacto dos Agrotóxicos na Saúde do Ambiente na Região Centro-Oeste”, coordenada pelo médico e doutor em toxicologia Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás entre 2007 e 2010, como parte de um projeto nacional. O estudo referente às mães coube à mestranda da UFMT Danielly Palma.

“Minha pesquisa foi um subprojeto de uma avaliação que foi realizada em Lucas do Rio Verde e eu fiquei responsável pelo indicador leite materno. Mas a pesquisa maior analisou o ar, água de chuva, sedimentos, água de poço artesiano, água superficial, sangue e urina humanos, alguns dados epidemiológicos, má formação em anfíbios” – contou Danielly à repórter Manuela Azenha, que no início de 2011 foi a Cuiabá assistir à defesa da tese sobre o impacto dos agrotóxicos em 62 nutrizes de Lucas do Rio Verde. O estudo integra o Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2012. Radiografias de anfíbios com malformações coletados em lagoas e córregos podem ser conferidas aqui.

“A pesquisa revelou que 100% das amostras indicam a contaminação do leite por pelo menos um agrotóxico. Em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um metabólico do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos. Dos resíduos encontrados, a maioria são organoclorados, substâncias de alta toxicidade, capacidade de dispersão e resistência tanto no ambiente quanto no corpo humano” – relatou a pesquisadora.

“Todas essas substâncias têm o potencial de causar má formação fetal, indução ao aborto, desregulamento do sistema endócrino — que é o sistema que controla todos os hormônios do corpo — então pode induzir a vários distúrbios. Podem causar câncer, também. Esses são os piores problemas.”

Talvez ignorante de fatos tão dramáticos, Dilma Roussef foi além. Conclamou empresários, prefeitos e população (!) a pavimentar ainda mais o caminho do agronegócio, desregulamentando-o. Tem papel demais nesse país, disse, “temos de simplificar os processos”, “acabar com a multiplicidade das exigências desnecessárias”, “não para destruir o meio ambiente, pelo contrário (…)”.

A fala escancara o óbvio: o agronegócio está nadando de braçada no (des)governo de nosso meio e de nossos corpos.